sexta-feira, 30 de setembro de 2011

CONCURSO PARA POLÍCIA MILITAR/RN EM 2012

Secretário de segurança Aldair Rocha
O Governo do Estado do RN realizará concurso público e curso de formação de policiais em 2012.

A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Defesa e Segurança Social, Aldair da Rocha, durante programação relacionada à instalação do Governo em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (28).

Segundo o secretário, o planejamento relacionado à segurança pública do Rio Grande do Norte que foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini, prevê ações na área até 2014.

“Temos o planejamento de aumentar o efetivo policial até 2014, mas queremos reforçar o efetivo em 500 novos policiais no próximo ano”, disse Aldair da Rocha, acrescentando que a maioria dos novos PM’s reforçará o contingente do II Batalhão da Polícia Militar e o 12º Batalhão da Polícia Militar, localizados em Mossoró.

O 12º BPM será inaugurado às 10h da próxima sexta-feira (30), pela governadora Rosalba Ciarlini. Ainda segundo o secretário Aldair da Rocha, o efetivo policial que realizará o reforço da segurança em Mossoró e região constará de policiais remanejados do II BPM e de outros batalhões.

“Hoje o II BPM ocupa uma atribuição relacionada a 15 municípios e dividirá as tarefas com o 12º BPM, que terá um novo comando. Esses fatores vão otimizar os recursos e, consequentemente, melhorar o trabalho na segurança”, disse Aldair.

O secretário informou que a governadora Rosalba Ciarlini, além de inaugurar o 12º BPM, entregará 20 motocicletas, 10 carros, equipamentos de radiocomunicação, armamento e coletes à prova de bala.
 *DN Online via Rillen Rossi

30 DE SETEMBRO, O DIA EM QUE MOSSORÓ DIVIDIU SEU POLICIAMENTO ENTRE DOIS BATALHÕES

Aldair Rocha 
Será inaugurado hoje, 30 de setembro, o novo batalhão de polícia militar em Mossoró, denominado Batalhão Coronel PM Revoredo, que é o 12º batalhão de polícia do Estado potiguar tendo ainda como seu primeiro comandante o Tenente Coronel Alvibar e está localizado na região sul da cidade.

Este novo batalhão é composto por três companhias de polícia, tendo a primeira delas (1ª CPM) responsável pelo policiamento ostensivo do grande Alto de São Manoel e bairros circunvizinhos, já a segunda (2ª CPM) terá sua sede na cidade de Areia Branca, onde hoje funciona a 3ª CPM do 2º BPM e por fim a terceira companhia (3ª CPM) que funcionará em Caraúbas, onde hoje funciona um pelotão de polícia, Tibau e Serra do Mel continuaram sendo pelotões destacados, os destacamentos de Grossos e Upanema passam a pertencer ao 12º BPM e não mais ao 2º BPM.

A grande crítica que este novo BPM vem sofrendo é o fato de que o mesmo dividirá o efetivo do 2º BPM, que hoje já é bastante reduzido, de onde grande parte será remanejado para o 12º BPM. Mas na prática Mossoró não ganhará com esse novo batalhão tendo em vista que a cidade não receberá um novo efetivo e além do mais muitos policiais serão remanejados para as atividades burocráticas do 12º BPM.

No entanto, neste último dia 29 de setembro em uma solenidade de entrega de medalhas aos policiais que completaram 10, 20 e 30 anos de polícia, o secretário de segurança Aldair Rocha disse que estão previsto a contratação de quinhentos policiais através de concurso público que será realizado próximo ano, disse também que esses novos policiais serão divididos entre o 2º e o 12º BPM.    

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

HOMEM É EXECUTADO NO BAIRRO AEROPORTO, EM MOSSORÓ

 152ª Morte de forma violenta em Mossoró em 2011
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOSP, registrou um homicídio no fim da tarde de ontem, quarta feira 28 de setembro, onde a vítima foi alvejada com vários disparos de arma de fogo.

O fato ocorreu por volta das 16 horas, na rua Felipe Camarão, bairro Aeroporto, quando populares acionaram a polícia através do CIOSP, informando que um homem teria sido alvejado com vários disparos de arma de fogo em um restaurante localizado na mencionada rua.

O CIOSP de imediato enviou a viatura da área para o local informado, fato em que constatou a veracidade do crime onde a vítima de nome Genivan Josué Fernandes da Silva 35 anos, encontrava-se sem vida, alvejado com vários disparos de arma de fogo.

