HENRIQUE ALVES: “ESSE É O MOMENTO MAIS IMPORTANTE DA MINHA VIDA PÚBLICA”

Depois de 11 mandatos consecutivos como deputado federal e uma assunção ao cargo de presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, vive o momento mais importante de sua vida pública: a disputa pelo Governo do Estado. A confirmação foi dada na tarde de hoje (28), no hotel Praiamar, ao lado dos aliados, Wilma de Faria, do PSB, com nome lançado para o Senado Federal, e João Maia, do PR, que será o candidato a vice-governador.

“Esperei 44 anos para viver este momento, que é o mais importante da minha vida pública”, afirmou Henrique Alves, visivelmente emocionado e ressaltando, em vários momentos, a lembrança do pai, Aluizio Alves, que também foi governador do Estado e tinha o sonho de ver Henrique no mesmo cargo.

Wilma de Faria, que será lançada senadora, evitou confirmar a candidatura, talvez com receio de isso ter consequências na Justiça Eleitoral. “Estamos discutindo e ainda vamos continuar discutindo isso”, afirmou a atual vice-prefeita de Natal, que também era cotada para ser candidata ao Governo, cargo que já ocupou, mas preferiu abrir mão para concorrer ao Senado. “Eu também poderia pensar de outra forma (ser candidato ao Executivo), mas eu estou querendo a paz, somar forças em prol do Rio Grande do Norte”, acrescentou a pessebista.

CONFIRMADA CHAPA COM HENRIQUE, WILMA E JOÃO MAIA PARA AS ELEIÇÕES 2014

O PMDB confirmou na tarde de hoje (28) o nome do seu candidato ao governo do Estado: Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados. De quebra, foi confirmado também, o apoio de PSB, PR, PDT e PROS à candidatura peemedebista, com Wilma de Faria e João Maia para os cargos de senadora e vice da chapa.

Essas confirmações ocorreram no colorido e superlotado auditoria do hotel Praiamar, em Ponta Negra. Com capacidade para 300 pessoas, o local tinha mais de dois mil, provocando um calor insuportável nos presentes, mas o local também chamou a atenção pelo colorido pela mistura de partidos. “Está principalmente o verde da esperança e o vermelho do socialismo”, ressaltou Wilma, se referindo a união entre o PMDB e o PSB dela.

BASE GOVERNISTA NA CÂMARA DE RIACHO DA CRUZ REGEITA PROJETO DE LEI QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO

Vereador Edmilson Cavalcante (PMDB) autor do projeto que foi rejeitado

A Câmara de Vereadores de Riacho da Cruz rejeitou o projeto de lei de autoria do vereador Edmilson Cavalcante (PMDB) que instituía no município o dia do evangélico.

Segundo o vereador peemedebista, caso o projeto tivesse sido aprovado, seria instituído o dia 30 de novembro como sendo o dia em que todos os evangélicos da cidade fariam uma grande confraternização, onde realizar-se-ia cultos de adoração ao Senhor e esta data passaria a ser tradição no município.

A votação ocorreu na sessão de hoje, (28) e contou com a participação de um grande número de evangélicos que saíram decepcionados com a maioria dos vereadores da base governistas que rejeitaram o projeto do vereador oposicionista Edmilson Cavalcante.

O vereador Edmilson no uso da palavra no plenário indagou os demais vereadores pela não aprovação do projeto, tendo o silêncio como resposta.

Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Edmilson Cavalcante (autor), Jackson Freitas (PMDB), Gilson Amorim (DEM), Iranilda (DEM).

Votaram contra o projeto os seguintes vereadores: Uberlânio (DEM), José Lázaro (DEM), Cleomilson (PTB), Paulo César (DEM) e João de Osvaldo.

CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PRISIONAIS E GUARDAS PORTUÁRIOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço. A matéria seguirá para o Senado.

As novas regras serão aplicadas também aos guardas portuários. A inclusão dessa categoria foi feita no substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Tanto esses profissionais quanto os agentes e guardas prisionais poderão ter o porte de arma se estiverem submetidos ao regime de dedicação exclusiva e subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno. Um regulamento definirá o tipo de formação funcional necessária ao porte de arma.

Antes da votação da matéria, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que o governo não tem compromisso de sanção com a inclusão dos guardas portuários entre os profissionais que terão porte de arma.

APROVADO PROJETO QUE RESERVA 20% DAS VAGAS EM CONCURSOS FEDERAIS PARA NEGROS

Cotas terão validade de dez anos a partir do momento em que o texto virar lei. Novas regras não se aplicarão a concursos que já tiverem editais publicados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição.

A medida abrange os cargos efetivos e empregos públicos, inclusive em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Dez anos de validade

Os editais já publicados quando a futura lei entrar em vigor não serão abrangidos pela nova regra, que terá a duração de dez anos.

