MUDANÇAS NO COMANDO DA PM POTIGUAR

Ressurgem as especulações sobre o futuro da PM no Rio Grande do Norte. A mais recente informação diz que a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, teria oferecido o comando-geral ao coronel Francisco Canindé de Freitas, atualmente no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Mas o oficial teria uma condição: o encaminhamento da Lei de Promoção à Assembleia Legislativa. Considerando a atual estrutura, condições de trabalho e desestimulo da tropa, Freitas não quer indisposições iniciais com o efetivo. O atual comandante da PM, coronel Francisco Araújo, é cotado para assumir a pasta da Segurança Pública estadual.

Fonte: Robson Pires

CAPITÃO DA PM SE RECUSA A FAZER BAFÔMETRO E TEM CNH RECOLHIDA NO RN

Comandante da operação na hora da abordagem ao capitão da PM

Um capitão que trabalha como farmacêutico da Polícia Militar do Rio Grande do Norte recusou-se a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (27) na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, zona dul de Natal. Segundo o tenente Styvenson Valentim, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por se negar a fazer o teste, o oficial teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. Na mesma operação, 103 condutores tiveram suas habilitações retidas e 17 pessoas foram presas.

Ainda de acordo com tenente Styvenson, "o capitão disse que conhecia a lei e que não faria o teste. O procedimento então foi recolher temporariamente a CNH e reter o veículo dele até a chegada de um condutor que pudesse levá-lo para casa", explicou o tenente.

Ao G1, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante geral da PM, o capitão parado na blitz desta quinta é reincidente. "Ele já foi pego em um blitz no ano passado, justamente por embriaguez ao volante", disse Araújo.

O nome do capitão da PM não foram divulgado.

Fonte: G1/RN

CONCURSO PÚBLICO: CNJ IMPÕE LIMITE PARA ACUMULAÇÃO DE PONTOS POR TÍTULOS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução CNJ n. 81 e estabelecer limites para a pontuação em concurso público do Poder Judiciário por títulos de pós-graduação. A decisão está na Resolução CNJ n. 187, publicada nesta terça-feira (25/2), no Diário de Justiça Eletrônico. A nova redação do art. 8º da Resolução CNJ n. 81 mantém o limite máximo de 10 pontos por títulos apresentados pelos candidatos, mas os diplomas de pós-graduação valerão até 3,5 pontos, no máximo, distribuídos entre doutorado em direito ou ciências sociais (dois pontos), mestrado em direito ou ciências sociais (um ponto) e especialização em direito (meio ponto).

Os diplomas têm de ser emitidos por instituições de ensino devidamente reconhecidas. No caso de cursos de especialização em direito, só podem ser considerados aqueles com carga horária mínima de 360 horas e que compreendam a elaboração de monografia final.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: DECISÃO JUDICIAL PROÍBE MUNICÍPIO DE REALIZAR FESTA DE CARNAVAL

Mercado central de Governador Dix-Sept Rosado

Ação judicial encaminhada pelo Ministério Público à Justiça Estadual resultou, após ser apreciada na Comarca de Governador Dix-sept Rosado, na proibição da realização de festas carnavalescas naquele Município, a 36 quilômetros de Mossoró.

A decisão judicial é do juiz Cláudio Mendes Junior, responsável pela Comarca de Governador Dix-Sept Rosado. Nos autos, consta que os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais. Festas ou eventos sociais, como a realização de shows e espetáculos, não serão permitidas pela Justiça.

Um dos motivos que justificam a determinação da Justiça é a existência do Decreto Estadual 23801/2013, que declara situação de emergência em 150 municípios do Rio Grande do Norte, em função da longa estiagem.

O decreto emergencial foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias. Caso a decisão judicial seja desobedecida, o Município poderá receber penalidades.

Fonte: TJ?RN

ACUMULANDO CONDENAÇÕES: ROSALBA É CONDENADA POR IMPROBIDADE DEVIDO A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba,  na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro. 

A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Aprovada sem mudanças MP que liberou R$ 2,53 bi para o Fies

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 626/2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para atender a concessão de financiamento estudantil (Fies). A matéria, que vai à promulgação, teve como relator o senador Wilder Morais (DEM-GO), que recomendou a rejeição de uma emenda apresentada em comissão mista do Congresso. O texto foi aprovado sem alterações em votação simbólica.

Na exposição de motivos da matéria, o Executivo assinalou que a suplementação de recursos é essencial para assegurar a continuidade de acesso de estudantes ao ensino superior não gratuito, por meio do pagamento de novos financiamentos e de aditamentos de financiamentos já contratados.

O governo alegou ainda que, nos últimos três anos, houve um crescimento exponencial na demanda pelo Fies, devido à redução da taxa de juros praticada no financiamento, à ampliação dos prazos de carência e de pagamento e à criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.