Segundo informações repassadas para a polícia a vítima estava no restaurante quando chegou dois indivíduos em uma motocicleta e após descerem da moto foram loga atirando em Genivan que não teve tempo de defender-se, vindo a óbto no local, a vítima tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e assaltos, fato em que pode ser o motivo do assassinato de Genivan.
Por Antônio Adriano

CANDIDATO RIACHOCRUZENSE APROVADO NO VESTIBULAR DA UERN EM 2009, QUE PERDEU O PRAZO DE MATRÍCULA TEM DECISÃO JUDICIAL DO TJ FAVORÁVEL A SUA DEMANDA

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança concedeu ao autor a permissão para se matricular no curso de geografia da Universidade Estadual do RN, no Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia em Pau dos Ferros, mesmo após o período estabelecido em edital para matrícula.

O autor do mandado de segurança foi aprovado no processo seletivo de 2009, realizado pela Comperve, dentre as vagas reservadas ao sistema de cotas para os alunos da escola pública, sendo convocado na 3ª chamada, para o curso de geografia no Campus de Pau dos Ferros. O autor alegou que não fez sua matrícula dentro do prazo, pois sua convocação foi publicada somente na internet, no dia 04 de setembro de 2009, e as matrículas ocorreram nos dias 08 e 09 de setembro de 2009 e como não dispõem de Internet e estava doente há vários dias, chegando a se hospitalizar durante três dias (07, 08 e 09) no Hospital Vicente do Rego de Riacho da Cruz, só tomou conhecimento da sua aprovação no dia 09 de setembro às 8h45m, quando ainda estava hospitalizado, razão pela qual estava impossibilitado de se matricular dentro do prazo previsto.

A Uern argumentou que agiu conforme regra estabelecido em edital e pediu a improcedência do mandado de segurança. Entretanto, o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, observou que no item 3.1.1. do Edital n° 13/2008 (responsável por divulgar as normas do Processo Seletivo Vocacionado - PSV) existe a diferenciação, feita pela própria instituição de ensino, sobre os dois modos de realização de inscrição, o virtual, realizado exclusivamente pela internet, para os candidatos em geral, e o presencial, para os alunos cotistas.

Sendo assim, o desembargador entendeu que a própria Uern compreende que os indivíduos que se submetem a seu exame de ingresso não possuem condições iguais de acesso a informação, razão pela qual estabeleceu um meio exclusivo para aqueles cujo acesso se encontra limitado, ou seja, os alunos inseridos no "Sistema de Cotas".

O relator destacou, ainda, que o autor da ação, qualificado como "cotista", não detém fácil acesso à internet o que dificulta sobremaneira sua ciência, através da rede mundial de computadores das publicações, por mais que seja plenamente interessado, e, além disso, à época da matrícula, o candidato ainda se encontrava internado no Hospital Vicente Rego, como comprovado nos autos.

Diante disso, o Tribunal considerou indiscutível a necessidade de se manter a segurança concedida, quer seja em função do dever imposto à Administração de observar o princípio da vinculação ao Edital, quer seja pelo acometimento de circunstância de força maior impeditiva da realização da matrícula. (Processo nº 2011.005012-6).
Fonte: Correio da Tarde

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PM FLAGRA ARMA DE FOGO EM MOCHILA DE ESTUDANTE EM ESCOLA NO BAIRRO COSTA E SILVA


Policiais militares foram ontem pela manhã a uma escola no bairro Costa e Silva e flagraram na mochila de uma aluna uma arma escondida entre os livros e cadernos. Uma garrucha Rossi calibre 22 foi encontrada na mochila de uma menina de 12 anos, que disse aos policiais que a arma foi plantada por um garoto na hora do intervalo.
Segundo a diretora da escola, por volta das 9h30, durante o intervalo, um aluno entrou no banheiro e viu um menino mostrando a arma aos colegas. Assustado com a cena, o estudante comunicou à direção que havia uma arma no estabelecimento de ensino, logo a PM foi chamada para se certificar da situação.

Com a chegada dos policiais foi solicitado que os alunos apresentassem as bolsas e quando a menina apresentou o material escolar a arma estava junto. Ela disse que já tinha visto a arma em seu material, porém ficou muito assustada e teve medo de denunciar. "Ela é vítima do dono da arma, só tomou consciência da gravidade do fato, quando os policiais disseram que se ela fosse maior de idade seria presa por porte ilegal de arma, momento em que ela se desesperou e começou a chorar copiosamente", explicou a diretora.

Os pais da menor foram chamados à escola para acompanhar a garota à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e em seguida liberada para voltar para casa.

O caso será apurado pela DEA, que deverá ouvir alunos e funcionários para saber quem levou a arma para a escola. Ainda de acordo com a diretora, a notícia da arma na escola assustou alunos, funcionários e professores que ficaram com medo que acontecesse algo parecido com o que houve em São Paulo, onde um menino de 10 anos levou uma arma para a escola, atirou na professora e em seguida se matou. "Depois do ocorrido em São Paulo ficamos assustados, felizmente nada de grave aconteceu com ninguém", disse.

