VÍDEO INSTITUCIONAL DA PM RN

MICARLA VOLTA A MÍDIA NACIONAL EM MEIO A ESCÂNDALO E GANHA O TÍTULO DE RAINHA DOS GASTOS

DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES CONSEGUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA O RN

O Ministério do Turismo vai transferir R$ 17 milhões ao Governo do Estado para execução de projetos de acessibilidade e urbanização na orla, instalações de sinalização e construção de unidades de informações turística. Os projetos seriam executados em convênio com a Prefeitura de Natal, mas como o município está com pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênios), não há possibilidade legal de receber a verba. A solução encontrada foi o Governo estadual assumir a obra.

A definição ocorreu ontem, durante audiência do deputado Henrique Eduardo Alves, com o ministro Gastão Vieira e o secretário nacional de Turismo, Fábio Mota. Henrique Eduardo destacou, logo depois da reunião, que a solução garante os recursos para a cidade e que Natal não perderá as verbas para os três projetos.

PSV 2013 OFERTARÁ 2.602 VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), divulga o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para preenchimento das vagas iniciais dos cursos de graduação da UERN, no ano letivo de 2013. São ofertadas 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013.

O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal.

ANIVERSÁRIO DA PM RN

Solenidade Marca dia de aniversário da PM/RN

Na manhã desta sexta-feira, 23, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu uma solenidade alusiva aos 178 anos de criação da Instituição Militar Estadual.

A solenidade foi realizada no Centro de Convenções de Natal, às 9 horas da manhã, e contou com a presença de autoridades militares e civis.

Durante o evento, foram concedidos os títulos de "Amigo da Polícia Militar" a personalidades civis, os quais vem contribuindo significativamente com o bom desempenho da Corporação Policial Militar. Entre os agraciados com o título "Amigo da Polícia Militar" estavam líderes comunitários, os quais vêm ajudando consideravelmente com a Instituição no desenvolvimento do policiamento comunitário.

Ainda foram entregues a "Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga" a autoridades civis e militares que se distinguiram por serviços prestados à Corporação Militar Estadual e à Segurança Pública do Estado, no campo militar, científico, social ou econômico. Entre os agraciados figuraram autoridades civis, além de militares das Forças Armadas e das Polícias Militares dos Estados de Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PM/RN

SOLDADO DA PM É PRESO COM CARRO ROUBADO EM FELIPE CAMARÃO EM NATAL

Um soldado da Polícia Militar do RN identificado como Fabiano Luís da Silva foi preso na noite deste sábado, na BR-226, em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PRF, o carro em que o soldado estava, um Gol de placas MXJ 3667 estava com queixa de roubo. O PM foi abordado por volta das 20h, no km 8 da rodovia federal.

Fabiano, que segundo a PRF é lotado na cidade de Afonso Bezerra, foi detido e encaminhado junto com o veículo para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. 

Fonte:DN Online 

RESULTADO DO ENEM ATESTA A OMISSÃO DOS GESTORES PASSADOS E ATUAL DO RN COM A EDUCAÇÃO

AUXÍLIO RECLUSÃO, QUEM TEM DIREITO A ESSA BENEFÍCIO?

Entenda melhor!

Várias pessoas se perguntam sobre esse assunto. Vocês já ouviram falar muito sobre o auxílio-reclusão.

Para esclarecer melhor o assunto, inicialmente o detento não recebe um centavo por estar encarcerado. É um auxílio que possui como beneficiário os dependentes que nada tem a ver com os atos negligentes de seus pais.

Várias pessoas divulgam que o auxílio reclusão é de R$ 922 reais (ou até mais) mais um valor X por cada filho.

Outros dizem que o benefício é multiplicado por cada filho. O auxílio não possui valor fixo. Ele está previsto na Lei 8.213/91, art. 80. “O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte...” que está previsto no art. 74 da mesma lei. O valor a ser pago é calculado a partir de uma média das 80% maiores contribuições pagas pelo detento enquanto segurado da previdência social.

ESTUDANTE DE DIREITO É PRESO E CONFESSA ESTUPROS EM PARNAMIRIM

Um estudante de Direito, de 28 anos de idade, foi preso na noite de ontem (21) por suspeita de pelo menos cinco estupros em Parnamirim. Policiais civis montaram campana no local onde o criminoso costumava levar as vítimas e conseguiram o flagrante. No momento da prisão, o estudante confessou mais dois crimes.

Nos últimos dias, mulheres relataram à Polícia Civil de Parnamirim terem sido vítimas de estupros em um matagal próximo ao aeroporto Augusto Severo. O modus operandi era o mesmo. Um homem em uma motocicleta, armado com uma faca, obrigava as vítimas a subirem na garupa sob o argumento de que ele precisaria de ajuda para fugir da polícia e, caso as vítimas não ajudassem, seriam mortas. Depois de colocar um capacete cor-de-rosa na mulher, o estuprador levava a vítima para um matagal, por trás do Posto Dudu.

