segunda-feira, 27 de junho de 2016

JOAQUIM BARBOSA: DE FAXINEIRO A PRESIDENTE DO SUPREMO



Resultado de imagem para ministros do stf 2014
Filho de um pedreiro, Joaquim Barbosa fugiu da pobreza, fez bicos, trabalhou numa gráfica de madrugada para poder estudar de dia e chegou ao cargo máximo da Justiça.

O pedreiro Joaquim Gomes desembarcou em Brasília no início dos anos 70 para fugir da pobreza na qual vivia em Paracatu, Minas Gerais. Trouxe junto a esposa, a faxineira Benedita, e os oito filhos. Dentre eles, estava o jovem Joca, que tinha um objetivo muito claro: fugir da irrelevância – sina reservada a milhares de negros, pobres e migrantes como ele. Começou fazendo bicos – inclusive como faxineiro. Dedicado, acabou sendo chamado para trabalhar como datilógrafo na gráfica do Senado. Ontem, quase quatro décadas depois, aos 58 anos de idade, Joca tornou-se o primeiro negro a assumir a mais alta corte judicial do país.

Joca era o apelido de infância do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, que tomou posse na quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Ayres Britto, que se aposentou.

Determinação

Uma das principais características de Barbosa que o levou aonde chegou foi a determinação – algo que que ficou claro durante o julgamento do mensalão, mas que sempre o acompanhou.

O trabalho na gráfica do Senado, seu primeiro emprego, não era exatamente atraen­­te. Mas ele não tinha escolha. O jovem Barbosa trabalhava das 18h às 4h da madrugada datilografando textos para o Jornal do Senado. Nesse período, passou no vestibular para Direito, na Universidade de Brasília (UnB), e teve que se desdobrar para se manter na faculdade e no trabalho.

Segundo antigos colegas, algumas vezes, Barbosa dormia na oficina porque não sobrava tempo para voltar para casa. Ainda assim, fazia seu trabalho direito. “Ele era compenetrado, muito atento no serviço”, atesta o ex-coordenador de produção Mário César Pinheiro Maia, chefe de Barbosa na gráfica e ainda hoje amigo do ministro. Maia também era técnico do Photon, o time da gráfica em que Barbosa jogava como ponta-esquerda: “Ele gostava de driblar, não soltava a bola. Era fominha, mas jogava bem”.

“Quando ele não estava trabalhando, estava estudando. Teve uma vida sofrida, mas era bom menino”, lembra José de Lourdes, parceiro de Barbosa em longas madrugadas de trabalho. Quase sempre calado, Barbosa não aceitava provocação. Segundo Lourdes, certa vez, um colega faixa preta em judô fez uma brincadeira de mau gosto. Barbosa rasgou um palavrão e exigiu que o lutador se retratasse. Assim, impôs respeito.

Na UnB, Barbosa teve uma passagem discreta. No perío­­do, os estudantes estavam divididos entre progressistas, que queriam derrubar a ditadura militar, e conservadores, alinhados com o regime. Segundo o ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa, contemporâneo de faculdade do ministro, Barbosa era um reformista. Queria mudar o sistema, mas dentro das regras estabelecidas.

Apesar disso, diz o ex-reitor, naquele período Barbosa estava mais concentrado nos estudos do que no movimento estudantil. Ainda na UnB, Ele passou no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty. A partir daí, a carreira deslanchou. Foi procurador jurídico do Ministério da Saúde, fez mestrado, doutorado e passou no concurso de procurador do Ministério Público Federal. Aprendeu a falar francês, inglês e alemão.

Ironia

Em 2003, quando Lula procurava por um negro para indicar ao STF, Barbosa já tinha o currículo recheado de referências nacionais e internacionais. Mas a escolha não foi fácil. Rememorada hoje, a história é cheia de ironias.

O advogado Antonio Carlos “Kakay” de Almeida Castro, que viria a ser defensor de réus do mensalão, afirma que marcou um encontro de Barbosa com o então ministro da Casa Civil José Dirceu – classificado pelo hoje presidente do STF como o chefe da quadrilha do mensalão. Logo depois, o ex- ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos – outro advogado dos acusados do mensalão – entrou no circuito e ajudou a assegurar a indicação do então procurador por Lula.