A polícia orientou a direção da escola a pedir autorização aos pais para revistar as mochilas dos alunos na entrada de cada turno.
Fonte: O Mossoroense

MARIDO TENTA MATAR ESPOSA NO BAIRRO AEROPORTO II, EM MOSSORÓ

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOSP, registra uma tentativa de homicídio na manhã de hoje, quarta feira 28 de setembro, onde a vítima foi alvejada com um disparo de arma de fogo na cabeça.

O fato ocorreu por volta nas primeiras horas do dia, na rua Alexandre Gomes, bairro Aeroporto II, quando populares informaram ao CIOSP que um homem teria saído de casa gritando que teria matado sua mulher, fugindo em seguida do local.

A vítima foi identificada como sendo Ana Paula Rodrigues, 20 anos, em que foi alvejada com um disparo de arma de fogo na cabeça, desferido pelo pelo seu companheiro.
Ana Paula Rodrigues foi socorrida para o hospital Tarcísio Maia por uma equipe do SAMU, onde foi atendida pela equipe médica de plantão.


Segundo informações repassadas para a polícia a vítima pediu aos populares que dissessem que o disparo teria sido acidental, que pode ter o intuito de inocentar o autor do disparo, ou seja, seu marido.
 Por Antônio Adriano

domingo, 25 de setembro de 2011

MOSSORÓ REGISTRA DOIS HOMICÍDIOS EM MENOS DE SEIS HORAS

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOSP, registrou dois homicídios em menos de seis horas, neste último sábado 24 de setembro, onde as vítimas foram alvejadas com vários disparos de arma de fogo.

O primeiro homicídio ocorreu por volta das 15 horas e 30 minutos, na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, quando Claudio de Souza dos Santos de 31 anos vulgo “Golinha” estava bebendo em um bar, fato em que chegaram dois indivíduos e efetuaram cerca de oito disparos de arma de fogo contra a vítima que não resistiu aos ferimentos, vindo a óbto no local.

Uma mulher que estava com “Golinha” bebendo, foi atingida pelos disparos sendo socorrida para o hospital Tarcísio Maia, onde foi cirurgiada pela equipe médica e não corre risco de morte.
Segundo a polícia a vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas e há quinze dias teria tentado matar um desafeto seu no bairro Belo Horizonte, sendo que o mesmo seria o principal suspeito de ter matado “Golinha,” a polícia também informou que a vítima já tinha conseguido escapar de pelo menos outras quatro tentativas de homicídio.

O Segundo homicídio ocorreu por volta das 21 horas e 30 minutos, na rua Raimundo Uchoa, bairro Dom Jaime Câmera, na casa da vítima de nome Tiago Marcelo Dias de 19 anos, vulgo “Tiaguinho do Sumaré” que estava na companhia de sua namorada quando duas pessoas em uma motocicleta chegara e efetuaram vários disparos em Tiaguinho que morreu no local

Segundo informações de familiares, repassadas para a polícia, Tiaguinho estava na casa com a namorada, e o mesmo trabalhava em uma construção e informou ainda que o filho não tinha vicio e disse que não sabia o que pode teria motivado o crime.

O pai de Tiaguinho, disse que a família quer saber o quem são os autores do assassinato de seu filho e que os mesmos tem que pagar na justiça pelo que fizeram.
Por Antônio Adriano

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

POPILICIAIS CIVIS DECIDEM SOBRE A NOVA GREVE NA SEMANA QUE VEM


O Executivo não sinalizou a nenhuma das categorias a confirmação do cumprimento dos pontos negociados durante as paralisações

Os agentes e escrivães da Polícia Civil se reúnem na próxima quarta-feira (28), para uma assembleia que marcará o indicativo de greve. A categoria tentou reunião com o Governo do Estado para tratar do acordo firmado para o fim da greve, mas não obteve sucesso.

O Executivo não sinalizou a nenhuma das categorias a confirmação do cumprimento dos pontos negociados durante as paralisações. O dia de pagamento dos policiais civis é na sexta-feira (30), caso o salário não seja reajustado como ficou acordado, eles podem retomar a greve.
Fonte: Gazeta do Oeste

ALUNO DE 10 (DEZ) ANOS ATIRA EM PROFESSORA DENTRO DA ESCOLA EM SÃO CAETANO, SP

Escola São Caetano (Foto: Reprodução/ Tv Globo)
E. São Caetano
Um aluno de 10 anos atirou na professora dentro da sala de aula e depois disparou contra a própria cabeça em São Caetano do Sul, no ABC, na tarde desta quinta-feira (22). De acordo com a Prefeitura, os dois foram socorridos com vida, mas o estudante David Mota Nogueira morreu. A professora, identificada como Rosileide Queiros de Oliveira, de 38 anos, deixou a escola consciente. O motivo do crime não foi informado.