A reserva deverá ser informada no edital e ocorrerá sempre que o número total de vagas for igual ou superior a três, ajustando-se a fração para o número inteiro seguinte (maior que 0,5) ou anterior (até 0,5).

A sistemática criada pelo projeto permite a um candidato negro concorrer às vagas reservadas e também às demais vagas, exceto para pessoas com deficiência.

Dessa forma, o candidato negro poderá se enquadrar em um caso ou outro conforme sua classificação no concurso. Se um candidato negro ocupar uma vaga destinada à ampla concorrência, ela não será debitada do número de vagas reservadas.

NO RN, HENRIQUE SE ALIA A PSB E PSDB

Por Josias de Souza (UOL)

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciará nesta sexta-feira (28) sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte. Filiado ao PMDB, amigo do vice-presidente Michel Temer e defensor da reeleição de Dilma Rousseff, Henrique monta uma megacoligação que inclui até as legendas dos principais antagonistas da presidente: o PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves.

Paradoxalmente, a coligação exclui o PT.

Henrique anunciará a sua  pré candidatura ao Governo do RNn dia 28 deste mês

Ao divulgar suas pretensões para 2014, Henrique posará para fotos ao lado da futura candidatura ao Senado na sua chapa: a ex-governadora Wilma Faria, do PSB. No sábado (5) da semana que vem, em novo ato político, ele anunciará o nome do seu candidato a vice: o deputado João Maia, do PR.

Até o final de maio, Henrique deseja elaborar e registrar em cartório um programa de governo. A peça será rubricada pelos dirigentes dos partidos que o apoiarão. Umas 14 legendas, ele diz.

O PT não terá candidato ao governo potiguar. Mas apresentará ao eleitor uma postulante ao Senado: a deputada Fátima Bezerra. Refugada pelo PMDB, ela negocia sua presença na chapa que será encabeçada pelo atual vice-governador do Estado, Robinson Faria, do PSD de Gilberto Kassab.

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DO RN TIVEMOS UM GOVERNO ASSIM…

Nunca antes na história política do Rio Grande do Norte, um governante ficou fora das discussões e articulações de sua própria sucessão.

É o caso de Rosalba Ciarlini (DEM).

É ignorada. Ninguém lembra seu nome ou a procura para qualquer reunião partidária ou interpartidária.

Um fim melancólico, antecedido no pleito municipal de 2012 por aviso de que o pior estava por vir.

Nas eleições daquele ano, ela já tinha sido colocada longe de quase todos os municípios.

Nenhum aliado, à exceção de três ou quatro candidatos a prefeito, se arriscaram a tê-la em palanque.

No mesmo período de sua gestão, não foi apenas o Rio Grande do Norte que encolheu. Seu partido, idem.

Não teve qualquer adesão de prefeito ou liderança expressiva, algo incomum para quem está no poder.

Na Assembleia Legislativa, da larga vantagem obtida no início da gestão, há meses convive 

com desvantagem numérica e a frieza dos parlamentares que sobraram na base.

Dos partidos que a apoiaram na eleição de 2010, quase nenhum permanece em seu entorno e o próprio DEM avisou que não lhe dará legenda à tentativa de reeleição.

Que coisa!

GOVERNO VETA LEI QUE PROÍBE TESTE DE HIV EM CONCURSO PÚBLICO

Governo do PIauí que vetou projeto do deputado Fábio Novo

O Governo do Piauí vetou parcialmente o projeto de lei que proibia a exigência de teste de HIV para o ingresso no serviço público estadual em alguns cargos. A lei, de autoria deputado Fábio Novo (PT), foi proposta após o Ministério Público Estadual contestar a obrigatoriedade, tachada como discriminatória, do teste prevista no edital do concurso da Polícia Militar do Piauí.

Para justificar a razão do veto, o documento enviado à Assembleia Legislativa afirma que “o desempenho das atribuições de certos cargos na Administração Publica Estadual para pessoas acometidas de certas doenças tanto provoca risco de agravamento do estado de saúde da pessoa infectada com o vírus HIV como também pode submeter a risco de prejuízo à saúde o particular”.

A diretora de assuntos institucionais do Grupo Matizes, Marinalva Santana, comentou que o veto foi recebido com tristeza e indignação. A entidade irá recorrer aos deputados estaduais na tentativa de derrubar o veto do governador do Estado, Wilson Martins.

WALTER ALVES É FEDERAL

Da Assessoria do deputado Walter Alves:

O deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, confirmou na manhã desta terça-feira (25) que vai mesmo concorrer a uma das cadeiras da Câmara dos Deputados nas eleições 2014.