Já como ministro do Supremo, Barbosa acabou sendo designado, em 2007, para relatar o caso do mensalão – esquema que Lula sempre negou ter existido. “Joca” demonstraria ser implacável com esse caso de corrupção. Hoje, virou herói nacional da moralidade pública e motivo de satisfação para sua mãe, Benedita Gomes da Silva. “Estou muito orgulhosa”, disse ela, durante a posse do filho. O pai – Joaquim como o filho – não teve a oportunidade de ver o auge do ministro. Morreu há dois anos.

Fonte: Gazeta do Povo

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domingo, 5 de junho de 2016

OS PRÓXIMO DELATADOS A CAIR: GEDDEL E HENRIQUE ALVES


(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Do Blog do Magno:

O colapso do governo provisório de Michel Temer não deve ficar restrito às duas demissões já ocorridas, de Romero Jucá e Fabiano Silveira, e à terceira, já anunciada, de Fábio Medina Osório, que deverá ser defenestrado da advocacia-geral da União nas próximas horas. Reportagem de capa da revista Veja, sobre a nova safra de delações, informa que estão denunciados por Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, ex-presidentes da Odebrecht e da OAS, outros dois escudeiros de Temer: os ministros Geddel Faria Lima, da Secretaria de Governo, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo.
Ambos, do PMDB, estão entre os mais próximos aliados do presidente interino. Geddel é quem faz todas as articulações com parlamentares. Henrique Alves foi o primeiro a deixar o governo Dilma, quando a possibilidade de impeachment se tornou real.

Se forem mesmo afastados, já serão cinco ministros demitidos em praticamente um mês de governo provisório.
Fonte: Política em foco

segunda-feira, 4 de abril de 2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIACHO DA CRUZ NÃO ATENDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E VEREADORES PROVOCAM O MINISTÉRIO PÚBLICO

Vereadores Jackson e Edmilson autores do pedido de informação

Os vereadores Edmilson Cavalcante e Jackson Freitas solicitaram, através dos ofícios 006 e 007 datados de 07 de janeiro de 2016, onde os parlamentares solicitavam pedido de informação sobre todos os bens móveis e imóveis da prefeitura, como também a frota de veículos da prefeitura.

Nestes ofícios (006) os vereadores solicitaram informações sobre um terreno localizado ao lado do Mercantil RN, na rua 13 de maio, centro de Riacho, pois este terreno, segundo o ofício pertencia a prefeitura e foi cercado com um muro por um particular que a partir daí propagou-se a informação de que o terreno não mais pertencia ao poder público, fato em que os vereadores solicitaram informações em que termos o terreno passou da administração pública para o particular.

No entanto, passado o prazo legal definido na Lei da Transparência (Lei 12.527/2011) as informações não foram fornecidas pela secretaria de administração, o que fez com que os vereadores solicitassem por meio de um novo ofício as informações anteriormente solicitadas e novamente passado o prazo legal a secretaria de administração mais uma vez não forneceu as devidas informações.

De acordo com o vereador Edmilson, “não restou outra alternativa a não ser provocar o Ministério Público para que as informações solicitadas fossem disponibilizadas pelo administração do nosso município” declarou o vereador autor dos termos declarados junto ao Ministério Público.


Ainda de acordo com o vereador Edmilson Cavalcante, a recusa em fornecer as informações lhe causam estranheza, pois mesmo a lei obrigando o poder pública prestar toda e qualquer informação a secretaria de administração de Riacho da Cruz prefere contrariar a lei do que prestar as informações, o que a partir de agora caberá Ministério Público cobrar estas informações, declarou o vereador.

Clique em mais informações e veja a baixo a cópia dos ofícios solicitando as informações a secretaria de administração e o termo de declaração prestado pelo vereador Edmilson Cavalcante ao Ministério Público.

quinta-feira, 31 de março de 2016

EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ EMITE NOTA ONDE AFIRMA NÃO SER PRÉ-CADIDATO A PREFEITO E SIM A VEREADOR

Ex-secretário afirma que não é pré-candidato a prefeito em Riacho da Cruz


O ex-secretário de educação de Riacho da Cruz, Giordano Freitas, emite nota em sua página pessoal no facebook onde afirma não ser pré-candidato a prefeito como alguns meios de comunicação estão divulgando.