Os disparos foram feitos na Escola Municipal Alcina Dantas Feijão, localizada na Rua Capivari, no bairro Mauá, pouco antes de 16h. No momento em que o menino do 4º ano usou a arma, havia 25 estudantes na classe. A professora foi socorrida pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, por volta das 16h30.

A Prefeitura contou que o aluno se retirou da sala de aula e disparou nele próprio depois de ter atingido a docente. O garoto foi atendido no Hospital de Emergência Albert Sabin e em seguida foi levado para o Hospital Municipal Maria Braido. Ele teve duas paradas cardíacas antes de chegar ao local. As aulas foram suspensas nesta quinta e na sexta-feira (23). A Prefeitura afirmou que o menino era considerado um aluno calmo e sem histórico de violência.

Revólver
O capitão da Polícia Militar Robinson Mastropil informou que o estudante usou um revólver calibre 38 e que ele é filho de um guarda-civil municipal. "Mas não sabemos ainda se a arma é do pai do menino", ressaltou o PM. De acordo com ele, o garoto, que deu um tiro na própria cabeça em uma escada da escola, entrou com o revólver na mochila.
O capitão informou que o revólver tem registro e, a partir da numeração, a polícia pretende descobrir o dono. Rosileide foi atingida na região lombar e encaminhada para o Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da capital paulista.

O capitão PM Mastropil disse que, como os alunos que presenciaram o crime estavam muito nervosos, não foram questionados sobre o que ocorreu dentro da sala. A PM mantém na escola o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
Fonte: g1.com.br

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

IDOSO É ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE PORTO DO MANGUE


O destacamento policial da cidade de Porto do Mangue, registrou um homicídio nesta manhã de segunda feira, 19 de setembro, onde a vítima foi morta a golpes de foice.

O crime ocorreu na zona rural de Porto do Mangue, e teve como vítima Messias de Gois, 74 anos, que foi encontrado por vizinhos já sem vida dentro de um curral, por volta das 04 horas e 50 minutos.

O policiamento local informou que os familiares da vítima disseram que não tinham idéia do que possa ter motivado o assassinato de seu Messias, tendo em vista que o mesmo passava a maior parte do tempo na comunidade rural e os familiares residem em Mossoró.

O crime será investigado pela delegacia regional de Mossoró, pois o responsável pela delegacia da cidade de Porto do Mangue é o delegacia regional, sediada em Mossoró.  
Por Antônio Adriano

ACUSADA DO GOLPE DO EMPRÉSTIMO NO OESTE AFIRMA TAMBÉM SER UMA VÍTIMA

A corretora Damiana Fernandes, acusada do "golpe do empréstimo" em pelo menos cinco municípios da região Oeste, disse ontem que também foi vítima de uma armação e que, quando soube do problema, procurou cancelar os contratos feitos para impedir os prejuízos das vítimas. De acordo com ela, foi o corretor Ícaro Ferreira Nunes, com quem tinha trabalhado em 2006, em Parnamirim, quem apresentou a possibilidade do empréstimo de R$ 15 mil, com parcelas a serem descontada com o décimo terceiro salário.

Damiana apresentou um documento assinado por Ícaro, dizendo que aposentados e pensionistas poderiam acessar o dinheiro a apenas 30% consignado por qualquer banco, com procedimentos em parcelas de cinco mil reais e pagamentos anuais. A operação seria feita em duas etapas: a primeira de R$ 5 mil, por qualquer banco e a outra de R$ 10 mil pelo banco Daycoval, assim que os clientes sacassem a primeira parcela.

A corretora se diz tão vítima quanto às pessoas que solicitaram empréstimos e assegura que tudo não passou de um engano de operação provocado por Ícaro. "Tanto que não houve nenhum desvio de dinheiro, apenas as outras parcelas não foram depositadas como ele prometeu", disse Damiana.

Ela disse ter estado com Ícaro apenas no dia 3 de junho deste ano, e depois só pelo telefone. Ele teria ficado de enviar os formulários do Daycoval, que nunca chegaram. "Não sei como Ícaro me colocou nessa, porque ele não ganhou nada com isso", questionou a acusada.

Damiana ganharia 10% de cada empréstimo, mas, como não houve um segundo depósito, também não lucrou nada. "Só tivemos lucros das operações de R$ 5 mil que os clientes não quiseram devolver, do resto, não recebemos nada", complementa.