CAMINHADA REÚNE POLICIAIS E AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA CONTRA A VIOLÊNCIA

 

A manhã desta terça-feira (20) foi de grande movimentação nas imediações do shopping Midway Mall, no Tirol. Dezenas de representantes de classes das polícias e demais agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte participaram da Caminhada em Defesa da Vida dos Policiais. O movimento foi promovido a partir da onda de violência que toma conta de vários estados do Brasil, incluindo o RN.

A Caminhada teve organização feita pela Associação Nacional dos Praças (Anaspra), representada pelo seu vice-presidente, o cabo Jeoás Nascimento, da Polícia Militar do RN. “Nosso principal objetivo é chamar atenção da sociedade para um problema que também é dela. Afinal, não estão matando apenas policiais, pois os índices de homicídios crescem a cada dia”, afirma.

APRAM FORMALIZA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DIÁRIAS OPERACIONAIS

O presidente da APRAM, Soldado Tony, esteve na tarde desta terça (20/11) na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, ocasião em que fez entrega de documentos denunciando irregularidades envolvendo a Diária Operacional dos militares estaduais. Entre os problemas citados na denúncia três pontos merecem destaque. São eles:

• Suposta falta de previsão orçamentária: A ingerência e indefinição relativa ao pagamento da diária transparece a inexistência de um fundo ou verba específica para tal finalidade;

• Escalas compulsórias: Fere o princípio da VOLUNTARIEDADE observada pela Lei Estadual n° 7.754/1999 em seu Art 1° onde dizFica criada a diária operacional, vantagem específica de natureza compensatória, destinada ao policial civil ou militar, quevoluntariamente, em período de folga, for empregado na sua atividade fim, de policia judiciária ou de policiamento ostensivo;  

Para Tony, "na prática, em grande medida, as escalas extras 'absorvem' policiais insatisfeitos e estressados pelo fato de terem suas folgas interrompidas de maneira não programada. É claro que todos reconhecem a necessidade de convocação nos casos de grandes catátrofes, incêndios, etc, todavia, não é esse o contexto que observamos no Rio Grande do Norte onde os militares são escalados em eventos previamente estabelecidos como Carnaval, Operação Verão, Futebol, Eleições, etc", finaliza.

• Atraso no pagamento: A inexistência de um calendário que fixe datas para o pagamento gera desconforto aos militares que ficam na dúvida quanto ao recebimento onde, principalmente no interior, sequer recebem comprovantes. Além disso, o atraso vai de encontro ao fim a que se destina a diária, qual seja o de garantir custas inerentes àquele serviço ora executado. 

A diretoria da APRAM espera agora a manifestação do Ministério Público sobre tal situação. Caso os problemas persistam, a entidade estuda acionar a justiça impetrando mandado de segurança que proteja os diversos direitos dos policiais e que são ultrajados pela prática das escalas extras na Polícia Militar do RN.

Fonte: APRAM: Defendendo quem defende!

POLICIAIS SÃO EMBOSCADOS ESPANCADOS E TEM ARMAS ROUBADAS NO CEARA

FUGA EM MASSA É REGISTRADA NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE MOSSORÓ

Vinte e três detentos de quatro celas da Penintenciária Agrícola Mário Negocio, em Mossoró, escavaram um túnel e fugiram nas primeiras horas da noite dessa segunda-feira(19). A escavação partiu do bloco "B", pavilhão "3", do regime fechado, passando por baixo das demais celas e alcançando a parte externa do presídio.

Segundo informações preliminares, o túnel ocupava o local de uma das camas. A polícia recebeu informação que um veículo chegou a um terreno próximo ao muro da penitenciária e ficou estacionado. O carro estava com as luzes apagadas e demorou pouco tempo.

A última fuga na penitenciária foi registrada na madrugada de sábado, 01 de Setembro, quando três detentos conseguiram escapar da ala do regime fechado depois de terem escavado um túnel com mais de 20 metros de comprimento.

Segundo informações do Major Humberto Pimenta, diretor do complexo penal, os detentos não quiseram participar do banho do sol na manhã dessa seguda-feira(19). Eles reclamaram que o horário havia sido trocado e era muito quente.

O major disse ainda que é possivel que os apenados tenham aproveitado as mesmas escavações existentes no local para fugir. Na manhã desta terça-feira(20) uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia(Itep) é aguardado no presídio para os procedimentos de perícia. Diligências seguem sendo realizadas em toda a região. Confira lista dos presos e os artigos que eles respondem:

CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO

Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Wilson Ronaldo Monteiro 

Delegado da Polícia Civil do Pará

REAGIR A UM ASSALTO PODE CUSTAR SUA VIDA

Nunca reaja a um assalto. Esse é um dos quesitos de segurança mais divulgado e solicitado pela polícia. Apesar disso, nunca é demais reforçar esse lembrete, principalmente, devido ao aumento de assaltos nos grandes centros. Infelizmente, às vezes somos encurralados por criminosos e vítima de um anúncio de roubo.

Caso isso aconteça com você, tenha como primeiro pensamento que sua vida não vale menos que um celular, uma joia, veículo ou qualquer quantia em dinheiro que você carregue. Por isso, preze por sua integridade física e, se for preciso, implore para que o bandido não atente contra sua vida ou até mesmo de familiares.