Na nota o Giordano afirma que sua exoneração do cargo foi uma decisão pessoal e não tem nenhuma relação com o pleito que se avizinha no que diz respeito ao cargo de chefe do poder executivo local, porém o mesmo afirma que seu nome está a disposição do DEM, seu partido, para concorrer uma cadeira no legislativo e não o executivo.

O ex-secretário e ex-vereador também afirma que o DEM tem seus candidatos aos cargos de prefeito e vice, ou seja os atuais ocupantes dos mencionados cargos, o que deixa a entender que a atual prefeita e seu vice são os pré-candidatos do DEM.

Com esta afirmação o ex-secretário põe fim aos boatos de que o mesmo disputaria a prefeitura e também deixa claro quem são os candidatos do partido ao qual é filiado (DEM), o que pra nós é os atuais ocupantes do cargo de prefeito e vice.

Para acessar a nota na íntegra emitida pelo ex-secretário clique em mais informações.

segunda-feira, 28 de março de 2016

COMERCIANTE RIACHOCRUZENSE SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL


O comerciante conhecido por “Sales do Clube” estava em frente ao seu estabelecimento comercial, sito a Av. Camila de Lellis, Centro, quando por volta das 23h:30min. chegou um homem em uma motocicleta de capacete e trajando uma jaqueta de com preta e perguntou onde ficava a cidade de Portalegre, momento em que ao indicar a direção da cidade o desconhecido sacou uma arma de fogo e efetuo vários disparos contra a vítima.

O primeiro disparo acertou a cabeça do comerciante que mesmo alvejado conseguiu correr, mesmo assim o foi perseguido e alvejado mais duas vezes. Além do disparo que lhe acertou a cabeça, o comerciante foi alvejado nas costas e na mão.

Após os disparos, o acusado que até agora não foi identificado pela polícia se evadiu com destino ignorado, já a vítima foi socorrido para o os hospital local e posteriormente transferido para o hospital regional de Pau dos Ferros onde segue internado e de acordo com informações seu quadro de saúde é estável.

Este crime deixou toda a população riachocruzense polvoroso pois Sales e bastante conhecido na cidade como um homem de bem, onde mantém seu comércio a mais de 25 anos e nunca houve nenhuma desavença com qualquer cliente o que deixa a polícia intrigada. Este crime será investigado pela polícia civil de Portalegre.

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sexta-feira, 4 de março de 2016

A HISTÓRIA POLÍTICA DE RIACHO DA CRUZ REGISTRA TRÊS CASOS DE VEREADORES QUE DEIXARAM A SITUAÇÃO E FORAM PARA A OPOSIÇÃO



Após a desfiliação da vereadora Iranilda do DEM onde filiar-se-á ao PSD, deixando, assim, a base aliada da prefeita Bernadete Rêgo, nos despertou uma certa curiosidade, qual seja, seria a primeira vez que um membro do parlamento municipal a deixar a situação e caminhar de mãos dadas com a oposição em Riacho da Cruz?

Para responde esta pergunta, realizamos uma pesquisa e descobrimos que este caso não é inédito na política riachocruzense e sim o terceiro a ser registrado.

O primeiro caso foi com a então, na época, vereadora Maria de Lurdes que eleita em 1982 pelo partido político o qual se chamava ARENA (que posteriormente mudou de nome e passou a se chamar PDS, depois PFL e hoje DEM) que era o partido da situação, sendo que na campanha seguinte (1988) a senhora Maria de Lurdes disputou a reeleição no PMDB que fazia oposição ao grupo político liderado pelo senhor Vilene Rêgo. Fato que ficou registrado como sendo o primeiro caso de um parlamentar que deixa a base aliada em Riacho da Cruz e caminha junto com a oposição.

O segundo caso foi o do então vereador eleito em 1992 Aldo Rêgo que na época era filiado ao PFL (hoje DEM). Na eleição seguinte (1996) Aldo Rêgo deixa a base aliada e tenta a reeleição na oposição não obteve êxito, registrando-se o segundo caso em que um vereador deixa a base aliada para seguir junto com a oposição.