Em entrevista ao programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, comandado pelo jornalista Alex Viana, Walter confirmou a pré-candidatura a deputado federal após o reconhecimento do partido em relação ao trabalho desenvolvido na Casa.

“A partir do trabalho desenvolvido na Assembleia, surgiu a oportunidade de estender esse mandato em nível federal e continuar com o mesmo trabalho que vem desempenhando com propostas que beneficiam o povo potiguar e com iniciativas que visam o desenvolvimento do Estado. Então, nesse ano, estaremos estendendo nossos trabalhos”, disse.

TJ/RN: CANDIDATA NÃO PODE SER EXCLUÍDA DE CONCURSO POR CONTA DE ESTATURA

Sentença proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró deve assegurar convocação de candidata para 2ª etapa de concurso público. Pedro Cordeiro Júnior confirmou liminar deferida anteriormente, por considerar que a exigência de altura mínima não garante, por si só, seleção de pessoal apto ao exercício da função de Guarda Municipal.

A autora impetrou Mandado de Segurança contra a administração mossoroense buscando garantir presença no curso de formação, 2ª etapa do concurso para a Guarda Municipal, após ser considerada inapta na avaliação física por possuir 1.55m de altura, estatura inferior à mínima exigida por lei municipal.

Altura mínima prevista em lei municipal

O magistrado mencionou jurisprudência dos tribunais superiores que descarta ser ilegal a exigência de altura mínima para ingresso em determinadas carreiras, desde que exista lei regulamentando o critério. “Dessa forma, a primeira vista, não haveria desproporcionalidade ou ilegalidade na regra editalícia, já que exigência encontra previsão na Lei Complementar Municipal nº 037/2009”, completou.

HOMEM MORRE AFOGADO EM UM POÇO NA CIDADE DE VIÇOSA

Foto: Na Hora RN

Um homem conhecido por Rogério com cerca de 30 anos de idade morreu afogado na cidade de Viçosa hoje por volta das 12 horas.

De acordo com informações, o cidadão saiu de casa mais dois amigos para tomarem banho em um poço nas proximidades do riacho forquilha, onde após a vítima ingerir bebida alcoólica resolveu tomar banho no poço e ao entrar na água mergulhou, no entanto seus colegas perceberam que Rogério estava demorando a retornar do mergulho e resolveram chamar ajuda para verificar o porque da demora do amigo.

Porém a ajuda chegou tarde e a vítima foi retirado da água sem vida.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ ANUNCIA CORTE DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO!

Benefício era usado por alunos da rede municipal de ensino. Prefeitura que alega briga entre os alunos como motivo do corte, disse que só é obrigada a fornecer transporte para a zona rural.

A Prefeitura de Riacho da Cruz anunciou o corte do transporte escolar gratuito, oferecido a alunos da rede municipal de Ensino. Pais e alunos estão revoltados, já que a maioria depende do benefício.

A Prefeitura afirma que apenas é obrigada a fornecer transporte escolar para alunos de zona rural. Entretanto, o benefício também era concedido a estudantes residentes em bairros distantes das escolas. Ainda segundo o Executivo, o corte do beneficio se deve a demanda de alunos, brigas entre os mesmos, e desrespeito para com os motoristas.

APÓS PRISÃO DE SOLDADO, MILITARES DO MARANHÃO AMEAÇAM DEFLAGRAR GREVE

Clima tenso no Maranhão após a prisão do soldado Leite, na última sexta-feira (14/março), acusado de “ferir a disciplina da corporação” ao participar de um protesto em frente ao palácio do governo. 

De acordo com que publicam alguns blogs e sites do Maranhão, os policiais ameaçam parar as atividades, caso o governo não atenda as reivindicações da categoria até a próxima quinta-feira (20/03).

O caso ganhou repercussão nacional, e militares de todo o país se solidarizam com o PM, através das redes sociais. 

Soldado Leite

Um policial militar identificado como soldado Leite foi preso na manhã da última sexta-feira (14/03), acusado de “desobediência ao regulamento disciplinar do Exército Brasileiro”, já que a Polícia Militar ainda é regida pelas regras do E.B.

Segundo o que publica a imprensa maranhense, Leite foi um dos líderes do protesto realizado um dia anterior à sua prisão, em frente ao palácio do governo.

“A prisão dele foi motivada por não se calar diante do descaso com que o governo trata os militares. Todas as associações estão se movimentando, o clima aqui de revolta e indignação”, disse um militar.

POLICIAL MILITAR É PRESO NO MARANHÃO POR REIVINDICAR MELHORIAS PARA A CLASSE.

Esse é o direito que o policial tem, ou seja o de ser preso.

Sd PM Leite diretor da aspon-timon preso hoje pela manhã ao protestar por  melhorias salariais e condições de serviço pro militar do maranhão.

