quarta-feira, 3 de julho de 2013

CNOMP EMITE CARTA AOS MANIFESTANTES DE TODO O PAÍS

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) emitiu carta aos manifestantes de todo o País, se solidarizando com cada um que levantou sua voz para que fosse definitivamente ouvida.

"Louvamos esta vivaz demonstração de disposição de participação na gestão pública, não apenas no que pertine ao orçamento e à eficiência de sua utilização, mas, sobretudo, pela disposição de afirmar que estamos amadurecidos em pautar uma política que seja, antes de tudo, uma ressonância dos anseios do povo", traz o documento.


Confira abaixo a íntegra da Carta do CNOMP aos manifestantes.

CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CARTA DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO AOS MANIFESTANTES

Senhores e Senhoras destas pulsantes manifestações que fizeram acordar o gigante popular que há muito estava adormecido.
Louvamos esta vivaz demonstração de disposição de participação na gestão pública, não apenas no que pertine ao orçamento e à eficiência de sua utilização, mas, sobretudo, pela disposição de afirmar que estamos amadurecidos em pautar uma política que seja, antes de tudo, uma ressonância dos anseios do povo.

Como todos sabem, o Ministério Público é grande, forte e atuante graças às suas novas atribuições que lhe foram conferidas pelos constituintes ao darem vida à nossa Constituição Cidadã de 1988. Lá, fizeram construir um Ministério Público com atribuição para a defesa dos Direitos Fundamentais, da legalidade e da democracia, funções que honram a todos nós, razão pela qual nos empenhamos todos os dias para sermos dignos da missão que nos foi confiada.

Como Ouvidores do Ministério Público, somos duplamente encarregados de sermos os defensores dos anseios populares, pois é através da manifestação de cada cidadão que fazemos observar a defesa dos Direitos, a observância da Lei e a punição dos criminosos. Desta forma, queremos nos solidarizar com cada manifestante que levantou sua voz para que ela definitivamente fosse ouvida. No entanto, se nos permitem e como cada um já concretamente demonstrou, é preciso que apontemos que os atos de vandalismo não refletem a legítima participação popular demonstrada em cada manifestação que floresceu em nosso país.

Nós, Ouvidores, lutamos para que o Ministério Público não apenas tenha diuturnamente suas portas abertas para o cidadão, mas nos adiantamos para convidá-lo a entrar na casa do cidadão. Tanto é que estamos também em luta para que as Ouvidorias sejam fortalecidas, razão pela qual agradecemos a demonstração de apoio para que a participação popular seja uma regra em nosso país.

Temos muita coisa em comum. Nós do Ministério Público também somos apartidários, mas igualmente não somos contra os partidos. Afinal, a democracia brasileira é representativa, e é através dos partidos que construímos nossa democracia quando elegemos nossos políticos. Assim, devemos ter o cuidado em não permitir que a política seja criminalizada, pois sem ela não haverá Direito, nem democracia, e sem eles nossas Instituições ruirão. Sem eles nosso Ministério Público se esvazia.
Portanto, defendamos nossa política, apesar de sempre lutarmos por sua melhoria. Mas, para tal, imperiosa é nossa luta por participação popular, pois um povo só é soberano se sua voz for concretamente ouvida e seus anseios efetivados.

Nossas vozes ecoarão e serão plenamente ouvidas.
Lembremo-nos de Euclides da Cunha que, narrando o flagelo da guerra de Canudos, em Os Sertões, apontou que o nordestino era, antes de tudo, um forte. Mas, nessa densa afirmação, ousamos dizer que ele apontava que sua fortaleza estava na constante luta por uma vida melhor; que, mesmo apartado da justiça, redobrava forças para que ela fosse realizada; que, mesmo sem a presença do Estado e de suas Instituições, irresignado, perseverava para construí-los. Agora, vemos não apenas nordestinos, mas todos os brasileiros que, como um impávido colosso, reafirmam que o povo é o soberano na democracia e deve ser sempre ouvido.

Defendamos nossa democracia; fortaleçamos o Direito na concretização dos direitos humanos fundamentais; defendamos nossas Instituições cobrando-lhes a concretização de suas finalidades constitucionais; defendamos nossa política e continuemos a exigir seu aperfeiçoamento, pois sem eles nossa vida social se apaga, e apenas a violência e o medo terão lugar. Somos duzentos milhões em ação, pra frente Brasil, louvemos nosso povo!

Fortaleza, 20 de junho de 2013.
Do MP/RN

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