quarta-feira, 26 de setembro de 2012

TJRN CONFIRMA ABSOLVIÇÃO DE PMS ACUSADOS DE TORTURA NO INTERIOR

Aconteceu nessa terça-feira, 25, o julgamento de apelação criminal, onde o Ministério Público da Comarca de Jucurutu pretendia reformar sentença de primeiro grau que havia absolvido os policiais militares Everaldo Fernandes de Araújo e Francisco Rubinaldo de Lima da acusação de prática de tortura, fato ocorrido em 1999, no Distrito de Boi Selado em Jucurutu.

A defesa dos apelados, patrocinada pelo advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, suscitou a preliminar de não conhecimento da apelação por meio de exceção de coisa julgada, eis que os apelados já haviam sido denunciados pelo mesmo fato perante a 11ª Vara Criminal de Natal (Auditoria Militar) sob a alegação de que teriam praticado lesão corporal de natureza leve.

“Perante a auditoria militar os policiais receberam o benefício da suspensão condicional do processo e cumpriram as condições estabelecidas. A punibilidade havia sido extinta desde o longínquo ano de 2002. Admitir esta apelação manejada pelo Ministério Público equivale a se admitir uma revisão criminal pro societate, o que é juridicamente impossível diante o ordenamento vigente”, disse o advogado da tribuna ao realizar a sustentação oral.

A exceção da coisa julgada foi acolhida por unanimidade pelos desembargadores. O advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento integra o quadro de profissionais da APBMS (Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó).
Fonte: DN Online

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

DEPUTADOS APROVAM AUMENTO PARA SERVIDORES DA SAÚDE

Deputados estaduais apreciaram dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado
Os deputados estaduais aprovaram ontem - por unanimidade - dois projetos enviados pelo Governo do Estado. Um deles altera a Lei Complementar que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Essa mudança deve implicar em um aumento médio de 22% na remuneração desses funcionários. 

O segundo projeto de lei trata dos salários de agentes penitenciários, que passará a ser de R$ 3.153,00.

Durante a votação, os deputados destacaram a importância de tais matérias para a população. 

Líder da bancada do PMDB na Assembleia, o deputado Walter Alves afirmou que essa novas remunerações visam valorizar o servidor público. O líder do Governo na Casa, deputado Getúlio Rego (DEM), afirmou que os servidores buscaram as melhorias salariais de forma organizada. "É uma grande conquista", disse.

REAJUSTES

A matéria dos servidores da Saúde é uma proposta normativa que pretende estabelecer uma nova remuneração para os titulares dos cargos de provimento efetivo das Classes A, B e C do Quadro de Pessoal da Sesap. Tal sistema consiste em reajustar em 22% os valores dos salários e incorporar a Gratificação de Atividade Estadual e a Gratificação de Jornada Especial ao pagamento do servidor público, atualmente fixado em valor defasado, segundo descreve o Projeto.

O outro Projeto trata-se de uma Lei Complementar que dispõe sobre a remuneração dos agentes penitenciários do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Tal Lei prevê alterações nos vencimentos dos agentes, que passará a ser de R$ 3.153,00, somando os vencimentos mais a Gratificação de Exercício de Atividade Penitenciária (GEAP), e a Gratificação de Risco de Vida (GRV).

Esses pagamentos serão implantados em duas etapas, nas folhas de pagamento de setembro de 2012 e maio de 2013.
Fonte: Tribuna do Norte

RN TEM O MELHOR DESEMPENHO DO NE NO REGISTRO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DO BOLSA FAMÍLIA



O Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho entre os estados da região Nordeste e o segundo no país no registro de informações da freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. Entre junho e julho últimos, quase 95% das crianças brasileiras beneficiárias do Bolsa Família que tiveram a frequência escolar monitorada superaram o mínimo exigido pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. A frequência mínima mensal exigida às aulas para estudantes de 6 a 15 anos é de 85% e de 75% para quem tem entre 16 e 17 anos.

No bimestre, foram monitorados 86,8% de todos os jovens e crianças atendidas pelo programa. Em todo o país, 18,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar são beneficiários do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte, são 428.135. Segundo os dados do Departamento de Condicionalidades do MDS, dois estados ultrapassaram os 90% de acompanhados: Roraima (94%) e Rio Grande do Norte (91,3%). 

Para o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da pasta responsável pelo gerenciamento do programa em âmbito estadual, o bom desempenho do Estado se deve às frequentes capacitações que a SETHAS vem fazendo junto aos operadores municipais para tornar o monitoramento mais eficiente. 

O período de acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família em junho e julho foi concluído em 29 de agosto. No próximo dia 20, o sistema será aberto para informação da frequência referente a agosto e setembro. O não cumprimento da frequência mínima escolar pode levar ao cancelamento do benefício.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes, atualizada. O registro de informações na área da Saúde é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 28 de dezembro. 

Fonte: Nominuto.com

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PM ABORTA ARROMBAMENTO DE CAIXA ELETRÔNICO DO BB NA REGIÃO OESTE


 (Divulgação/O Câmera)


A Polícia Militar conseguiu evitar mais um arrombamento de caixa eletrônico no interior do Rio Grande do Norte, durante a madrugada desta quinta-feira(6), por volta das 3h. De acordo com o major Correia Lima, comandante do 2º Batalhão em Mossoró, um caixa do Banco do Brasil instalado dentro de um supermercado, na avenida principal do conjunto Vingt Rosado chegou a ser violado pelos bandidos, mas foi abandonado a partir da proximidade da polícia.