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR FILHA DE SETE ANOS

Criança sofreu abuso quando passava carnaval com o pai, segundo vítima. Exame médico confirmou estupro, segundo delegado do caso.

Mãe desconfiou porque a menina chegou com comportamento diferente em casa depois da visita ao pai 

Um mecânico de 32 anos foi preso na quinta-feira (13) suspeito de estuprar a filha de sete anos no município de Pirpirituba, no Brejo paraibano. Segundo informações da vítima repassadas à polícia, o estupro foi cometido no dia 4 de março, na terça-feira de carnaval, mas ele só foi preso na quinta-feira após a expedição do mandado de prisão. De acordo com o delegado regional de Guarabira, Luciano Carvalho Soares, um exame de conjunção carnal confirmou o estupro.

Segundo relato da mãe da menina, separada do suspeito há cerca de um ano, as três filhas do casal foram passar o feriado de carnaval com o pai. As outras duas irmãs, de 10 e 3 anos, retornaram para casa, deixando a de 7 anos sozinha com o pai. De acordo com a mãe, foi neste período que o estupro aconteceu.

A mãe conta que a filha retornou para casa com um comportamento estranho. “Ela olhou para mim e só fez chorar. Falou que tava doendo. Eu pedi que ela falasse para ‘mainha’, mas ela não dizia. Então coloquei ela na cama e olhei. Foi quando ela falou que estava assado e doendo muito, que tinha muito medo do pai, que ele iria bater nela. Ela falou para mim que só foi essa vez”, relatou. O suspeito e pai da vítima negou o abuso.

ADVOGADO É BALEADO DENTRO DE POUSADA

Vítima saía da praia quando foi perseguida por dois homens armados. Marcos Félix ainda tentou se esconder na pousada, mas foi alcançado.

Um advogado foi baleado dentro de uma pousada na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, no Litoral Sul alagoano, na manhã desta sexta-feira (14). A vitima, Marcos Félix de Deus, entrou no estabelecimento para se esconder e foi baleada por vários tiros.

Testemunhas contaram que Félix saía da praia quando foi perseguido por dois homens que estavam em uma moto. Ele tentou se esconder em uma pousada, mas acabou sendo baleado por vários tiros. Segundo a Polícia Militar, Félix foi atingido no braço e de raspão no rosto e tórax.

O advogado foi socorrido e encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Francês, e depois levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, onde está entubado. Segundo a assessoria de comunicação do hospital, o estado de saúde dele é grave.

Testemunhas que presenciaram o crime contaram que ele mora sozinho em uma casa ao lado da pousada onde foi baleado.

BEBÊ COM DUAS CABEÇAS NASCE NA ÍNDIA.

Uma indiana de 28 anos deu à luz uma menina, ainda sem nome, que tem duas cabeças na manhã desta quarta-feira, na cidade de Sonipat, norte do país. O bebê de duas cabeças nasceu via cesariana, segundo informações do jornal Daily Mail.

A mulher chamada Urmila Sharma espera respostas dos médicos que temem que sua filha tenha poucas chances de sobrevivência. Os pais não sabiam do problema, já que são pobres e não tiveram condições de pagar por exames de ultrassonografia.

O bebê nasceu com duas cabeças, dois pescoços e duas espinhas, mas tem somente um corpo. Segundo informações do jornal, esta é uma forma bastante rara de deformação de siameses, sendo impossível separar as duas cabeças, por terem somente um corpo.

Fonte: Terra

IRMÃOS MORREM E DOIS SÃO PRESOS DURANTE OPERAÇÃO EM SERRA DO MEL, RN

Duas pessoas morreram e duas foram presas na madrugada desta quinta-feira (13) durante uma operação conjunta realizada pelas polícias Civil e Militar em Serra do Mel, município ditante 320 quilômetros de Natal. Três revólveres, uma espingarda, um rifle, munições e drogas foram apreendidas. 

Segundo a Polícia Militar, o objetivo da operação, denominada Serra do Mel Segura, foi combater o tráfico de drogas e também tirar de circulação pessoas envolvidas com homicídios e assaltos na região. Mandados de prisões, buscas e apreensões foram cumpridos na Vila Goiás, trabalho iniciado ainda na noite da quarta (12).

"Houve reação por parte dos suspeitos e, em confronto, foram baleados os irmãos Manoel Diego da Silva Fernandes, o Dieguinho, e Francisco de Assis da Silva Fernandes, conhecido como Assisinho", confirmou o major Correia Lima, comandante do 12º Batalhão da PM. Ambos ainda foram socorridos ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no caminho.

GAROTA COMENTA DECISÃO JUDICIAL NO FACEBOOK E PAI PERDE US$ 80 MIL

Uma das cláusulas presentes na sentença afirmava que ela não poderia comentar o assunto com ninguém.

