CPCON ADIA PROVAS DO CONCURSO DA PREFEITURA DE VIÇOSA

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Concursos - CPCon informa que, em atenção ao quadro de pandemia do Coronavírus, ficam adiadas as provas objetivas, para todos os cargos, referentes ao concurso público para provimento de vagas para a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, que ocorreriam no dia 29 de março de 2020.

O novo cronograma do concurso será divulgado oportunamente.

Fonte: CPCON

REVOGADO: VEREADORES RECONHECEM EQUIVOCO E RESTABELECE MANDATO DO VEREADOR QUE ELES MESMOS CASSARAM

A Câmara Municipal de Riacho da Cruz em sessão extraordinária realizada às 17 horas de hoje, (16/03) restabeleceu o mandato do vereador Rillen Rocha que tinha sido cassado na última sessão (semana passada dia 11 de março).

De acordo com a justificativa para a revogação do ato de cassação, foi uma interpretação errônea do regimento interno da Casa Legislativa, o que ocasionou a cassação do mencionado vereador, com isso, anulação do ato, o vereador reassume seu mandato sem a necessidade de recorrer a justiça.

Nota do blog: Na sessão em que o vereador foi cassado, o mesmo apresentou, em plenário, defesa incisiva questionando todos os vícios que aquele procedimento carregava, porém os vereadores da situação preferiram dá continuidade a votação que culminou com a cassação do vereador acima mencionado.

GOVERNO DO RN ANUNCIA PARA HOJE (14/03) CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA SAÚDE REALIZADO EM 2018

Está previsto para hoje, (14/03), a convocação de 970 (novecentos e setenta) servidores aprovados no último concurso do Estado para a saúde.

O concurso foi realizado em 2018 e devido ao déficit de pessoal o Estado vem gradativamente nomeando os servidores.

A convocação, segundo a governadora, será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (14/03).

Se você fez o concurso, verifique se o seu nome está na lista dos convocados.

Boa sorte a todos (a)!

MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES CONVOCA PARLAMENTARES PARA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PAUTA: REVOGAÇÃO DO ATO QUE CASOU O MANDATO DO VEREADOR RILLEN ROCHA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz expediu ofício a todos os  vereadores convocando-os para uma seção extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira (16/03), onde de acordo com os ofícios expedidos, a temática da seção é a revogação do ato daquela Mesa Diretora que cassou o mandato do vereador Rillen Rocha.

O vereador Rillen Rocha teve seu mandato cassado por seus colegas na última quarta-feira, mesmo o parlamentar apresentando um madado de segurança que lhe garantia sua permanência no cargo de vereador, o que foi ignorado por seus colegas parlamentares.

Caso a Mesa Diretora da Câmara Municipal revogue o ato de cassação do mandato do parlamentar e a ele restabeleça seu mandato, reconhece, assim, o erro que cometeu ao dá continuidade ao processo mesmo após o conhecimento de que o judiciário tinha reconhecido como ilegal o processo de cassação do mandato do vereador. 

PROVAS DO CONCURSO DA PREFEITURA DE VIÇOSA SERÃO REAPLICADAS DIA 29 DE MARÇO PRÓXIMO

Está confirmado para o próximo dia 29 de março a realização do concurso público para provimento de vários cargos de níveis fundamental, médio e superior da prefeitura de Viçosa.

O concurso foi realizado no último dia 16 de fevereiro e devido a irregularidades nos procedimentos adotados em um dos locais de aplicação do certame, sobretudo quanto à verificação de abertura indevida dos pacotes de prova antes do ingresso dos candidatos no local, a Cpcon anulou o concurso sendo remarcado para o próximo dia 29 de março do corrente ano.

Ainda de acordo como a Cpcon, “assim, em atenção ao poder-dever de autotutela administrativa, bem como a fim de garantir máxima transparência, lisura e igualdade de condições entre os candidatos, a Cpcon aplicará nova prova objetiva em 29 de março do corrente ano”.

Os candidatos deverão comparecer ao seu local de prova anteriormente divulgado e seguir rigorosamente as instruções que se encontram no edital - CLIQUE AQUI

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ IGNORA DECISÃO JUDICIAL E CASSA MANDATO DO VEREADOR RILLEN ROCHA

Por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) contra, a Câmara Municipal de Riacho da Cruz cassa o mandato do vereador Rillen Rocha. Após os debates, foi levado a votação em plenário o que culminou com a cassação do mandato do vereador.

O vereador Rillen em sua defesa apresentou vários vícios do processo que ferem de morte a Constituição Federal e ao final apresentou decisão judicial que impedia do seu mandato ser cassado, no entanto os vereadores da situação ignoraram tal decisão, por falta de conhecimento ou simplesmente por acharem que estão acima do judiciário, não sei realmente o que os levou a essa afronta.

A nós, cidadãos riacho-cruzenses, cabe uma reflexão, será que representantes eleitos pelo povo que não respeitam os poderes constituídos são merecedores de tão nobre missão, que é defender os interesses dos cidadãos riacho-cruzenses?

O EX-VEREADOR JACKSON FREITAS PODERÁ RETORNAR A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

O Ex-vereador e atual suplente, Jackson Freitas, aguarda ansiosamente o desfecho da sessão desta quarta-feira (11/03) que poderá cassar o mandato do vereador Rillen Rocha, caso se confirmando a cassação do vereador, Jackson assume o mandato tendo em vista ser o primeiro suplente da coligação “Forte é o Povo” do qual fazia parte nas últimas eleições municipais ocorridas em 2016.

