quinta-feira, 21 de novembro de 2013

NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO SERÁ DEBATIDA EM MOSSORÓ



Na próxima sexta-feira (22) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar na nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró o “Simpósio sobre Nova Lei de Organização Criminosa” (Lei 12.850/13), das 8h30 às 12h40. O evento é destinado ao público interno (membros, servidores e estagiários) e também para o público externo (formado por magistrados, delegados e agentes das Polícias Civil e Federal e professores e estudantes de Direito). A inscrição é gratuita e pode ser realizada online ou presencial (no dia e local do evento) – no entanto, o número se vagas é limitado.

O Simpósio, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (CEAF/MPRN), tem como objetivo a capacitação. Foram disponibilizadas 100 vagas aos membros, servidores e estagiários do MPRN, 20 vagas para o Poder Judiciário, 120 vagas aos professores e acadêmicos de Direito e 15 vagas para delegados e agentes das polícias.

Quatro palestras vão compor o simpósio. A primeira será ministrada pelo defensor público federal, Gabriel Habib, que abordará “Novas questões sobre a colaboração premiada”. Habib é professor, autor de livros e especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra e mestre em Direito Penal pela Universidade de Lisboa.


“Agente infiltrado: conceito, limites e principais cuidados”, será a segunda palestra que ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça do MPRN, atuante na defesa dos direitos do Patrimônio Público, Eduardo Cavalcanti – que também é mestre e professor.

O juiz Andreo Marques, mestre, doutor e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), falará sobre “Julgamento colegiado e combate ao crime organizado”. Encerrando o ciclo de palestras, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), Patrícia Antunes abordará “Aspectos práticos da atuação do MP no combate ao crime organizado”.

A nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró está situada próximo ao novo Fórum e fica na Rua Alameda das Emburanas, s/nº, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN.

As inscrições online podem ser feitas no seguinte endereço eletrônico: srvapp02.mp.rn.gov.br:8080/sitesOrgaosMP/InscricaoEdit.seam?idEvento=50582&naoExibirCabecalhoRodape=false

 PROGRAMAÇÃO

8h- credenciamento

8h30 - Palestra I: Novas questões sobre a colaboração premiada (Gabriel Habib - Defenfor Público Federal, professor, autor de livros, Especialista em Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra e mestrado em Penal pela Universidade de Lisboa)

9h20 - Palestra II: Agente infiltrado: conceito, limites e principais cuidados (Eduardo Cavalcanti - promotor de Justiça, mestre e professor)

10h30 - Intervalo

10h40 - Palestra III: Julgamento colegiado e combate ao crime organizado (Andreo Marques - Juiz, doutorando, mestre e professor da UERN)

11h30 - Palestra IV: Aspectos práticos da atuação do MP no combate ao crime organizado (Patrícia Antunes- GAECO/MPRN)

12h40 - Encerramento
Fonte: por Diretoria de Comunicação

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