Uma atualização de status no Facebook custou US$ 80 mil (o equivalente a R$ 187 mil) à família Snay. Tudo por conta de um post de revanche feita pela filha do casal, Dana Snay, comentando uma decisão judicial.

Patrick Snay, o pai da garota, havia processado a escola em que trabalhava por ter sido discriminado por conta de sua idade. Depois de julgado o processo, ele ganhou US$ 10 mil em salários atrasados, além de um acordo no valor de US$ 80 mil. Entretanto, uma das cláusulas do acordo previa que ele não poderia comentar sobre o assunto com ninguém.

Tecnicamente, “não comentar com ninguém” inclui também os seus familiares, e é aí que entra na história a filha dele, Dana Snay. Após saber da vitória do pai nos tribunais, ela foi ao Facebook e postou a seguinte atualização de status: “Mamãe e Papai Snay ganharam o caso contra o Gulliver. Gulliver agora está oficialmente pagando por minhas férias na Europa nesse verão. Chupa!”.

WALTER ALVES SUBSTITUIRÁ HENRIQUE NO PMDB AO DISPUTAR UMA VAGA DE DEPUTADO FEDERAL

Deputado estadual Walter Alves provável substituto de Henrique

Com a candidatura de Henrique Alves para o governo do RN, seu primo o deputado estadual d PMDB Walter Alves, será o seu substituto no partido para a disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Walter Alves está no seu segundo mandato de deputado estadual e foi sondado para a disputar o governo do estado mas seu pai o ministro/senador Garibaldi Alves não deu a sua benção por achar que não era a hora de “Waltinho” como ele mesmo o chamou.

Quem poderá também concorrer a uma cadeira na assembleia legislativa do estado é o vereador do PMDB Felipe Alves que é primo de Walter Alves e seria o seu substituto na Casa Legislativa caso se eleja deputado estadual.

ACABOU O MISTÉRIO: HENRIQUE, JOÃO MAIA E WILMA JUNTOS NA MESMA CHAPA

Será anunciado dia 28 deste mês a chapa que irá concorrer as eleições estaduais liderados pelo PMDB, serão eles Henrique Eduardo Alves para o governo, João Maia para vice governado e Wilma de Faria para o senado federal.

OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO SERÃO CONCLUÍDAS EM 2015

O ministro da Integração, Francisco Teixeira, disse nesta quarta-feira (12) que 75% das obras do Projeto de Integração do rio São Francisco serão concluídos até dezembro. Segundo o governo, 55,5% do total previsto já estão concluídos. O balanço das obras de transposição do rio São Francisco foi apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que promove ciclo de debates sobre o tema.

O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. A expectativa é de que todas as obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam concluídas até dezembro de 2015.

A meta é avançar em média 2% ao mês para que possamos chegar com 75% dessas obras concluídas até o final deste ano e  ficar os 25% [restantes] para o ano seguinte – disse.

Estão em construção canais, aquedutos e barragens naquela que vem sem classificada pelo governo de “maior obra de infraestrutura hídrica do país”. O objetivo principal é garantir água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

PREFEITO VAI PAGAR PARA MUDAR COR DE PRÉDIOS

O prefeito de Santo Antônio,  Luis Franco Ribeiro, tem 40 dias para pintar, às suas expensas, “todos os bens públicos móveis ou imóveis que estejam tingidos com a cor que faça referência a sua campanha e partido político (verde), cuja modificação ocorreu após a assunção de seu mandato,  aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa ou com a sua agremiação partidária”.

É o que diz a Recomendação nº 0002/2014/PmJSA expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Substituta Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito. O prefeito terá de apresentar, nos autos do inquérito civil que foi instaurado, prova material do cumprimento da recomendação ministerial.

No inquérito civil o Ministério Público anexou fotografias que comprovam que o prefeito, após assumir o cargo, pintou diversos prédios, monumentos e equipamentos públicos  com as cores do partido pelo qual se elegeu no pleito de 2012.

Segundo a promotora, “o desatendimento desta recomendação detém a finalidade de caracterizar o dolo, para fins de configuração de ato de improbidade administrativa por violação ao princípio da impessoalidade, de forma que a persistência de situação vedada constituirá robusto substrato para o ajuizamento de ação civil pública a fim de se apurar a prática de tal ato”.

Fonte:  Diretoria de Comunicação do MP/RN

LEONARDO RÊGO ANUNCIA SAÍDA DE GOVERNO PARA SER CANDIDATO

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo (DEM), anunciou nesta quarta-feira (12) que vai se desincompatibilizar para disputar as eleições 2014.

O anúncio foi feito em Pau dos Ferros, na ocasião em que Rêgo participava do lançamento do "RN Sustentável", diante dos alto-oestanos que superlotaram o Éden Clube.