O terceiro caso, como é de conhecimento de todos, é o da vereadora Iranilda que recentemente deixou o DEM e filiar-se-á ao PSD do governador Robson Faria e que é presidido no município pelo seu filho, o engenheiro Altair Flanklin

A vereadora Iranilda começou um processo de afastamento da base da prefeita no ano se 2014 quando não seguiu a orientação da Chefe do Executivo ao apoiar a candidatura de Robson Faria o qual saiu vitorioso, porém esta decisão lhe custou o isolamento político do seu próprio grupo o que não poderia ser outra a decisão da vereadora de não mais seguir com a situação.

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quinta-feira, 3 de março de 2016

VIÇOSA/RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE QUADRILHA SUSPEITA DE ROUBOS NA REGIÃO

As duas armas de fogo apreendidas pelos policiais juntamente com a munição

A persistência do sargento Herculano comandante do policiamento de Viçosa/RN e seus comandados na ação policial que culminou com a recuperação de uma motocicleta tomada de assalto na noite anterior na zona rural de Riacho da Cruz/RN, após a prisão do dono do sítio onde foi localizado o refúgio dos larápios;  identificado como sendo Francisco Cleilton de Aquino, natural de Umarizal e residente em Portalegre/RN os policiais continuaram em diligencias e no final da tarde, realizaram a apreensão de dois adolescentes, um deles residente em Viçosa/RN e o outro residente em Mossoró/RN foi flagrado portando ilegalmente dois revolveres, todos confessaram a participação do roubo e o jovem mossoroense  confessou que estava na cidade, pelo fato de Cleilton ter ido buscá-lo na terra de Santa Luzia, para juntos praticarem ações delituosas na região alto oeste. Um terceiro malandro ter escapado da ação policial...por enquanto.

Os três foram apresentados a Delegacia de Polícia civil de Portalegre/RN para as medidas e a PM segue na busca em capturar o quarto “cidadão”.

Fonte: Atualidades
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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

PMDB RIACHOCRUZENSE ENFRETA DIFICULDADES PARA MONTAR UMA CHAPA PROPORCIONAL COMPETITIVA

Frente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz


Após as eleições municipais de 2012 onde o time oposicionista conquistou apenas duas cadeiras no legislativo municipal, sentiu-se, naquele momento, a necessidade de que nas eleições vindouras a sigla peemedebista lançasse uma chapa proporcional que pudesse competir de igual com a chapa proporcional situacionista que conquistou sete cadeiras das nove no parlamento municipal.

Ao longo dos quase quatro anos passados, a oposição até tentou emplacar alguns nomes para a disputa vindoura, porém estes não decolaram e voltou-se a estaca zero. Alguns nomes que disputaram as eleições de 2012 permanecem no páreo outros não externaram ainda o desejo de disputar novamente uma cadeira no legislativo municipal.

A oposição conta com uma pequena lista de prováveis pré-candidatos onde passemos a citar. O atual vereador Edmilson Cavalcante vem realizando um trabalho de base ao longo desses quase quatro anos o que lhe credencia na manutenção do mandato, outro postulante é o atual vereador peemedebista Jackson Freitas que tentará manter seu mandato, porém o mesmo enfrenta resistência dentro de sua própria base que lhe apoiou no pleito passado.

Com relação aos demais candidatos do pleito de 2012, que não obtiveram êxito naquela eleição, estes ainda não externaram o desejo de disputar uma nova eleição como é o caso dos suplentes José Ribeiro e Claudivan Fernandes, já os demais postulantes em 2012 Luana Vilnia, Pastor Erenilson, Tomaildo Ribeiro, Tião Pintor, estes a poucos meses do pleito de 2016 ainda não definiram se serão ou não candidatos a vereador.

Enfim, a oposição em Riacho da Cruz enfrentará dificuldades para expandir o número de cadeiras na Câmara Municipal e talvez encontre até dificuldades em manter as duas cadeiras já conquistadas.

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

VEREADORES EDMILSON CAVALCANTE E JACKSON FREITAS APRESENTAM PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE TODOS OS BENS PÚBLICOS DA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ

Vereadores Jackson e Edmilson

Os vereadores Edmilson Cavalcante e Jackson Freitas solicitaram através de requerimentos, apresentados junto a Secretaria de Administração do Município, pedido de informação sobre todos os bens móveis e imóveis públicos que pertencem a prefeitura de Riacho da Cruz.

