sábado, 30 de novembro de 2013

CÂMARA DE VEREADORES APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2014

Na sessão ordinária ocorrida ontem na Câmara de vereadores de Riacho da Cruz, foi aprovado o orçamento anual referente ao ano de 2014, tendo sido aprovado por sete dos noves vereadores do município, já os dois vereadores oposicionista preferiram abster-se, ou seja, não votaram nem contra nem a favor do orçamento.

O orçamento anual do município, conforme a lei, é sempre votado no final do ano anterior onde serão levados ao conhecimento da Câmara todos gastos públicos para essa aprovar ou não, como também fazer alguma alteração (emenda) no projeto original orçamentário.

Porém nobres leitores, o projeto orçamentário foi aprovado sem nenhuma alteração por partes dos nove vereadores, ou seja da forma que o Poder Executivo enviou para o Poder Legislativo, esse o aprovou sem nenhuma alteração proposta por eles.


Circula um vídeo nas redes sociais em que foi gravada a última sessão na Câmara e que em um determinado memento o presidente da casa faculta a palavra aos demais vereadores para discutirem o orçamento, só que nenhum vereador se dispôs a discussão proposta pelo presidente, posteriormente tomamos conhecimento que o orçamento foi aprovado na casa mesmo sem nenhuma alteração.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

APÓS POLÊMICA NA SESSÃO PASSADA CÂMARA DE VEREADORES VOTARÁ AMANHÃ ORÇAMENTO ANUAL PARA 2014

Vereador Edmilson (centro) autor do requerimento que foi rejeitado pela Câmara, ao lado de Dr. Marconde (esquerda) e Raimundo Neto (direita) 
Está previsto para a amanhã, (29), sessão legislativa na Câmara Municipal de Riacho da Cruz a votação do orçamento anual para o município referente ao ano de 2014 que provavelmente não terá dificuldades em ser aprovado, tendo em vista a bancada aliada contar com sete dos nove vereadores da Casa.

Mesmo sabendo que o orçamento não terá dificuldades para ser aprovado, a população pede e deseja que os parlamentares tenham responsabilidade ao aprovarem o orçamento, sendo que estes devem analisar com cautela todo o direcionamento dos recursos previsto no plano orçamentário para 2014, e, não devem aprovar só pelo simples fato de serem maioria na casa, pois são representantes do povo.

Digo isso porque na última sessão legislativa por maioria dos membros da casa, os vereadores preferiram vetar um requerimento solicitando a relação de todos os funcionários do município e seus respectivos salários ao invés de escancarar para a população quem são os funcionários públicos desta cidade, até porque não existe nenhum indício de funcionários irregulares, ou os vereadores preferiram não arriscar? Essa é uma pergunta que por enquanto está sem resposta.

Na última sessão quatro dos nove vereadores demonstraram está caminhando ao lado dos interesses da população onde desejamos que essa atitude conscientize os demais e que a partir de agora sigam o exemplo. 

COMISSÃO APROVA MULTAS MAIS PESADAS PARA INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

O senador Magno Malta é relator do projeto
Punições a motoristas que dirigirem embriagados, e também a outras infrações graves de trânsito, poderão ser ampliadas com base em dispositivos da Lei nº 12.760/2012, conhecida como Nova Lei Seca. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 684/2011, do senador Benedito de Lira (PP-AL), que multiplica até por 10 o valor de multas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece que, em caso de reincidência da mesma infração no período de um ano, estas multas já elevadas deverão ser aplicadas em dobro.

Além de sentir o peso da infração no bolso, o motorista flagrado disputando racha ou participando de competição não autorizada, por exemplo, vai amargar a suspensão do direito de dirigir por um ano. O substitutivo elaborado pelo relator, senador Magno Malta (PR-ES), também determina a suspensão cautelar do direito de dirigir por até dois anos para quem dirigir sem habilitação ou com a carteira cassada. A medida deverá ser definida - em despacho fundamentado - pela autoridade de trânsito encarregada de julgar o processo administrativo de cassação da habilitação.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

MORRE HOMEM QUE BOTOU FOGO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE APODI



Gilson Lima de Menezes, de 47 anos, que no dia 19 passado ateou fogo na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Apodi, faleceu nesta quarta-feira, 27.