Agência Senado

MP DEFLAGRA OPERAÇÃO ILÍADA 2

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), em parceria com a Polícia Militar, cumpre na manhã desta quarta-feira, 26/02, quatro mandados de busca e apreensão, e uma condução coercitiva nas cidades de Pau dos Ferros, Paraná/RN e Parnamirim objetivando apreender provas de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), entre outros, praticados em prejuízo à Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN.

Durante investigação realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, juntamente com outros promotores designados para a investigação e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) foram constatados fortes indícios da prática de crimes de peculato e diversas condutas irregulares praticadas em detrimento do município de Jardim de Angicos numa investigação relativa ao período de 2010 à 2012.

Relembrando o caso

Em dezembro de 2012 o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Ilíada, cumprindo buscas e apreensões em diversos locais, em razão dessa investigação que apontou ter sido realizado saques na “boca do caixa” da conta do Fundo de Participação do Município (FPM) do município de Jardim Angicos em um montante de quase R$ 4,5 milhões no período de fevereiro de 2011 a setembro de 2012.

Fonte: por Diretoria de Comunicação

SEM PAGAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS TEM CAMINHONETES PARADAS NO RN

Veículos foram adquiridos em convênio assinado com o Idema em 2011. Dívida de R$ 750 mil impede uso das caminhonetes em operações.

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com três caminhonetes para combate a incêndios paradas há dez meses por falta de pagamento da empresa fornecedora dos equipamentos. A  assessoria de comunicação da corporação confirmou que os veículos estão na garagem sem uso e informou que a dívida é de um convênio assinado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) no fim de 2011.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o convênio de R$ 3,5 milhões foi assinado com o Idema para a realização da operação Abrace o Meio Ambiente, iniciada com o objetivo de atender ocorrências de incêndios florestais. Entretanto, uma das parcelas do convênio, no valor de R$ 750 mil, deixou de ser paga, o que impediu o uso das três caminhonetes e o pagamento de diárias operacionais para a operação.

RESULTADO DO VESTIBULAR SERÁ DIVULGADO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 28

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) resolveu antecipar em uma semana o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 28, às 10h, no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró.

O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 07 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.

O diretor da COMPERVE, Prof. Egberto Mesquita, explica que a antecipação possibilita que o candidato tenha mais tempo para providenciar a documentação exigida em edital. “Os candidatos já vinham cobrando o resultado. Agora é importante que eles fiquem atentos aos prazos”, afirmou o prof. Egberto Mesquita.

Os nomes dos primeiros colocados serão anunciados pelo Magnífico Reitor Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Também no dia 28 de fevereiro será publicado o Edital de Matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

PISTOLEIRO SOLTO POR ENGANO DO ANEXO DE ACAÇUZ É PRESO EM SP

A Polícia Militar de Capão Redondo, no Estado de São Paulo, prendeu nesta segunda-feira, 24, o pistoleiro Bartogaleno Alves Saldanha, de 32 anos, que havia sido solto por engano do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (anexo de Alcaçuz), no Rio Grande do Norte.

Bartô, como é mais conhecido, já tem pelo menos 3 condenações por crimes de homicídio. No julgamento do quarto homicídio, Bartô figurou no processo como mandante e o promotor Armando Lúcio Ribeiro estranho. "O Bartô não manda matar. Ele mata", disse o promotor, que pediu a absolvição do réu.

Absolvido neste processo (julgamento aconteceu no segundo semestre de 2013), porém condenado em outros três, Bartô foi encaminhado pelo juiz Vagnus Kelly para o Presídio Rogério Coutinho, em Natal. Lá chegando, o preso apresentou o resultado do julgamento lhe absolvendo da acusação daquele homicídio.

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DIVULGARÃO “OPERAÇÃO TARTARUGA”

Diferentemente do que foi executado em Brasília, onde os policiais militares executaram a operação tartaruga rigorosamente, realizando duas ações primordiais, a primeira consistia em a viatura atender a ocorrência obedecendo o limite de velocidade, a segunda, em orientar a vítima a se deslocar a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência, afinal, o crime já tinha acontecido e a responsabilidade passou a ser da Polícia Civil.

No Rio Grande do Norte, a operação tartaruga já foi iniciada no Governo Rosalba, com a falta de investimento, diminuição de policiamento e consequentemente o aumento da violência.

Durante o período que estaremos mobilizados para ser atendidos as nossas reivindicações iremos apenas realizar duas ações:

1. Divulgar a realidade do policiamento, comparando o atual modelo de policiamento com o modelo de policiamento do governo anterior. Exemplo: Antigamente a Zona Norte de Natal tinha em média 20 viaturas, atualmente somente 03 viaturas realizam o mesmo policiamento.
2. Não realizar entrevista, nem dar declarações do que foi apreendido ou de quem foi preso durante a realização do serviço. Ao contrário, vamos divulgar que o aumento da criminalidade ocorre devido a falta de investimento e de motivação profissional.