Leonardo Rêgo agradeceu a oportunidade dada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ressaltando que procurou doar o melhor de si para que a pastas de Recursos Hídricos funcionasse bem. Em seguida, fez uma breve prestação de contas de obras e ações sob o seu comando.

Ex-prefeito de Pau dos Ferros e considerado a maior liderança política do Alto Oeste, Leonardo Rêgo tem a opção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas também pode ser um nome para a chapa majoritária.

Outra hipótese, também alimentada, é de substituir o pai, deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), na Assembleia Legislativa.

Fonte: De Fato

DELEGADO É AFASTADO ACUSADO DE COMETER SETE CRIMES

O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Luís Cândido de Andrade Villaça, determinou o afastamento das funções e recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o delegado Getúlio José de Medeiros. Ex-titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil  em Caicó,  o delegado é acusado de sete crimes, entre os quais, corrupção passiva, peculato e prevaricação.

O delegado é acusado de não ter feito a lavratura de flagrante delito contra Fernando Pereira Soares, que teve a prisão decretada no processo da Operação Coiteiros, apontado como autor de homicídios e braço operacional da organização criminosa denunciada naquele caso.

Fernando Pereira Soares foi conduzido à sede da delegacia regional por um agente da Polícia Civil e uma equipe de policiais militares, com todos os elementos jurídicos necessários para lavratura da sua prisão em flagrante por ter assassinado o próprio pai, fato ocorrido no dia 07 de setembro de 2012, na cidade de Jucurutu, crime de grande repercussão naquela cidade.

CARAÚBAS: MILITARES SERÃO TREINADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Entrada da cidade de Caraúbas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)  realizou audiência, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, para discutir o problema operacional da fiscalização de trânsito no município. Ficou acordado com o promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires, que um grupo de policiais da Polícia Militar passará por um treinamento específico para se tornarem aptos a realizar esse tipo de atuação.

O objetivo do MPRN, segundo o Promotor de Justiça, é tornar as ações de fiscalização de trânsito em algo permanente no município. Assim,  pelo menos quatro homens da Companhia da PM de Caraúbas serão enviados para o 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) para participar de um curso conveniado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

O capitão PM Maximiliano Luiz Bezerra Fernandes e o tenente Messias Adelino Alves assumiram o compromisso, junto ao Ministério Público, de não deslocar de Caraúbas o grupo de homens que participará do treinamento. 

Além disso, os militares deverão ficar vinculados administrativamente ao 2º DPRE, que ficou com a responsabilidade de fornecer os meios necessários para o trabalho de trânsito em Caraúbas, como veículos, bafômetro e material de expediente.

Fonte: Diretoria de Comunicação do MP/RN

SOLDADOS DO 7º BATALHÃO DESTACADOS EM RIACHO DE SANTANA SÃO APROVADOS NO CURSO DE MEDICINA E DIREITO UERN

Os soldados da policia militar do RN Eugênio e Diniz ambos lotados  no destacamento policial militar de Riacho Santana, foram aprovados recentemente no vestibular da UERN, Eugênio foi aprovado para cursar o curso de Direito e Diniz foi aprovado no curso de Medicina, parabéns parabéns

Fonte: Riacho de Santana

HOMEM APARECE NO PRÓPRIO VELÓRIO NA BA E SURPREENDE: 'ESTAVA TRABALHANDO'

Situação aconteceu neste sábado; 'passamos a noite sem dormir', diz filho. Parentes receberam na sexta-feira a notícia de que ele morreu em acidente.

Homem aparece no próprio velório em Vitória da Conquista, na Bahia 

Um homem surpreendeu os familiares ao aparecer vivo no próprio velório neste sábado (8), em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. Segundo o filho, eles receberam a notícia da morte do pai na sexta-feira (7), por volta das 16h30, informando que João Marcos Ribeiro, de 60 anos, teria sido vítima de um acidente de trânsito.

O corpo chegou a ser reconhecido por um dos filhos como sendo do idoso, informou o IML, e a documentação foi emitida para a realização do enterro.

"Nós ficamos tão tristes, tão abalados. A gente não dormiu à noite. Ficamos o tempo todo ao lado da fogueira para velar um caixão. Ele estava desaparecido, mas, na verdade, estava trabalhando na casa de um andarilho. Ele é trabalhador, parou de beber. Só ficou sabendo da situação quando chegou aqui", conta um dos cinco filhos, Gilberto Ribeiro, de 35 anos.

SUSPEITO DE MATAR MILITAR DA RESERVA É PRESO NA GRANDE NATAL

Prisão ocorreu nesta sexta em apartamento no bairro de Nova Parnamirim. Militar foi assassinado em 7 de fevereiro após reagir a um assalto.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta sexta-feira (7) um homem suspeito de matar o militar da reserva Severino da Fonseca Dantas, de 74 anos, assassinado após reagir a um assalto no dia 7 de fevereiro na zona Sul de Natal. O suspeito foi localizado em um apartamento no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. Além dele, outro homem também foi preso. Duas pistolas ponto 40 foram apreendidas no local.

