quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

CONSTRUÍDA NO TERRENO DO DNOCS ADEGA BALNEÁRIO DE RIACHO DA CRUZ PODERÁ TER ÁREA REINTEGRADA AO DNOCS POR SER ÁREA FEDERAL

Nesta imagem verifica-se que a Adega esta construída as margens do sangrador do açude em cima da parede de contenção das águas.

Construída sobre a área do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na cidade de Riacho da Cruz, a Adega Balneário poderá, após um processo de reintegração de posse, ser devolvida ao DNOCS, caso a área onde se situa o imóvel seja comprovado ser área da União, tendo em vista o DNOCS ser um órgão federal e pertencer a União Federativa.

Segunda a direção do DNOCS, o balneário está irregularmente construído em local público e de uso comum do povo, colocando em risco a água consumida pela população.

Ainda de acordo com a direção do DNOCS, o detentor da posse do referido imóvel já foi notificado pelo mencionado órgão federal e o segundo passo do DNOCS foi solicitar da assessoria jurídica a instauração de um processo de reintegração de posse junto a Justiça Federal, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa.


Caso seja comprovado a irregularidade da construção do imóvel, o DNOCS terá de volta a área e poderá demolir o prédio caso seja necessário.

Com informações do blog O Mural de Riacho da Cruz. 

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