sábado, 14 de setembro de 2013

MOSSORÓ TERÁ MAIS DE 400 AUDIÊNCIAS NO MUTIRÃO DPVAT

A cidade de Mossoró contará mais uma vez com o Mutirão DPVAT, iniciativa que busca solucionar, pela conciliação, ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A edição deste ano, confirmada para 26 de setembro, terá pouco mais de 460 audiências de processos que tramitam nas comarcas de Mossoró, de Apodi e Angicos.

Os trabalhos serão realizados no prédio do antigo Fórum Dr. Silveira Martins, na Avenida Rio Branco, Centro, começando às 8h. Vinte e duas bancas serão formadas com participação de conciliadores, representantes de vítimas de acidentes e das seguradoras. O mutirão foi preparado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste – Centro de Conciliação (CEJUSC/OESTE), coordenado pelo juiz José Herval Sampaio Júnior.

Nesta sexta-feira, 13 de setembro, será realizado, através do Programa de Capacitação Continuada do Núcleo de Projetos do TJRN, treinamento de 70 estudantes de Direito, dentre os quais serão selecionados, de imediato, 50 estagiários-conciliadores para participarem diretamente do Mutirão.

Números
Foram designadas audiências de conciliação em 465 processos judiciais que tramitam em uma das Varas Cíveis não especializadas das Comarcas de Mossoró, Apodi e Angicos. Foram pautados também processos do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró e, ainda, 14 demandas que se acham em grau de recurso no Tribunal de Justiça. As audiências dos processos que se encontram no TJ serão presididas por magistrados aposentados, que atuam junto ao Centro de Conciliação do 2º grau, com sede em Natal.

Participarão do Mutirão dois desembargadores, dois juízes, dois promotores de justiça, além de um defensor público e 25 advogados da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. Também estarão presentes advogados dos autores, seis médicos peritos ortopedistas, quinze servidores do Poder Judiciário Estadual lotados nas Comarcas da Região, além de vários outros servidores públicos efetivos, cedidos e terceirizados, bem como integrantes do Núcleo de Projetos, da Engenharia do Tribunal e do Núcleo de Conciliação do TJRN.

A previsão é de que sejam atendidas em torno de mil pessoas, injetando mais de R$ 1 milhão na economia regional, com estimativa de 70% de acordos.


No térreo do antigo fórum de Mossoró serão instaladas as bancas de audiências, além dos quatro consultórios disponibilizados aos médicos ortopedistas que farão as perícias em todos os beneficiários do Seguro DPVAT que participarem do evento.
Do TJ/RN

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