O crime

O assassinato do militar aconteceu na porta de uma loja na rua Kerginaldo Cavalcante, no bairro de Nova Descoberta. O assaltante, ainda não identificado, tentava roubar o veículo tipo Corolla de propriedade do idoso. Segundo a polícia, o criminoso chegou em um outro carro, um Celta, com um comparsa. Ele desceu do veículo e tomou as chaves do carro da mão de Severino Dantas.

Ainda de acordo com a polícia, ao tentar ligar o veículo, o alarme disparou e, com isso, o suspeito saiu do carro. Neste momento, o militar da reserva teria atirado contra o assaltante. O suspeito revidou, atirando seis vezes. Um dos disparos atingiu a vítima, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. A dupla suspeita fugiu e está sendo procurada pela polícia.

ELEIÇÕES 2014: COMO FERNANDO BEZERRA NÃO EMPOLGA NEM O PMDB, SAÍDA DE GARIBALDI SÓ RESTARÁ HENRIQUE OU WALTER ALVES

Da esquerda para a direita: Henrique Alves, Garibaldi Alves e Walter Alves

O PMDB tem a maioria dos prefeitos (mais de 50 gestores), tem  maior bancada na Assembleia Legislativa (cinco deputados), aglutina mais de 10 siglas para uma possível coligação e seus líderes ocupam cargos de destaque no cenário nacional.

Caso o ministro Garibaldi Filho não saia da Esplanada dos Ministérios até o início do próximo mês, o PMDB perde mais um nome. Apesar de ainda ser citado, o ex-senador Fernando Bezerra não empolga sequer as lideranças do próprio PMDB, avalie dos outros partidos. Restará ao PMDB apenas duas opções: lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves ou o líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado Walter Alves. 

ELEIÇÕES 2014: G10 COMEÇA A OUVIR LÍDERES, MAS TENDÊNCIA É FECHAR COM PMDB

O G10, grupo de dez pequenas legendas reunidas na eleição estadual, iniciou a rodada de conversas com as principais lideranças políticas do Estado. A informação é do senador Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde. O grupo já conversou com Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho, do PMDB, e já tem agendados os encontros com Wilma de Faria (PSB), Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT), na próxima semana.

A tendência do G10 é o apoio ao projeto do PMDB, admitiu Paulo Davim. Mas ele ressalta a importância dos encontros partidários porque as dez legendas reunidas vão trabalhar em bloco tanto na chapa majoritária quanto na proporcional. Além do PV, o G10 é composto pelo PMN, PSDC, PEN, PRP, PSL, PHS, PTC, PTN e PTB.

Segundo Paulo Davim, a impressão do grupo é que o candidato do PMDB ao governo é Henrique Eduardo Alves. As pequenas legendas acreditam também que a aliança com Wilma de Faria está praticamente fechada. A vice-prefeita de Natal deverá ser confirmada como candidato ao Senado.

POLICIAIS DO SERIDÓ POTIGUAR DEVEM RECEBER COLETES EM 30 DIAS, DIZ JUIZ

Governo deverá providenciar material sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Decisão é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Caicó.

Policiais e bombeiros militares da região do Seridó do Rio Grande do Norte obtiveram judicialmente a concessão do pedido de tutela de urgência para o recebimento de coletes balísticos. A decisão liminar do juiz em substituição na Comarca de Caicó, Marcus Vinícius Pereira Junior, determina que o Governo do Estado tem 30 dias para atender o pedido dos servidores. O material deve ser entregue a todos os praças em exercício no 6º Batalhão de Polícia Militar e 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, ambos sediados na cidade de Caicó.

O descumprimento vai gerar multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar ao limite de R$ 100 mil, contra a governadora Rosalba Ciarlini.  “Quando a multa atingir o limite máximo, a Justiça remeterá ao bloqueio das contas do Estado. E fica claro que o descumprimento da decisão poderá ensejar na responsabilização pela prática de improbidade administrativa e de crime de desobediência, conforme o Código Civil”, explica Marcus Vinicius.

OPERAÇÃO KIDNAP: POLÍCIA CIVIL PRENDE PMS SUSPEITOS DE EXTORQUIREM COMERCIANTES

A equipe de policiais civis da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandadas pelas delegadas Sheila Freitas e Danielle Filgueira, deflagrou nessa sexta-feira (07/02), a Operação Kidnap (do inglês, que significa raptar), com o objetivo de prender uma quadrilha que vinha praticando extorsão mediante seqüestro contra comerciantes em Natal. Ao todo cinco pessoas foram presas, dentre eles três policiais militares.