De acordo com os vereadores, tal requerimento tem o objetivo de levar ao conhecimento da população dos bens móveis e imóveis estão relacionados como sendo públicos, ou seja, do povo e administrados pelo Poder Executivo local.

Segundo os dois vereadores, constam ainda no pedido de informação apresentado no último dia 07 de janeiro do corrente ano na secretaria de administração municipal, informações sobre o serviço de taxi, pois ultimamente é notório a circulação de veículos com placa vermelha (aluguel), porém não se sabe se estes veículos estão prestando o serviço público que é a corrida de taxi, disse os vereadores.

Em outro requerimento apresentado na mesma data, os vereadores solicitam informações sobre um terreno baldio que localizado na Rua 13 de Maio situado ao lado do Mercantil RN, onde segundo os parlamentares municipais, a solicitação da informação do terreno tem o objetivo de esclarecer se este terreno ainda pertence ao poder público local ou não, tendo em vista este referido terreno ter sido fechado com um muro e a partir daí noticiou-se que o mesmo não mais pertence a prefeitura e sim a um particular.
Terreno que após edificação do muro foi motivo de pedido de informações pelos vereadores  da oposição que querem saber se o imóvel é ou não da prefeitura, pois a partir da edificação do muro noticiou-se que este pertencia a um particular, o qual gerou a dúvida nos vereadores Edmilson e Jackson 
Os requerimentos dos parlamentares foram apresentados no último dia 07 de janeiro, tendo o poder público 20 dias para prestar as informações.

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sábado, 9 de janeiro de 2016

POR KELPS LIMA: FEBRE, INFECÇÃO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Dep. Estadual Kelps Lima (Solidariedade)

A polícia trata a febre, mas é preciso atacar a infecção e a origem da doença, que estão no planejamento, na administração e no desenvolvimento econômico

O Governo começa bem intencionado, com um discurso positivo e palavras afirmativas no setor onde o Estado mais se ressente de suas carências: segurança.

Mas, vai chegar um momento quem só as palavras doces, o olhar sincero e a boa vontade não servirão mais de anestesia para os problemas reais do cotidiano do cidadão.

Acudir delegacias, entusiasmar e cobrar mais da polícia são remédios para a febre. E, todo mundo sabe: baixar a febre é importante, mas não adianta só isso. É preciso tratar a origem da doença.

A insegurança que as pessoas sentem nas ruas do Rio Grande do Norte é o sintoma de uma enfermidade que está instalada em setores anteriores ao da Segurança Pública: o Planejamento, a Administração e o Desenvolvimento Econômico.

O foco para melhorar a segurança é trabalhar fortemente as Secretarias de Planejamento , Administração e Desenvolvimento Econômico. Enxergar as travas. Diagnosticar os vícios. Promover as rupturas necessárias. Destronar os poucos que se beneficiam com o desmantelo do planejamento para ajudar os MUITOS que se prejudicam com a falta dele.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

VEREADORES OPOSICIONISTAS EDMILSON CAVALCANTE E JACKSON FREITAS REPUDIAM DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Vereadores Edmilson e Jackson, ambos do PMDB

Os vereadores Edmilson e Jackson, membros do PMDB, vem a público repudiar as declarações do vereador e presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, Cláudio Uberlane de Sá, ao declará que os vereadores oposicionistas não tem compromisso e respeito com a população riachocruzense, onde de acordo com o vereador Edmilson: “quem realmente não tem respeito e compromisso com os munícipes são os vereadores situacionista, que desde o início desta legislatura vem prejudicando a população  com a aprovação de projetos de lei que só oneram a vida dos moradores de nossa cidade onde podemos citar como exemplo a aprovação da contribuição de iluminação pública, a aprovação da cobrança do IPTU, a redução das gratificações dos professores, isso sim que é prejudicar a população”, declarou o vereador Edmilson Cavalcante.