Jackson, porém no pleito de 2018 deixou a oposição onde faz parte hoje do grupo de apoio a atual administração municipal, caso o ex-vereador assuma o mandato de vereador este também poderá perdê-lo, pois poderá ser expulso do partido (MDB) por infidelidade partidária, o que justificaria seu desligamento do partido e consequentemente a perda do mandato, pois é pacífico na Justiça Eleitoral que o mandato dos parlamentares pertence ao partido ao qual foram eleitos e não ao candidato.

CÂMARA DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ PODE CASSAR O MANDATO DO VEREADOR RILLEN ROCHA

Nesta próxima quarta-feira (11/03), está previsto a votação em plenário do parecer que pede a cassação do mandato do vereador Rillen Rocha, onde este foi submetido a processo administrativo que tem por base a inassiduidade do parlamentar, ou seja, deixou de participar de algumas sessões na Câmara Municipal.

Vereador Rillen Rocha

Em conversa com o parlamentar, o mesmo disse que “o pano de fundo do pedido de cassação de seu mandato é devido a sua atuação parlamentar, onde desde o início do seu mantado vem fiscalizando os poderes Legislativo e Executivo, cumprindo o papel constitucional de um parlamentar, e, que devido a isso gerou muitas insatisfações, pois a até 31 de dezembro de 2016, as administrações dos poderes municipais sempre tinham por parte de nenhum membro do Poder Legislativo qualquer tipo de fiscalização, o que com sua atuação como parlamentar gerou este imenso ódio contra sua atuação, onde querem agora calar o parlamentar”.

Na oportunidade o vereador Rillen Rocha convida a população riacho-cruzense para se fazer presente amanhã (11/03) às 17 horas na Câmara Municipal de Riacho da Cruz, onde será definido o futuro do parlamentar que tanto ódio gerou nos seus adversários, simplesmente pelo fato do mesmo está cumprindo o seu papel de vereador, qual seja, fiscalizar a coisa pública e legislar em prol da população do nosso município.  

MPF ARQUIVA NOTÍCIA DE FRAUDE DE COTA RACIAL PARA INGRESSO EM MEDICINA NA UFRN

O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca.

Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).

SUB TENENTE ELIABE MARQUES PODE ASSUMIR UMA CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

Sub Tenente Eliabe Marques

O deputado estadual, Kelps Lima, do Solidariedade, deverá afastar-se do seu mandato na Assembleia Legislativa do RN.

O parlamentar há muito tempo vem trabalhando sua candidatura no pleito vindouro ao cargo de prefeito da capital Potiguar.

Caso Kelps se afaste, assume o primeiro suplente do partido, o subtenente da polícia militar, Eliabe Marques, que também pode ser o candidato do Solidariedade a Prefeitura de Extremoz.

O Sub Eliabe, como é mais conhecido, já disputou em 2016 a Câmara Municipal de Natal e em 2018 foi candidato a deputado estadual, ficando na primeira suplência da sua coligação. Em ambas as eleições o Sub Eliabe foi muito bem votado o que lhe credencia para assumir o cargo de deputado estadual, caso Kelps se licencie do mandato.

Com informações: Blog Thaísa Galvão

FAZER AUTO-ESCOLA PODE SE TORNAR OPCIONAL CASO PROJETO DE LEI SEJA APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3781/2019, que prevê o fim da obrigatoriedade de se fazer Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação.

Caso este projeto seja aprovado pelos parlamentares as aulas de auto-escola não serão mais obrigatórias para quem vai tirá a sua CNH nas categorias A e B, sendo apenas necessário pagar uma taxa ao departamento de trânsito e em seguida realizar os testes de aptidão, psicotécnico, teórico e prático.

A principal novidade que traz o projeto de lei é conceder ao candidato aprovado no exame teórico uma licença do Detran para a aprendizagem de direção veicular, com validade de um ano, a qual deverá ser portada durante o período de aulas práticas que ficarão por conta do candidato em realizá-las ou não em uma auto-escola.

Com informações do site: Nação Jurídica

NOVOS EQUIPAMENTOS ESTÃO A CAMINHO, DIZ PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM SUAS REDES SOCIAIS (TWITTER)

O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, usou suas redes sociais (twitter) para falar sobre a entrega dos equipamentos utilizados pelas forças de segurança do RN, na oportunidade o Presidente anuncia que "novos estão a caminho". 

Na última sexta-feira (28/02), foram entregues 70 (setenta) viaturas, 200 (duzentos) coletes balísticos e 250 (duzentos e cinquenta) armas de fogo, sendo 150 (cento e cinquenta) fuzis calibre 556 (cinco cinco meia) e 100 (cem) submetralhadora calibre .40 (ponto quarenta).

O Ministro Sérgio Moro em postagem anterior esclareceu que a aquisição de todo o material foi oriunda do investimento de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública.

CRIME DE FEMINICÍDIO ENVOLVENDO RIACHO-CRUZENSES

A Cidade de Riacho da Cruz amanheceu hoje (01/03) com a triste notícia da morte trágica da jovem Karla Simone. Diante da tragédia que acometeu toda a família, e, em respeito a dor imensurável desta triste  perca, nos recusamos a entrar em detalhes para não aumentar mais a inda a dor que enfrenta a família. Aos familiares nossos pêsames e que Deus na sua imensa bondade tenha misericórdia e guarde um bom lugar nos céus para esta que partiu de forma inesperada. Que Deus conforte o coração dos familiares neste momento de dor e consternação.

Nota do blog: O crime de feminicídio ocorre quando o homem mata uma mulher em razão do sexo feminino.