Gilson alegando que não recebia seus medicamentos para tratamento psiquiátrico botou fogo na secretaria e ele próprio teve muitas queimaduras.

A assessoria do Prefeito Flaviano Monteiro informou que a medicação estava sendo entregue ao cidadão Gilson e que havia erros na informação.

Gilson foi levado para o hospital para receber tratamento dos ferimentos ocasionados pelo fogo, mas terminou por não resistir aos ferimentos e faleceu.

Fonte: De Fato

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ REJEITA REQUERIMENTO EM QUE SOLICITAVA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Vereadores oposicionistas Jackson e Edmilson

Na última sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Riacho da Cruz na data de 22 de novembro, entrou em votação um requerimento apresentado pelo vereador peemedebista, Edmilson Cavalcante, que solicitava da chefe do Poder Executivo local a relação de todos os funcionários do município, sejam eles concursados, contratados, que exerçam cargo em comissão ou qualquer outra relação empregatícia com o município e suas respectivas remunerações.

Colocado na pauta para a ordem do dia, a votação do requerimento foi realizada, sendo que o requerimento foi rejeitado pela bancada situacionista, onde obteve 05 (cinco) votos contra e 04 (quatro) a favor.

Ao tomarmos conhecimento da rejeição do requerimento por parte da bancada situacionista, ficamos muito triste, pois essas informações são de interesse de toda a comunidade riachocruzense, afinal de conta, nós como munícipes, merecemos saber quem são os funcionários públicos ou prestadores de serviço públicos de nossa cidade, mas infelizmente o Legislativo municipal rejeitou o requerimento do vereador Edmilson Cavalcante.

De acordo com informações repassada ao blog por uma fonte, a oposição, que é de apenas dois vereadores, conseguiram convencer mais dois vereadores da bancada situacionista que nesta hora preferiram estar do lado do povo ao votar a favor do requerimento.

Ainda de acordo com o vereador Edmilson Cavalcante, e baseado na Lei 12.527/2011 que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, o mesmo não se dará por vencido e consultará sua acessória jurídica com o intuito de analisar uma medida judicial contra o Poder Executivo local, com o intuito de obter as informações almejadas. 

Para acessar a lei de informações que respalda a solicitação do vereador Edmilson CLIQUE AQUI.

domingo, 24 de novembro de 2013

JOVEM É FLAGRADO POR MOTORISTA DIRIGINDO UMA VIATURA DA PM/RN E AINDA FAZ GRACINHA COM O MOTORISTA



Quando imaginamos que já vimos de tudo ocorrer na segurança pública do Rio Grande do Norte e por incrível que pareça um fato ocorreu no bairro Cidade da Esperança, zona oeste da capital potiguar um vídeo que vem sendo veiculado na internet mostra dois amigos que decidiram realizar uma aventura e filmar o desempenho de um carro em prática de direção perigosa em plena via. 

Em um dado momento os imprudentes ficaram nervosos, pois aparentemente logo atrás surgia uma viatura da polícia militar que deu a entender que eles seriam abordados só que foram surpreendidos, pois ao perceberem melhor, ali conduzindo a viatura estava um garoto que em tom de brincadeira gritou:"Para vagabundo...encosta ai vagabundo", logo em seguida o indivíduo parte em alta velocidade com destino ignorado. 

Nota: Salvo engano a viatura que aparece no vídeo é um sandero e até onde tenho conhecimento estes veículos não são locados e sim do próprio Estado, sendo que se fosse locado poderia alguém argumentar que o veículo estava em alguma oficina em manutenção e algum “engraçadinho” saiu na viatura para testá-la e fez essa brincadeira, mas sendo do Estado o veículo, qual será a justificativa? Já que a manutenção das viaturas do Estado é feita no quartel do comando geral. Desejamos que realmente isso seja apurado, já que por muito pouco se é instaurado sindicância em nossa instituição. Detalhe a viatura tem a abreviatura do CPM.