Segundo os vereadores peemedebistas, com relação ao projeto de lei apresentado e aprovado pela situação, projeto semelhante a este foi aprovado ano passado (2015) onde na exposição de motivos, este justificava que seria para suprir as necessidades temporárias da administração enquanto o concurso público não era realizado, porém a Chefe do Executivo local não realizou o referido concurso, mesmo este tendo sido aprovado pela Câmara, e de forma inconveniente e inoportuna apresenta um novo projeto de lei para contratação temporária de servidores mesmo tendo o conhecimento de que esta prática não é aceita pelo ordenamento jurídico vigente em ano eleitoral, o que não resta outra alternativa a não ser provocar o judiciário para que este analise a legalidade de tal projeto aprovado pela base aliada da prefeita.

Ainda de acordo com os vereadores oposicionistas, o não comparecimento a sessão se deu como uma forma de protesto e respeito aqueles que desde o ano passado aguardam pela realização do concurso público, onde é cobrado diariamente pela população que lhes indagam porque a prefeitura ainda não realizou o concurso público, mesmo este tendo sido aprovado de forma unânime por todos os vereadores, o que para nós a prefeitura jogou um “balde de agua fria” no sonho de adquirir uma estabilidade no serviço público de muitos que sonhavam com esse concurso, disse o vereador Edmilson.  

Finalizou o vereador Edmilson dizendo que, “desde o início do seu mandato teve vários requerimentos e projetos de lei rejeitados pela Câmara, pelo simples fato de ser oposição, onde quando foi apresentado projetos de lei que beneficiou a população este vereador não se eximiu de votar a favor nem o seu colega de partido Jackson Freitas”, citando como exemplo a aprovação do projeto de lei que cede as maquinas do PAC-2 a particulares e/ou entidades públicas, regulamentando, assim, a utilização das citadas máquinas. Relata, ainda, os vereadores oposicionistas que a forma de como a seleção será realizada não está clara no projeto, pois apenas diz que será realizada através de uma análise de currículo o que não demonstra ser esta escolha objetiva por não esta expresso os requisitos objetivos ao se analisar os currículos.  

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terça-feira, 22 de dezembro de 2015

MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR EDMILSON CAVALCANTE À TODOS OS CIDADÃOS RIACHOCRUZENSES


Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. 
É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. 
É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.
Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.
O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração. 
Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

São os sinceros votos do vereador Edmilson Cavalcante a toda a comunidade de Riacho da Cruz. 

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRE DE DECISÃO QUE FAVORECE A PREFEITA BERNADETE RÊGO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


Nesta última terça-feira, (24 de novembro), o Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF 5ª Região) com sede em Recife, publicou acórdão (decisão dos membros do tribunal) em que desfavorece a prefeita Bernadete Rêgo em ação judicial de improbidade administrativa.

A defesa da prefeita riachocruzense conseguiu uma decisão favorável quando a 2ª Turma do TRF 5ª Região deu provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa que pedia a extinção do processo sem a resolução do mérito, porém o Ministério Público Federal impetrou recurso de embargos infringentes em face de acórdão que deu provimento à apelação da prefeita do Município de Riacho da Cruz/RN para extinguir a ação de improbidade administrativa.

Os Desembargadores Federais do Plenário do Tribunal Regional Federal decidiram por unanimidade, em rejeitar os argumentos da defesa da Chefe do executivo riachocruzense, como também por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Federal.

Para ter acesso ao acórdão do TRF 5ª Região, em desfavor da prefeita Bernadete Rêgo CLIQUE AQUI.  

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terça-feira, 20 de outubro de 2015

COMERCIANTE DE RIACHO DA CRUZ PROCURA PROMOTORIA DE PORTALEGRE PARA TENTAR LIBERAR ACESSO AO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO DE RIACHO DA CRUZ VETADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL

Parte externa: acesso aos banheiros público do interior do mercado está proibido pela prefeitura
O mercado público de Riacho da Cruz, mesmo esquecido pela população, alguns comércios ainda sobrevive ao tempo e se tornam tradicionais como o antigo bar de “Mancin” hoje administrado por seu filho Leandro Cavalcante. Mas a sobrevivência deste e outros comércios localizados nos compartimentos do mercado estão ameaçados de fecharem definitivamente, isso porque a administração pública da cidade vetou o acesso aos banheiros do mercado aos comerciantes e a seus clientes que não podem mais utilizar o banheiro do mercado, o que é humanamente impossível para qualquer pessoa ficar muito tempo sem utilizar um banheiro, principalmente para os frequentadores do “Bar da Piaba” como é carinhosamente chamado por seus clientes o antigo bar de “Mancin”.