Ela informa ainda que nunca existiu uma terceira pessoa, principalmente um "suposto vereador", que de acordo com ela foi apenas alguém que lhe deu uma carona. Damiana garantiu também que o Consig Empréstimos, de Mossoró, também não teve nada a ver com os erros cometidos.

Ela disse ter ido até à delegacia de Caraúbas pedir orientação e lá foi tranquilizada. "Para garantir minha idoneidade, continuo morando em Caraúbas, caso alguém precise de ajuda para consertar o erro com as operações", acrescentou. Damiana Fernandes assegurou também que todos os contratos feitos em Rodolfo Fernandes, Areia Branca e Serra do Mel foram cancelados. Apenas alguns de Riacho da Cruz e Taboleiro Grande não foram estornados ainda e outros preferiram ficar com o dinheiro. 

Verônica
A ajudante de Damiana, Verônica Nunes da Silveira, disse que é outra vítima, tanto que fez o empréstimo para a mãe, o pai e ela própria. "Com eu também sou corretora e estava desempregada, me ofereci para ajudá-la no trabalho", disse. Verônica também defendeu Damiana.
Fonte: Jornal de Fato
Nota:  Com isso fica esclarecido o possível em volvimento de um vereador do município de Riacho da Cruz, no qual prova-se que o vereador também foi vítima deste golpe, conforme esclarecimento ao jornal de fato. 

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

PCC: DESAFIO DAS AUTORIDADES POTIGUARES


Rebeliões simultâneas nos presídios estaduais de Nísia Floresta e Parnamirim, ônibus assaltados e incendiados. Esse foi o cenário da semana que passou, revelando o grave problema que será enfrentado a partir de agora pelas forças que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. O grande desafio é: como combater o crescimento do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que aterrorizou o Estado de São Paulo e se espalhou no Brasil.

As histórias sobre a presença de membros do Primeiro Comando da Capital nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte são antigas. Há anos que se fala na presença de pessoas ligadas à facção paulista, mas a grande demonstração veio mesmo na semana passada. Na quarta-feira passada, 14, internos dos presídios estaduais de Nísia Floresta e Parnamirim se rebelaram, usando presos como refém. Os dois motins foram controlados. Nas inscrições feitas nas paredes das duas unidades prisionais, siglas que remetiam ao PCC foram deixadas para todos verem, uma amostra da sua influência.

Até então, indícios mais simples vinham aparecendo durante revistas feitas nas unidades prisionais potiguares. Cadernetas com mandamentos da organização criminosa e outros elementos levantavam as suspeitas da atuação do grupo nas prisões potiguares. Em Mossoró, por exemplo, uma caderneta com os mandamentos do Primeiro Comando da Capital foi apreendida em junho de 2010, durante uma revista. A direção da unidade, à época, informou que seria investigado pela Polícia Civil. Até hoje não existe uma confirmação concreta quanto à atuação da organização naquela prisão.

A demonstração mais explícita aconteceu na sexta-feira passada, quando cinco ônibus e uma van foram assaltados e por pouco não foram queimados. Os bandidos chegaram a tocar fogo nos bancos e colocar garrafas com combustíveis no interior dos veículos, mas as chamas não se alastraram. Os ataques aconteceram em Natal e Região Metropolitana, todos durante a tarde de sexta-feira passada. Além dos ônibus e da van, um prédio também foi incendiado. Ações como essas, comuns na região Sudeste do Brasil, não tinham sido registradas no Rio Grande do Norte, por isso o temor é maior.

As primeiras medidas para tentar reverter o quadro foram tomadas ainda na sexta-feira, quando pessoas suspeitas de envolvimento com os ataques foram presas e autuadas em flagrante. A partir dessas prisões, as forças policiais do Rio Grande do Norte mostraram-se esperançosas quanto à prisão dos mentores dos ataques. Até então, o caso estava sendo tratado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) como "atos isolados de vandalismo". Polícia Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil e outros órgãos estão atuando conjuntamente nessas investigações.
Fonte: Jornal de Fato

domingo, 18 de setembro de 2011

CONHEÇA SEUS DIREITOS: LEIS QUE LIMITAM O TEMPO DE CLIENTES EM FILAS DE BANCOS

A Constituição Federal de 1988 estabelece em ser artigo 30 que “Compete aos Municípios:”
“I - legislar sobre assuntos de interesse local”;

“II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber”;

Sendo assim compete aos municípios através do poder legislativo, criarem leis que regulamentem atividades locais.

Com base neste artigo alguns municípios brasileiros vem instituindo leis que regulamentam a permanência das pessoas nas filas das instituições bancárias.