Por mais que você seja forte ou imagine que possa levar vantagem contra o assaltante, pense que ele está naquela situação porque não tem nada a perder e não irá temer em efetuar um disparo contra você. Portanto, caso esteja de moto ou carro, por exemplo, no momento em que o bandido sacar a arma da cintura ou anunciar o assalto, não tente fugir correndo ou acelerando seu veículo. Nesses casos, o bandido costuma atirar na direção da vitima.

Estatísticas mostram que 80% das vítimas que tentaram impedir um assalto foram baleadas. Por isso, evite movimentos bruscos durante o crime, pois o ladrão pode pensar que você está esboçando uma reação. Permaneça imóvel, sempre mostrando as mãos e seguindo as determinações do bandido. Tenha em mente que por mais humilhante que possa ser um assalto, a sua vida é o mais importante e o futuro dela dependerá das suas ações naquele momento.

Fonte: Portal B.O

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR É VÍTIMA DE TENTATIVA DE ASSALTO EM MOSSORÓ

Um soldado da polícia militar lotado no 2º DPRE (Distrito de Polícia Rodoviária Estadual) na cidade de Mossoró foi vítima de uma tentativa de assalto ao sair de uma casa de show no bairro Nova Betânia.

O PM estava na casa de show de nome Select e quando ao sair foi abordado por alguns indivíduos que anunciaram o roubo, fato em que o soldado sacou de sua arma de fogo e efetuou alguns disparos contra a empreitada criminosa. Diante da reação do PM os elementos empreenderam fuga com destino ignorado.

O CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) enviou uma equipe policial ao local, sendo informados pelo vítima que possivelmente algum dos acusados poderiam estar feridos, fato esta constatado junto ao hospital Tarcísio Maia que informou que dois indivíduos menores de idade tinham dado entrada naquela unidade hospitalar feridos por arma de fogo.

Uma viatura policial foi ao hospital e constatou que as vítimas dos disparos de arma de fogo eram os mesmos que tentaram assaltar o policial militar. O caso foi comunicado pelo soldado a delegacia de plantão para que esta tomasse as providências cabíveis com relação aos acusados da tentativa do assalto. 

JUÍZA CONCEDE ALVARÁ DE SOLTURA AO PROMOTOR JOSÉ FONTES

A juíza convocada Berenice Capuxú concedeu, nesta tarde, a liberdade ao acusado José Fontes de Andrade, promotor de justiça que responde a processo criminal por corrupção. Na decisão, a magistrada considerou que não existe fundamento para a manutenção da prisão preventiva do acusado, razão pela qual concedeu sua liberdade, sem prejuízo de impor-lhe algumas determinações, conforme requerido pelo Ministério Público e pela própria Defesa.

De acordo com a decisão, as determinações, que devem ser assumidas, às expressas e pessoalmente, por ocasião da sua soltura, são: comparecimento em juízo, no primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar as suas atividades; proibição de frequentar a Sede da Promotoria de Justiça de Parnamirim e das Secretarias e da Prefeitura do Município de Parnamirim.

O acusado também está proibido de entrar em contato, por qualquer meio, com servidores do Ministério Público ou empregado da instituição lotados na Comarca de Parnamirim, com o Marcos Vital e seus familiares, com qualquer servidor da Prefeitura de Parnamirim/RN, ou qualquer outra pessoa envolvida direta ou indiretamente no caso, salvo se devidamente autorizado pela Justiça.

O promotor fica ainda proibido de ausentar-se do Estado do Rio Grande do Norte, salvo prévia autorização da Justiça. Foi determinado, por fim, o imediato afastamento do acusado de suas funções públicas de Promotor de Justiça, por prazo indeterminado. Em seguida, foi expedido alvará de soltura em favor do acusado.

Segundo a magistrada, quanto à necessidade de evitar que o denunciado pratique novas infrações penais como a praticada, ela entende como suficiente a medida de afastá-lo do exercício de suas funções de Promotor, sendo certo que a manutenção da prisão preventiva com tal fundamento extrapola a sua finalidade.

Fonte: TJRN

GOVERNADORA ENTREGA MAIS 21 NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL

A Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, realizou na manhã dessa segunda-feira (12), na sede da Governadoria, a entrega de mais 21 novas viaturas à Polícia Civil. O evento faz parte da continuidade no processo de reestruturação da Polícia Civil do RN e dos investimentos na Segurança Pública do Estado.

“Essa uma forma de dar à população do nosso estado a garantia de que a segurança pública para nós é prioridade”, declarou Rosalba. A Governadora do Estado lembrou ainda a realidade encontrada quando deu início à sua gestão. “Encontramos um estado com muitas dificuldades nessa área e vimos a necessidade de investimentos e os poucos recursos que tínhamos, mas sabemos do nosso compromisso, de dar boas condições de trabalho aos policiais para avançarmos no combate à criminalidade e gradativamente estamos conseguindo reestruturar a Polícia”, enfatizou.