Os presos são os soldados da Polícia Militar, Marcelo Galdino Galvão e Daniel Elias da Costa Júnior, além do Cabo reserva da PM Umbelino Francisco Filho, o taxista Edson Lima dos Santos, mais conhecido como “Edson Tubarão”, e o entregador André Luís Fernandes. De acordo com as investigações Edson dava apoio à quadrilha e André Luís escolhia os alvos, bem como se passava por delegado durante a abordagem às vítimas. Eles estão sendo autuados por extorsão mediante seqüestro, roubo, usurpação da função pública, porte ilegal de armas e munições e formação de quadrilha. Marcelo Galdino já respondeu na Justiça por extorsão.

VAI MOSTRA O QUE? GOVERNADORA ROSALBA VAI GASTAR R$ 25 MILHÕES EM PROPAGANDA

Enquanto muitos aproveitavam as praias e festas durante o carnaval, o Governo do Estado publicou na edição do último sábado (de carnaval) do Diário Oficial do Estado (DOE) o resumo do contrato da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM), que destinará R$ 25 milhões para a “prestação de serviços de publicidade”.

Segundo o contrato, assinado no dia 28 de fevereiro, pelo secretário de Comunicação, Paulo Araújo, e com duração até 27 de fevereiro do próximo ano, os R$ 25 milhões serão pagos às agências ART & C Comunicação Integrada LTDA., Base Propaganda LTDA., Criola Propaganda LTDA., DOIS A Publicidade, FAZ Propaganda LTDA., RAF Comunicação e Marketing LTDA; como o objetivo de “divulgação de Ações Governamentais”.

A “torneira” para gastos com publicidade, vale lembrar, foi aberta depois de um pronunciamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, em que ele criticou o anúncio do Governo Rosalba Ciarlini de gastar R$ 4 milhões para campanhas educativas do Detran/RN. Isso porque, enquanto anunciava despesas nessa ordem, a atual gestão estadual manteve uma dívida de distribuição de sementes para agricultores do interior do RN.

DORGIVAL DANTAS PROMOVERÁ GRANDE EVENTO SILIDÁRIO EM OLHO DÁGUA DO BORGES!

HENRIQUE ALVES INCLUIRÁ NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA CÂMARA PROJETO QUE CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA POLICIAIS FEMENINAS

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu, no último dia 26 de fevereiro, um grupo de mulheres policiais que pediu a votação do Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado.

A proposta permite que as mulheres policiais [federais, rodoviárias federais e civis] se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há pelo menos 15 anos na carreira.

O presidente apoiou a reivindicação e disse que, tão logo a pauta do Plenário seja destrancada, incluirá o projeto na relação das primeiras matérias que serão deliberadas pela Casa.

Hoje, de acordo com a Lei Complementar 51/85, os policiais podem se aposentar após 30 anos de serviço, desde que sejam ao menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Esse dispositivo, em tese, abrange tanto os policiais do sexo masculino quanto os do sexo feminino, indistintamente.

Também participaram do encontro os deputados Valtenir Pereira (PSB-MT) e Manoel Júnior (PMDB-PB).

Fonte: Agência Câmara Notícias

EX-PREFEITO DE CURRAIS NOVOS É CONDENADO POR AGIR DE MÁ FÉ CONTRA O GOVERNO DO ESTADO

O ex-prefeito de Currais Novos, Marcionilo de Barros Lins Neto, foi condenado pela Justiça Estadual por apresentar um processo contra o Governo do Estado e Câmara Municipal de Currais Novos, julgado improcedente. Os órgãos emitiram um parecer desfavorável à prestação de contas da prefeitura Municipal de Currais Novos, relativas ao exercício de 2008. Nos autos processuais consta que o ex-prefeito entrou com um pedido de tutela antecipada em razão de atestar ser inverídica a acusação proferida pelos órgãos.

“O pedido de tutela antecipada foi encaminhado, tanto para o Governo do Estado, quanto à Câmara Municipal. Após uma investigação, foi apresentado um relatório do Tribunal de Contas do Estado que confirmou o parecer em desfavor ao ex-prefeito”,explicou Marcus Vinícius Pereira Júnior, juiz da comarca de Currais Novos. Segundo o magistrado, o pedido autoral do ex-prefeito foi julgado improcedente nos termos da lei, “por alterar a verdade dos fatos dolosamente, com o fim de buscar fins ilícitos”.

Marcionilo de Barros foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 4.310,00 ao Governo do Estado. Além disso, o ex-prefeito terá que arcar também com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios: R$ 5.000,00 em favor do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 2.500,00 em favor da Câmara de Vereadores de Currais Novos.

Fonte: TJ/RN