Podemos citar como exemplo da instituição de uma destas leis é a Lei Municipal Nº 5.054 de 1998 que regulamentou em 30 (trinta) minutos em dias normais e de 45 (quarenta e cinco ) minutos em dias que antecede ou após feriados prolongados.

O Banco do Brasil entrou com uma ação na justiça pedindo a inconstitucionalidade desta lei, argumentando ser a mesma inconstitucional, ou seja contrária a Constituição brasileira, alegando a instituição bancária que o poder legislativo municipal da cidade do Natal teria violado o artigo 170 da CF que dispõe sobre os princípios da atividade econômica. 

O Tribunal de Justiça do RN julgou a ação judicial reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 5.054/98 – Lei das Filas – instituída pela Câmara Municipal do Natal, que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como determina a Constituição Federal de 1988.

O Desembargado Amaury Moura Sobrinho confirmou a sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

“Depois de estudar os autos, considero que o Município do Natal respeitou a sua competência constitucional para legislar, conforme artigo 30, I e II. (…) é evidente que a legislação tratou sobre assunto de interesse local, bem como buscou prestigiar o princípio da defesa do consumidor, consagrado no artigo 170, V, da Constituição Federal. Noutro passo, não vejo violação do princípio da isonomia, pois o legislador municipal tratou com isonomia as instituições bancárias dentro de suas especificidades”, disse o Desembargador em sua decisão.

Enfim é necessário que haja no município uma lei que regulamente o tempo de espera nas filas de bancos ou instituições bancárias, para que caso não seja cumprido o cliente possa fazer uma reclamação junto à promotoria especializada.

Se você e-leitor mora em uma cidade que tem bancos e não tem uma lei que regulamente a espera em filas, procure o poder legislativo municipal e proponha ao seu vereador que ele encaminhe um projeto de lei a câmara regulamentando o tempo de espera do cliente em uma fila de banco ou similar.
Fonte: Constituição Federal  

POLICIAL MILITAR MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO EM MOSSORÓ

Um acidente de transito no final da tarde de domingo 18 de setembro de 2011, tira a vida de um policial militar de mossoró.

Na colisão uma moto Bros de placa NNP 2583 de mossoró, colidiu na lateral de um veiculo Honda Fit de placa NNP 5976 de Alexandria, aconteceu no sinal da avenida João da escossia com a avenida do contorno da br 304.

Francisco Clementino de Sá Neto, "Neto Bola", 40 anos de idade, policial militar, residente na rua Amelia Menezes, no conjunto Vingt Rosado, conduzia sua motocicleta no sentido hotel Thermas/Rodoviaria, colidiu no veiculo que trafegava no sentido Shopping/centro da cidade.

Neto teve morte no local. A motorista do veiculo que não teve sua identidade revelada, sofreu escoriações e foi socorrida para o hospital regional tarcisio maia.

"Neto Bola" sofreu um trauma muito forte no pescoço. Uma viatura "Alfa" do samu ainda foi ao local, mas o mesmo já estava morto.

A colisão aconteceu no meio da pista e embaixo do sinal. No local não havia sinais de frenagens de nem dos veículos. Policiais do transito que atenderam a ocorrência aguardam a recuperação da motorista do carro para entender como tudo aconteceu.

Histórico: Neto era policial militar a 14 anos, desde 1997.
2 anos trabalhou na ronda bancaria no centro da cidade.
11 anos no departamento de transito de Mossoró
A 6 meses neto trabalhava na escolta da penitenciaria Agrícola Mario Negocio.
A família do Diácono Celso Clementino e a toda família militar, nossos sentimentos, Neto era nosso amigo a muito tempo.
Fonte: O Câmera

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS FATAIS EM UMARIZAL

Por volta das 18h40min, da noite do dia 17 de setembro, na RN 117, próximo ao trevo que dá acesso a cidade de Martins-RN, a sete quilômetros desta cidade, ocorreu um grave acidente de trânsito, envolvendo duas motocicletas, as quais ficaram totalmente danificadas, onde de imediato vitimou fatalmente a pessoa conhecida por Jeová, residente em Umarizal, do qual seu corpo ficou atrelado a sua motocicleta por motivos da violência do impacto.

Na outra motocicleta dois rapazes da cidade de Itaú-RN, ainda não identificados, foram socorridos para o posto de saúde da cidade, onde um deles já chegou sem vida e o outro foi encaminhado para a cidade de Mossoró-RN, após receber os primeiros socorros, sendo que seu estado de saúde inspira cuidados. 