Para maiores informações, será realizado no dia 10 de março, às 14:00 horas, no Clube Tiradentes, uma nova Assembleia Geral onde as associações irão orientar como deverá ser realizando a “Operação Tartaruga”.

Fonte: Heronides.com

DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO TEM ESCOLTA ESPECIAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL — E DA PM DO RIO GRANDE DO NORTE.

Viva o dinheiro público! O deputado Vicentinho (SP), atual líder do PT na Câmara dos Deputados, resolveu pagar promessa ao pai já falecido, Francisco Germano da Silva, e fazer jogging às margens da rodovia BR-226, ao longo dos 28 quilômetros que separam Currais Novos e Acari, em seu Rio Grande do Norte Natal.

Vicentinho se orgulha de sua origem modesta, de ter começado do zero — foi vendedor de pães, trabalhador rural, operário de picareta na mão e lavador de carros, mas chegou, como operário qualificado, a presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT, tornou-se deputado federal e estudou até formar-se em Direito.

Contudo, o vírus do poder, pelo jeito, contaminou Vicentinho. Para essa mera corrida, agora que é líder do PT na Câmara dos Deputados, havia, para sua segurança pessoal, duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal e outra, da Polícia Militar potiguar.

Sendo honesto com os leitores, não consegui apurar se Vicentinho solicitou a escolta, ou se ela lhe foi concedida por alguma autoridade federal (no caso da Polícia Rodoviária) ou estadual (no da Polícia Militar).

CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

EM PROPAGANDA ELEITORAL, PMDB VAI CRITICAR DILMA

Deputado Federal Henrique fará pronunciamento no programa partidário do PMDB

Previsto para ir ao ar em cadeia nacional de rádio e TV na próxima quinta-feira, 27, o programa partidário do PMDB terá como principal mote a defesa de uma maior eficiência dos serviços públicos como Saúde, Segurança, Educação e mobilidade urbana.

Esses setores são exatamente aqueles que foram alvo de protestos realizados em junho do ano passado, período marcado pela queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff. Um dos conceitos que deverá ser explorado pelos integrantes da cúpula do PMDB no programa é o da "democracia eficiente". "Nós vivemos um momento muito importante de clamor social e está faltando eficiência em muitas áreas do governo", afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

GAROTO DE 14 ANOS É MORTO QUANDO TOMAVA CONTA DE 3 IRMÃOS NO RN

Aconteceu nesta madrugada em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Bruno Henrique ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

Um adolescente de 14 anos, que estava tomando conta de três irmãos menores - entre eles um bebê de 5 meses - foi vítima de disparos de arma de fogo na porta de casa durante a madrugada deste domingo (23) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Bruno Henrique ainda foi socorrido, mas morreu a caminho dos hospital. A mãe das crianças, de acordo com a Polícia Militar, estava em uma festa quando aconteceu o crime. Os suspeitos fugiram em um carro. Com a morte do adolescente, a PM registrou 12 homicídios neste final de semana na região metropolitana da capital potiguar.

“A mãe saiu pra ver um show da banda Grafith e deixou as crianças sob os cuidados do mais velho, o adolescente de 14 anos. Bateram na porta por volta das 2h e ele foi atender achando que era a mãe voltando da festa. Quando abriu a porta e saiu, foi baleado. Não sabemos quantos são os suspeitos, mas nos informaram que eles fugiram em um carro”, relatou o capitão Harrison Moreira, comandante do policiamento militar em Ceará-Mirim.

FILHO DE PM É BALEADO E MORRE EM POSTO DE SAÚDE DE MÃE LUIZA, EM NATAL

Foi neste sábado (22); vítima estava numa moto e foi atingida por dois tiros. Segundo a polícia, suspeito agiu sozinho e conseguiu fugir a pé.

Um jovem de 18 anos, filho de um cabo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, morreu no final da tarde deste sábado (22) vítima de disparos de arma de fogo no bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal. Segundo a própria PM, Elvis Miranda Golveia estava em uma moto quando foi atingido por dois tiros, que o atingiram na cabeça e na barriga. O crime aconteceu na avenida João XVII, uma das mais movimentadas do bairro. 

O suspeito, segundo informações do comandante geral da corporação, estava a pé e conseguiu fugir. “O jovem baleado ainda foi socorrido por moradores ao posto de saúde, mas não resistiu aos ferimentos”, acrescentou o coronel Francisco Araújo Silva.

O comandante disse também que ainda não há pistas sobre a motivação do crime nem do suspeito de ter feito os disparos. Diligências foram feitas na região, mas o suspeito não foi localizado.