Assista o vídeo CLICANDO AQUI
Fonte: TNotícias via Estudantes do RN

GENOINO, DE EX-GUERRILHEIRO E POLÍTICO INFLUENTE A MENSALEIRO PRESO

Condenado por participar do esquema do mensalão já foi o deputado mais votado do Brasil. Nas últimas eleições, conseguiu cadeira apenas como suplente

CARTILHA DO MP ENUMERA DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO NO CONTATO COM A POLÍCIA



O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou a segunda edição da cartilha "Cidadão com Segurança".

O objetivo é informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as polícias. A primeira edição foi lançada em junho deste ano e apresentou temas como os direitos e deveres do cidadão no trato com a polícia e o que fazer em caso de eventuais abusos.

Ampliada e atualizada, a segunda edição inclui um capítulo específico sobre os direitos e deveres das pessoas que participam de manifestações em locais públicos.

As polícias são encarregadas de garantir a segurança pública, devendo proteger o cidadão, seus bens e seus direitos. Se necessário, podem usar a força física, mas o uso da força deve seguir regras estritas.

Conscientizar as pessoas a respeito desses limites é essencial para o pleno exercício da cidadania. Com essa iniciativa, o CNMP espera contribuir para aproximação da população com o Ministério Público, a Polícia e a Justiça.

PARTIDO DA REPÚBLICA ROMPE COM ROSALBA E JÁ FALA EM CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERNO

João Maia leva o PR para a oposição
João Maia leva o PR para a oposição

No Encontro Estadual do Partido da República (PR), realizado na manhã dessa sexta-feira (22), em Natal, os membros da legenda defenderam uma candidatura própria ao Governo do Estado após a oficialização do rompimento com Rosalba Ciarlini (DEM).

O evento reuniu mais de mil integrantes do partido, entre deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, filiados e correligionários do partido. O discurso predominante foi o de união para tornar o PR ainda mais forte, além do desejo de muitos em ter um candidato para o governo e o nome sugerido foi o do presidente João Maia.
Um dos empresários que fizeram questão de prestigiar o evento foi Marcelo Alecrim, que fez um rápido discurso, onde disse: "João Maia é um homem sério, que sabe o que o Rio Grande do Norte precisa para melhorar o Estado, e seu nome é o ideal para ser governador. Sua história e experiência de vida comprovam sua capacidade".

VACINA BRASILEIRA CONTRA O HIV COMEÇA A SER TESTADA

Começaram os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.

sábado, 23 de novembro de 2013

DEPUTADO KELPS LIMA PROPÕE HOMENAGEM A SOLDADO BALEADO NA EXPLOSÃO DO BANCO DO BRASIL DE APODI



O deputado Kelps Lima vai propor na Assembleia Legislativa uma homenagem para o soldado Jose Gurgel Pinto (soldado Gurgel), baleado durante o assalto em que uma quadrilha de alta periculosidade explodiu o Banco do Brasil de Apodi, em 12 de novembro.

O deputado Kelps destaca a bravura do soldado pelo fato de ter ido atender a um chamado de urgência mesmo estando de folga no dia do acontecimento, .

O soldado recebeu um tiro de fuzil na perna e foi operado no hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

“Minha intenção era dar uma medalha pelo ato de bravura ao soldado Gurgel. Mas, como não há mais tempo regimental, na legislatura de 2013, para a emissão de medalhas (o prazo esgotou dia 28 de outubro), vamos propor uma Menção Honrosa pelo alto valor do seu desprendimento”, explica o deputado.

NA PAUTA DO PLENÁRIO ESTÃO QUATROS PECS SENDO UMA DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO



A PEC 34/2013 que exige um número maior de votos favoráveis na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para a aprovação de projetos que criem repartições públicas.

A proposta, apresentada pelo senador José Agripino (DEM-RN), altera dois artigos da Constituição (Art. 37 e 88) para que órgãos públicos só possam ser instituídos se isso for previsto em lei complementar, e não mais em lei ordinária, como atualmente. Para ser aprovado, um projeto de lei complementar exige maioria absoluta, ou seja, 41 votos no Senado e 257 na Câmara. A aprovação de projeto de lei ordinária requer maioria simples – a maioria dos presentes em uma sessão.