Uma equipe de policiais comandados pelo Sargento Flávio fizeram o isolamento do local até a chegada do ITEP/RN, que removeu o corpo de Jeová para a sede em Mossoró onde será realizados os exames periciais e posterior liberação.
Fonte: Com informações do blog Umarizal News

sábado, 17 de setembro de 2011

ACUSADO DE MATAR POLICIAL MILITAR EM PARNAMIRIM É PRESO

Um homem identificado como César da Silva Costa, de 23 anos, conhecido como César Aleijado, foi preso na tarde desta sexta-feira, dentro de uma casa, na Zona Rural de Macaíba, região metropolitana de Natal. César é acusado de matar o Policial Militar da reserva Antônio Pereira de Melo, de 53 anos, no dia 1º de setembro deste ano, em Parnamirim.

A prisão de César, que é considerado de alta periculosidade, foi feita por policiais civis de Macaíba e Parnamirim após uma denúncia anônima. De acordo com a polícia, ele foi preso dentro de uma casa na comunidade de Torrões, que fica na Zona Rural de Macaíba, por volta das 16h. No momento da prisão, César estava em companhia de sua companheira, uma adolescente de 14 anos.

Em seu poder, foram apreendidos um revólver calbre 38 de Nº. TH828464 pertencente a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, uma balança de precisão e uma pequena quantidade de maconha. César foi conduzido a Delegacia de Parnamirim, onde será autuado e ficará detido à disposição da justiça.

O soldado PM da reserva Antônio Pereira de Melo, 53 anos, tinha acabado de fazer uma visita à filha, no bairro de Bela Parnamirim, por volta das 22h do dia 1º de setembro quando decidiu cumprir com o seu dever: ao ver o foragido César "Aleijado" da Silva Costa, 23, tentou prendê-lo. No entanto, segundo a polícia, o suspeito atirou contra o olicial aposentado e fugiu logo em seguida. A vítima ainda foi socorrida, mas morreu ao dar entrada no Hospital Deoclécio Marques.
Fonte: Cb Heronides

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

ALTERNATIVO É INCENDIADO É PICHADO COM AS INICIAIS DO PCC EM PARNAMIRIM

 
Uma dupla de adolescentes realizou na tarde desta sexta-feira (16), um arrastão a um alternativo no município de Parnamirim, na tarde desta sexta-feira (16). A ação ocorreu por volta das 15h, quando a dupla entrou no alternativo que fazia a linha Pium-Cajupiranga, rendeu os passageiros e o motorista. Em seguida, derramaram gasolina e atearam fogo no interior do veículo. Após a ação criminosa,  o motorista e os passageiros conseguiram conter as chamas.

Segundo informações do Major Fagundes, após realizar a ação criminosa, os dois assaltantes picharam a lateral do alternativo com as iniciais "P.C.C" referentes ao Primeiro Comando da Capital, e fugiram pela estrada de Cajupiranga em Parnamirim.

Apesar das iniciais pichadas no veículo, o major informou que ainda não tem a confirmação sobre a relação com o movimento do PCC. Os policiais reforçaram as buscas em torno dos acusados, e estão verificando a relação com as outras tentativas de incêndio registradas na região metropolitana de Natal.
Fonte: DN Online

CINCO MORTOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS


Os números das operações policiais dos últimos dias em Mossoró têm sido favoráveis às forças de segurança e negativos para a criminalidade. De sábado até ontem à tarde, pelo menos cinco pessoas suspeitas de envolvimento com o mundo do crime morreram, fruto de operações policiais na cidade. Um policial foi atingido de raspão em uma das ocorrências.

A primeira morte da série aconteceu na madrugada de sábado passado, 10, quando Francisco Theonargi Lopes de Moura, que tinha 28 anos e era conhecido como "Théo", tombou numa operação que envolveu agentes de várias unidades. Theo tinha uma extensa ficha criminal, onde havia crimes de natureza violenta, como o roubo a uma casa de praia, em Tibau, que pertence a um promotor de Justiça de Mossoró. 

Ele era acusado também de ter matado um taxista, entre Mossoró e Areia Branca, de forma violenta. A vítima foi queimada dentro do seu carro.

No domingo, uma outra operação, essa feita por policiais militares, resultou na morte de dois adolescentes. Igor Tallyson Lima Silva, 15 anos, e Cristian Matheus Ferreira Tavares, 16, ambos residentes no conjunto Quixabeirinha (zona sul), morreram em operação.

Segundo informaram os policiais militares que participaram da ocorrência, a dupla estava em atitude suspeita, no conjunto Quixabeirinha, quando foi perseguida. Eles teriam atirado contra os militares, de onde começou a troca de tiros.

A outra morte foi devido a uma operação policial realizada no início deste mês. Darlan Cícero da Cruz, de 16 anos, foi baleado e ficou internado no Hospital Regional Tarcísio Maia. Ele não resistiu e morreu na terça-feira passada, 13. 