O major Correia Lima destacou que apesar do uso de maçarico e violação do equipamento, os bandidos saíram sem levar qualquer espécie em numerário. Até o momento não se tem informação do número de envolvidos na tentativa de roubo. Diligências foram realizadas pela área, mas nenhum suspeito foi encontrado.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

DEGEPOL DIZ QUE POLÍCIA CIVIL TRABALHA PARA PRENDER RESPONSÁVEIS POR MORTES DE POLICIAIS

O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, emitiu uma nota lamentando a morte de dois agentes, durante uma ocorrência em São José de Mipibu, na segunda-feira. Além disso, ele afirma que a instituição está trabalhando para prender os responsáveis pelos crimes.

Confira nota:
A Delegacia Geral de Polícia Civil vem a público, solidarizar-se com os familiares e amigos dos policiais civis Antônio Pereira Pinto Neto (48) e Jovanez Oliveira Borges (39), subtraídos abruptamente do nosso convívio em face de uma ação criminosa de bandidos, no momento em que se encontravam no exercício de suas funções. Que suas famílias recebam as condolências, em nome da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, pela perda irreparável dos seus entes queridos.

Antônio Pereira Pinto Neto e Jovanez Oliveira Borges eram lotados na Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV). A Polícia Civil, cumprindo o seu dever institucional, encontra-se empenhada na realização de diligências incessantes com o objetivo de capturar os autores.
Fábio Rogério Silva
Delegado Geral da Polícia Civil 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

BANDO ARMADO EXPLODE AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DE SERRA DO MEL

A explosão aconteceu durante a madrugada de terça-feira 04 de Setembro de 2012, por volta de 2 horas da manhã, cerca de seis homens fortemente armados metralharam e explodiram o caixa eletrônico da agência do banco do Brasil, que funciona em um prédio anexo a câmara municipal e fica próximo a delegacia militar da cidade.

Os policiais que estavam de plantão ficaram sitiados dentro da delegacia que teve o portão e as paredes metralhadas com disparos de escopeta. A viatura que se encontrava estacionada em frente à delegacia também foi perfurada com os disparos. Os policiais tentaram reagir e houve troca de tiros.

A agência funciona há poucos mais de um ano na cidade. O único caixa eletrônico ficou totalmente destruído. O gerente do banco não confirma, mas os ladrões levaram cerca de 20 mil reais em notas de 10 e 20 reais. 

Na cidade de Grossos, região salineira, a invasão aconteceu por volta de 4 horas da manhã. O bando rendeu o vigilante da prefeitura, estourou os pneus da viatura e sitiou a delegacia até o final da ação. O grupo invadiu o local onde funciona o único caixa eletrônico do Banco de Brasil em um prédio anexo a prefeitura da cidade. Eles tentaram arrombar o caixa pela parte de trás, utilizando maçarico, mas segundo informações do responsável pela segurança, não conseguiram levar nada.

O mesmo grupo invadiu o prédio da Prefeitura, violando portas de três salas. Eles reviraram gavetas e papeis.

O Major Correia Lima, comandante do 12º Batalhão de Policia militar de Mossoró, não descarta a possibilidade das duas ações terem sido praticadas pelo mesmo grupo criminoso.
Fonte: O Câmera

POLICIAL CIVIL MORRE E OUTRO FICA GRAVEMENTE FERIDO EM TROCA DE TIROS COM BANDIDOS NO RN

Um trabalho de recuperação de veículo roubado terminou em confronto entre cerca de quatro bandidos e policiais civis na comunidade Taborda, localizado no município de São José do Mipibu, às margens da BR-101, nas proximidades de Parnamirim. A ocorrência foi registrada por volta das 21h40 dessa segunda-feira(3), depois que uma viatura da polícia acabara de recuperar uma caminhonete L200, em uma granja na localidade. A informação foi confirmada pelo tenente Mussoli, oficial da Polícia Militar em serviço. Segundo o PM, a viatura envolvida no tiroteio estava com dois policiais; um deles, Jovanes Oliveira Borges, 39 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu antes do socorro médico, enquanto segundo, Antônio Pereira Pinto, irmão do comandante do policiamento metropolitano, coronel Alves, foi encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho em estado grave.

Segundo o tenente Mussoli, o encontro dos policiais com os bandidos deu início após a recuperação do veículo. "A informação que temos é que cerca de quatro homens armados com fuzis saíram de uma área de matagal e não deram chances aos policiais, que foram surpreendidos e baleados”, explicou. Após os disparos, policiais militares se dirigiram ao local e encontram os agentes baleados. A viatura onde estavam os policiais ficou crivada de balas.

Encontrado com vida, o agente Antônio Pereira Pinto foi encaminhado para o hospital Deoclécio Marques com disparos nas regiões da cabeça e tórax e, em seguida, transferido para Natal. Ele passou por cirurgia e se encontra em observação.

Um outro veículo, uma outra caminhonete usada pelos bandidos e que estava escondido no matagal foi encontrada. Durante o trabalho de revista do automóvel, os policiais militares encontraram camisas com identificação da Polícia Federal e diversas balas de fuzis.