O senador José Agripino explicou que a mudança de lei ordinária para lei complementar impede ainda que a criação de órgãos públicos ocorra com a edição de medidas provisórias. O líder do Democratas lembrou que em dez anos o número de ministros de Estado dobrou. “A Esplanada dos Ministérios abrigava 21 ministros e secretários em 2002 e termina o ano de 2013 com 39 ministérios”, lembra Agripino na justificativa da proposta.

"A proposta é minha contribuição contra o gasto público, que não para de crescer, contra o aparelhamento do Estado, que tem comprometido a eficácia das estruturas públicas e ao equilíbrio das contas públicas" afirma Agripino.

Uma proposta de emenda constitucional deve ser discutida em cinco sessões do Plenário do Senado antes que seja votada em primeiro turno. Há ainda um segundo turno de votação que deve ocorrer após a discussão da matéria em três sessões plenárias após a aprovação em primeiro turno. Para a aprovação de uma PEC são necessários 49 votos.

Fonte: Agência Senado

PEC DO VOTO ABERTO DEVE SER VOTADA EM SEGUNDO TURNO NA TERÇA-FEIRA

O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto (PEC 43/2013). A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso Nacional que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.

Na ocasião, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) previu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiaria a votação, já que vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o Plenário estava vazio.

- Dezesseis senadores estão em viagem oficial. Há uma reunião do Conselho Político do governo e isso esvazia o Plenário. Deve ser adiada a votação – argumentou Alvaro na quarta-feira.

Diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, o senador Mário Couto (PSDB-PA) chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.

PLENÁRIO MANTÉM ABSOLVIÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA



Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (21), sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo que absolveu sumariamente o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), da imputação do delito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral do Estado de São Paulo sob a acusação de ter supostamente omitido, em documento público utilizado para fins de registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, a existência de bens em seu nome, bem como de ter inserido afirmação falsa, declarando que sabe ler e escrever.

A decisão foi tomada nos autos da Ação Penal (AP) 567, em que a Corte negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público paulista (MP-SP) contra a sentença absolutória de primeira instância. O MP sustentava a nulidade da sentença por insuficiência de fundamentação e, também, por cerceamento da acusação pelo indeferimento da produção de provas requeridas. Sustentava, também, a nulidade da audiência realizada em 11/11/2010 pela impossibilidade de o juiz ter realizado formalmente a avaliação prevista no artigo 26, parágrafo 9º, da Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite que a ausência do comprovante de escolaridade de candidato a voto eletivo seja suprida por declaração de próprio punho e, ainda, que a exigência de alfabetização seja aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

JOVEM É MORTO POR PM APÓS COMENTAR MANOBRA DE CARRO


Rogerio Cassimiro/Folhapress

O soldado Demetrius Bezerra Costa Nascimento foi preso depois de matar um jovem e ferir outro momentos após uma discussão na porta da casa do PM em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Uma testemunha disse à polícia que o pintor e um amigo viram o soldado no carro fazendo uma baliza e se aproximaram para conversar com ele. O PM teria entendido que estava sendo ridicularizado e iniciou a discussão. A reportagem foi exibida no SBT Brasil.
Fonte: Marcio Melo

NEGRAS SÃO VÍTIMAS DE MAIS DE 60% DOS ASSASSINATOS DE MULHERES NO PAÍS

Mônica Gomes, da Seppir: "Impossível alcançar a felicidade com a discriminação e o sexismo" 
Mais de 60% das mulheres assassinadas no Brasil entre 2001 e 2011 eram negras. O dado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi citado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao abrir nesta quinta-feira (21) debate sobre a violência contra a mulher negra.
Ao longo da discussão, especialistas na questão destacaram o fato de as mulheres negras, além de terem de enfrentar situações cotidianas de opressão, ocuparem os lugares mais desfavoráveis na estrutura social e econômica do país. O evento foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados como parte do programa Quintas Femininas.