Inconformado com tal situação o proprietário do mencionado bar procurou a prefeitura da cidade para tentar resolver o problema da falta de acesso aos banheiros do mercado público, o que segundo Leandro Cavalcante, após uma longa conversa com a prefeita da cidade a mesma informou que ia analisar a situação, o que segundo Leandro, não teve resposta por parte da chefia do poder Executivo local.

Como não houver resposta da administração local, o comerciante Leandro procurou a promotoria da Comarca de Portalegre e relatou os fatos aquela instituição, onde segundo o termo de declaração, Leandro relata que “a Prefeitura Municipal fechou as portas de acesso aos banheiros do mercado sem notificar nenhum comerciante, justificando a proibição do acesso aos banheiros pelo fato de os comerciantes estarem sujando muito o banheiro”, ainda de acordo com Leandro no termo de declaração, “o mercado público não dispõe de ASG e que os comerciantes e populares necessitam ter acesso aos banheiro”.

Para ter acesso ao Termo de Declaração na íntegra clique abaixo em “mais informações”.

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domingo, 18 de outubro de 2015

LUCIANO RODRIGUES DEIXA O PMDB EM RIACHO DA CRUZ E SE FILIA AO PARTIDO PROGRESSISTA

A esquerda Luciano assinando a ficha de filiação do PMDB no início do ano de 2014 e sendo observado pelo presidente do PMDB e a direita sendo cumprimentado após a assinatura da ficha de filiação.

Após a fundação do Partido Progressista (PP) em Riacho da Cruz que tem como presidente o ex-prefeito Marcos Aurélio, este segue sua caminhada para viabilizar uma possível pré-candidatura em 2016 e para isso o mesmo já conta com um expressivo número de filiados a nova legenda partidária em nosso município.

Com a fundação da nova legenda (PP), onde inicialmente contava com apenas 13 membros, hoje conta com bastante e expressivo número de filiados. De início eram apenas pessoas ligadas ao grupo democrata, mas o PP já avança sobre as bases da oposição que nesta última semana filou o ex-peemedebista Luciano de seu Osvaldo que a pouco mais de um ano fazia parte da sigla peemedebista em Riacho da Cruz.

Entramos em contato com Luciano para termos a certeza dos fatos comentados em nossa cidade (Riacho da Cruz) que nos confirmou a sua ida para a nova sigla liderada pelo ex-prefeito Marcos Aurélio.

Em conversa nós Luciano, o mesmo nos disse que “há muito tempo cultiva uma boa amizade com Marcos Aurélio e que sua ida para o grupo oposicionista da atual gestão não afetou sua amizade com o ex-prefeito, aceitando, assim, o convite para se filiar na novas sigla”.

Pois bem, enquanto o ex-prefeito Marcos Aurélio segue seu trabalho de fortalecimento político para uma eventual disputa no pleito de 2016, a oposição segue inerte com as investidas no grupo oposicionista do ex-prefeito.

Aguardemos o desenrolar dos fatos, pois até lá tudo pode acontecer, inclusive nada.

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domingo, 27 de setembro de 2015

SAEM REGRAS PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NO PAÍS

Enfim saiu a tão esperada mini-reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições.
De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:
I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
II. 10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato.
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
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Fonte: Coluna do Herzog

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

APÓS VÁRIOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDMILSON CAVALCANTE, FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHO DA CRUZ É ALTERADA PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO

Vereador Edmilson Cavalcante, fazendo usa da palavra no plenário da Câmara Municipal de Riacho da Cruz.
O vereador Edmilson Cavalcante, desde o início do seu mandato encampou uma luta que foi regularizar a distribuição de medicamento da farmácia básico no município de Riacho da Cruz, luta esta que iniciou-se com um requerimento apresentado na Câmara Municipal, não sendo aprovado pela maioria dos vereadores que compõem a base aliada a chefia do Poder Executivo local.