Até ontem à tarde, a Polícia ainda não tinha informações concretas sobre o envolvimento de Antônio Marcos Gomes da Silva, morto nessa operação para localizar armas do Itep, com outros crimes na cidade.

No sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, constam quatro processos diferentes em nome de Antônio Marcos Gomes da Silva. Três deles são referentes à violência doméstica, todos em Mossoró, e o quarto é por assalto, em Natal.
Fonte: Jornal de Fato

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

HOMEM É MORTO EM CONFRONTO COM A PM NO BAIRRO ESTRADA DA RAIZ EM MOSSORÓ

Foto: O Câmera
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOSP, registrou um homicídio na manhã de hoje, quinta feira 15 de setembro, onde a vítima foi alvejada com vários disparos de arma de fogo.

O fato ocorreu por volta das 10 horas e 30 minutos, na Av. Rio Branco, bairro Estrada da Raiz, quando populares informaram aos policiais que faziam a ronda no bairro que vários indivíduos estavam consumindo drogas em uma residência na Av. Rio Branco.

Devido a grande quantidade de elementos informado pelos populares, os policiais pediram um apoio do CIOSP que de imediato enviou outras guarnições para fazerem a abordagem nos indivíduos. Com a chegada da polícia vários indivíduos fugiram pulando o muro das residências vizinhas, conseguindo assim escapar do cerco policial.

No entanto Antônio Marcos Gomes da Silva, 26 anos, vulgo “Marquinho” sacou sua arma e efetuou vários disparos contra os policiais que fizeram o cerco a residência onde Marquinho estava, ouve o revide por parte dos policiais onde o meliante foi atingido por alguns disparos de arma de fogo.

A vítima ainda foi socorrida para o hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbto antes de chegar ao HRTM.

Na casa onde a vítima estava ainda foi preso um segundo elemento de nome Andreison Mendonça Barbosa de 27 anos, que disse na delegacia que ao perceber a ação da polícia deitou-se no chão e o seu companheiro Marquinho por está armado resolveu atirar contra a polícia.

Segundo a polícia a arma usada pela vítima pode ser uma das armas que foram furtadas do ITEP dias atrás e só após uma perícia poderá confirmar essa informação.
Por Antônio Adriano

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CORONEL EZEQUIEL: QUADRILHA INVADE CIDADE E DEIXA PMs NUS E DESARMADOS

Dez homens armados invadiram a cidade de Coronel Ezequiel, distante 141 quilômetros de Natal, renderam policiais, e explodiram um caixa eletrônico, mas não conseguiram levar o dinheiro da máquina. O grupo fugiu com seis reféns,  depois liberados na estrada. Dois policiais levados pelos assaltantes foram abandonados vestindo apenas cuecas, já na Paraíba.

Por volta da meia noite desta quarta-feira (14), a quadrilha chegou ao município, em uma caminhonete. Os bandidos abordaram o vigia José Gilmar, que realizava a segurança de um posto de combustíveis, na companhia de dois adolescentes, e outro homem, identificado como Kalielson Dicerk, 21. Os quatro foram levados pelos criminosos até a delegacia local, onde estavam dois policiais militares.

A quadrilha rendeu os PMs, que, junto com os outros reféns, foram levados até um terminal do banco Bradesco, na rua Manuel Casemiro Gomes, bairro do Centro. Depois o bando explodiu o caixa eletrônico, mas não conseguiu levar o dinheiro, pois houve falha na explosão. Da DP, os criminosos roubaram a viatura, duas pistolas ponto 40, uma pistola 380,  outra de choque, uma espingarda calibre 12, e dois coletes a prova de balas. 

Os civis foram liberados na estrada, no interior paraibano, junto com a Ranger, de placas MZK-6266, utilizada na ação. Com os policiais militares os assaltantes agiram diferente: retiraram a roupa, e os algemaram em uma cerca no município de Cuité (PB), junto com a viatura. Nesta cidade, o grupo roubou um veículo Doblo, pertencente à prefeitura, e sequestrou dois funcionários. O automóvel foi encontrado em Parnamirim, junto com as pessoas.

A caminhonete Ranger também foi abandonada junto com os PMs. O grupo fugiu com destino ignorado, e a polícia ainda realiza diligências para encontrá-los. Segundo o sargento Lopes, da polícia local, a cidade conta com um efetivo de oito policiais, sendo que apenas dois atuam diariamente no município, cumprindo escala de 24h. O responsável pela investigação do caso é o delegado Petrus Antônnius, da 9ª Delegacia Regional de Polícia, localizada em Santa Cruz. A operação para encontrar os responsáveis pelo crime envolve cerca de 100 policiais do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Fonte: Tribuna do Norte