Mônica Oliveira Gomes, que representou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), destacou os obstáculos no acesso a postos profissionais e à renda igualitária do trabalho. Ela também mencionou situações de discriminação até mesmo na utilização dos serviços públicos, a seu ver um problema que revela a existência de racismo institucional no país, e não apenas o reconhecido racismo interpessoal.

DEFERIDO TRATAMENTO DOMICILIAR OU HOSPITALAR A JOSÉ GENOINO



O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o pedido da defesa do deputado licenciado José Genoino para permitir ao condenado, provisoriamente, tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até que seja concluída a perícia médica determinada pelo ministro nesta quinta-feira (21).

O ministro solicita, ainda, que seja enviado imediatamente boletim médico indicando a situação do condenado, que precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje.

A decisão final sobre o pedido será tomada pelo ministro assim que ele receber o laudo da junta médica.
José Genoino cumpre pena (4 anos e 8 meses de reclusão) em regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília (DF), referente à condenação por corrupção ativa na Ação Penal (AP) 470.

Fonte: STF

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

APRAM DENUNCIA NÃO PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS PARA MILITARES



Durante a manhã desta quarta (20/11) o presidente da APRAM, Soldado Tony, visitou diversos órgãos da imprensa mossoroense aonde denunciou o não pagamento do terço de férias dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. Desde agosto com o advento do decreto n° 23.627/2013, o qual estabelecia medidas para contenção de despesas, que o governo do estado cessou o pagamento de tal vantagem aos servidores militares, fato que tem ocasionado grande insatisfação na tropa.

Após o contato com a imprensa o dirigente também esteve na Câmara Municipal de Mossoró onde através do Vereador Soldado Jadson pediu apoio de toda a bancada de oposição da casa. O deputado estadual Kelps Lima também foi acionado no sentido de interceder e apoiar os pleitos da categoria no âmbito da Assembléia Legislativa.

O presidente da APRAM ressalta o momento desfavorável porque passam os militares. “Estamos diante de um contexto nunca visto antes nos quartéis. Além das péssimas condições de trabalho e falta de efetivo agora o governo tira o que já é pouco, mexendo no bolso do servidor. Já somos a categoria pior remunerada da segurança pública, e agora sem férias e sem atualização dos níveis remuneratórios (triênio) nossa situação se agravou”, declarou o Soldado Tony.

NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO SERÁ DEBATIDA EM MOSSORÓ



Na próxima sexta-feira (22) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar na nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró o “Simpósio sobre Nova Lei de Organização Criminosa” (Lei 12.850/13), das 8h30 às 12h40. O evento é destinado ao público interno (membros, servidores e estagiários) e também para o público externo (formado por magistrados, delegados e agentes das Polícias Civil e Federal e professores e estudantes de Direito). A inscrição é gratuita e pode ser realizada online ou presencial (no dia e local do evento) – no entanto, o número se vagas é limitado.

O Simpósio, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (CEAF/MPRN), tem como objetivo a capacitação. Foram disponibilizadas 100 vagas aos membros, servidores e estagiários do MPRN, 20 vagas para o Poder Judiciário, 120 vagas aos professores e acadêmicos de Direito e 15 vagas para delegados e agentes das polícias.

Quatro palestras vão compor o simpósio. A primeira será ministrada pelo defensor público federal, Gabriel Habib, que abordará “Novas questões sobre a colaboração premiada”. Habib é professor, autor de livros e especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra e mestre em Direito Penal pela Universidade de Lisboa.

MAIORIDADE PENAL



O debate sobre a diminuição da maioridade penal, ou seja, da idade a partir da qual o jovem pode ser responsabilizado criminalmente como adulto, tem se tornado cada vez mais intenso em decorrência de recentes episódios amplamente divulgados pela mídia envolvendo menores.

Os que argumentam contrariamente à redução da maioridade penal defendem que essa alteração seria inconstitucional, pois o art. 228 da Constituição, onde está prevista, consistiria uma garantia individual, sendo, portanto, uma das chamadas “cláusulas pétreas”, que não podem sequer ser emendadas, inclusive por tal idade ser prevista em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Alegam, também, em resumo, que a prisão de menores só serviria para inseri-los nas “escolas do crime” dos presídios e que isso não diminuiria a violência.