Segundo Edmilson, a forma adotada pela Secretaria de Saúde do Município em distribuía a população o medicamento enviado pelo Governo Federal era desnecessário e vexatório, pois após o paciente ao ser atendido na unidade de saúde e ao receber a receita das mãos do médico que lhe atendeu, o paciente se quisesse adquirir o medicamento da farmácia básica teria que se deslocar a prefeitura municipal para que fosse autorizado a entrega do medicamento na farmácia básica.

Mas segundo, ainda, o vereador Edmilson, esta situação que se repetia diariamente não mais existe, pois para que o paciente possa receber seu medicamento receitado pelo médico, basta apresentar o cartão do SUS e receberá de pronto o remédio na farmácia básica, sem mais ter que ir a secretária de saúde pedir autorização, a quem de direito, e só posteriormente retornar a farmácia para receber o remédio. Prática esta não mais existente graças a incessante luta do vereador Edmilson.

Avançando na conversa com o vereador Edmilson lhes indagamos sobre a polêmica nas redes sociais em que se questionava o valor do aluguel de uma caminhonete tipo Rager alugada a prefeitura da cidade, o que nós foi dito pelo edil, primeiramente quero dizer que o portal da transparência do município foi outra luta que eu enfrentei, onde novamente tivemos nossa demanda negada pelo base aliada da chefia do executivo local, fomos ao Ministério Público e denunciamos a falta de transparência e só após a manifestação deste órgão foi que o portal da transparência tomou seus contornos e está aí para toda a população riachocruzense fiscalizar a administração do Município. E quanto ao veículo alugado, ou seja, a Rager, não há nenhuma irregularidade no contrato de aluguel, até porque está aí no portal da transparência, mas o que se questionou foi o valor do aluguel que também constatamos está dentro da normalidade, como todos podem comprovar, basta fazer uma comparação com a caminhonete de Umarizal que também era alugada e custava praticamente o mesmo valor da que a prefeitura daqui alugou, sendo a diferença de valor insignificante.

Concluindo, disse o vereador, desde o início do meu mandato venho fazendo uma oposição responsável, denunciando na hora que o poder público local estiver sendo omisso, apresentando requerimentos junto a Câmara Municipal  e também não faço denúncias vazias e sem fundamentos que tem única e exclusivamente o intuito da autopromoção, disse o vereador Edmilson Cavalcante, líder do PMDB na Câmara Municipal de Riacho da Cruz.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

VAMOS AJUDAR ESSA FAMÍLIA QUE PASSA POR ESSE MOMENTO DIFÍCIL

Posso te fazer um pedido?

Pois bem!!! Recebi uma visita de uma família que nesse momento precisa da minha ajuda e da sua ajuda. Trata se de um bebê de apenas 4 meses chamado Francisco Edson filho de Francisca Kelly e moradores do Bairro Caraíbas, essa criança aos dois meses de vida vem perdendo todos os movimentos de seus bracinhos e sua perninhas, já foi detectado que de fato ele perdeu a sensibilidade das pernas e dos braços e já fizeram vários exames e nada foi descoberto. Por ultimo a família precisa fazer com urgência a solicitação medica de uma Ressonância, já que Francisco Edson tem problema neuromusculares.

Estive na casa da família e os mesmos falaram que o bebê precisa de tudo pois se trata de uma família bastante simples e não dispõe de recursos financeiros para tal tratamento e manutenção de uma criança com tantos problemas sérios de saúde. Ele precisa de fraudas "M", leite, massas e tudo mais para um bebê dessa idade.
O que você puder ajudar será grande sua generosidade diante de um problema de saúde tão grave que essa criança vai ter que enfrentar.

Você pode ligar para o 9-9931-8801 e falar com essa mãe que precisa da ajuda de todos nós nesse momento ou pode deixar sua ajuda na FM Fraternidade com a recepcionista Fernanda.

Aos que moram longe de Umarizal e desejam ajudar, aqui estar o número de conta bancaria: Agencia: 0763. Operação 023 Conta 31170-5 Caixa Econômica Federal.
Titular da conta: Maria Gomes Viana de Oliveira.

Ela mora no Bairro Caraíbas próximo a Nildo do gás.

Muitas pessoas já começaram ajudar, mas precisamos da sua ajuda também.
Nunca sabemos o dia de amanhã, quem ajuda próximo sempre será uma pessoa abençoada.


Que Deus ilumine esse bebê e todos seus familiares.



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