Os que são favoráveis a essa diminuição, entendem haver um aumento exponencial da violência praticada por menores que acabam impunes e que o jovem de hoje, capaz de votar a partir dos dezesseis anos, em face do desenvolvimento dos meios de comunicação e da internet, já tem um pleno discernimento sobre seus atos e suas consequências. Defendem, ainda, que a idade em que ocorre a maioridade não é uma garantia constitucional, mas uma decisão de política criminal que pode ser alterada, bem como que os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário não cuidam da idade de maioridade penal.   
Fonte: Portal Câmara Federal

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

BETINHO DESTINARÁ R$ 1,3 MILHÃO NO OGU PARA REFORÇAR ATIVIDADES NOS CAMPI DA UERN


Direcionamento

O deputado Betinho Rosado confirmou que destinará R$ 1,3 milhão no Orçamento Geral da União (OGU/2014) para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Os recursos serão aplicados na infraestrutura dos campi avançados da instituição, conforme direcionamento anunciado pelo parlamentar.

“Nós estamos entendendo como um novo momento na UERN. A Universidade está buscando parceria para infraestrutura e para se manter”, afirma o deputado, que na última quarta-feira recebeu o Reitor Pedro Fernandes, em seu gabinete, em Brasília.

Lembrando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem investimento em torno de R$ 100 milhões e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), próximo a R$ 20 milhões, Betinho Rosado disse acreditar que a UERN será contemplada com uma emenda de consenso que deve ficar em torno de R$ 20 ou 30 milhões. “Vamos criar condições para a UERN ser contemplada com uma emenda”, completou.

“Essa emenda de R$ 1,3 milhões da nossa cota dará melhor condições de funcionamento aos campi avançados”, reforçou o deputado.
Fonte: uern

GOVERNO FAZ ALTERAÇÕES EM LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS E ASSOCIAÇÕES CONVOCAM PM’S PARA NOVA ASSEMBLÉIA



O Projeto de Lei de Promoções de Praças, que tramita nos corredores do Governo do Estado desde fevereiro do corrente ano, sofreu algumas alterações em seu texto.

Segundo informações repassadas pelo Soldado PM Roberto, Presidente da Associação de Cabos e Soldados da PMRN, na última semana os presidentes das entidades representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN foram convidados à Secretaria de Administração para dar prosseguimento no Projeto de Lei de Promoção de Praças. Contudo, para surpresa dos representantes, o projeto de lei teria sofrido alterações em seu texto.

Entre as principais mudanças realizadas no texto da Lei de Promoções estaria a retirada das promoções ex-offício. Pelo projeto inicial, os Soldados, por exemplo, seriam promovidos à graduação de Cabo, mesmo sem a existência de vagas (ex-offício) passados dez anos de serviço. Com a nova alteração proposta pelo Governo, o Soldado somente poderia ser promovido passados cinco anos condicionado a existência de vagas e a realização do Curso de Nivelamento – já previsto anteriormente.

‘DESMILITARIZAR A PM É UMA QUESTÃO PRIMORDIAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA?’, PERGUNTA MAJOR PM



O major PM Carlos André Correia Lima Moreno, comandante do XII Batalhão de Policia Militar de Mossoró defende a tese de que a desmilitarização proposta no Congresso Nacional não vai contribuir com o combate a violência.

Eis
Desmilitarizar a PM é uma questão primordial para a segurança pública?

A Polícia militar do Rio Grande do Norte é uma instituição pública organizada com base na hierarquia e disciplina, conforme dispõe, expressamente, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 44 e 142.

A hierarquia entendida como ordenação progressiva de autoridade, é necessária para fixar funções e responsabilidade, enquanto que a disciplina entendida como obediência as funções que se deve desempenhar é fundamental para o desenvolvimento regular das atividades.

A nossa hierarquia tem como chefe supremo o nosso governador, a Polícia Militar apesar de fortemente influenciada pelo grandioso Exercito de Caxias, tem como condição especial diferente e pode muito bem coadunar essa condição para buscar a Polícia por excelência, visando à tutela dos bens que se acham no cume da hierarquia dos valores – A vida humana.