COMANDO DA PM EDITA NORMAS PARA USO DE ARMAS POR PARTE DOS POLICIAIS

CMT da PM Coronel Araújo

Policiais podem usar arma durante sua folga, no entanto, precisa seguir regras.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte editou parte do Decreto Federal nº. 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamentou a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei do Desarmamento. Com isso, o uso de armas por parte de policiais militares passou por uma regulamentação, com a liberação, por exemplo, para uso durante a folga, desde que o PM siga regras estabelecidas na norma.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, explicou à reportagem do Portal BO que o próprio Decreto Federal permite aos comandantes ou chefes de polícias, como Civil e Federal, editar os artigos sobre o Registro e o Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar.

Na portaria apresentada pela PM do Rio Grande do Norte, em março deste ano, fica estabelecido que o policial militar que esteja de folga pode portar sua arma em locais com aglomeração de pessoas, em eventos públicos. No entanto, ele deve obedecer três pontos específicos do artigo 30 editado pelo Comando Geral.

Um deles é não fazer uso de bebida alcoólica enquanto estiver portando a arma, mesmo que esteja de folga. Além disso, não é permitido conduzir a arma de maneira ostensiva, segurando-a na mão, por exemplo. Outro detalhe é que o policial é obrigado a informar ao comandante do policiamento no local, apresentando o nome, posto ou graduação e a identificação da arma.

Já o artigo 32 do Decreto estabelece que: “A critério do Comandante Geral, o porte de arma de fogo poderá ser suspenso, quando o militar for submetido a processo administrativo disciplinar para fins de demissão, exclusão ou licenciamento, ou em caso de restrição médica/psicológica, pelo tempo em que perdurar”.

Questionado se a normatização no uso da arma durante folga dos policiais leva em conta incidentes envolvendo policiais militares que teriam perde controle em determinados eventos, o coronel Araújo Silva destacou que o Decreto Federal nº. 5.123 não só permite como ele estabelece que os comandantes de chefes de polícia devem editar seus artigos conforme as necessidades e particularidades de cada setor. 

Fonte: Portal B.O

PM FERIDO EM BRIGA DE POLICIAIS PASSA BEM E COMANDO GERAL INVESTIGA CASO

Quartel do Comando Geral

O policial militar Márcio Albuquerque de Souza, do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) passa bem após ter sido baleado na madrugada desse sábado (2), na Shock Casa Show, na estrada da Redinha, Zona Norte de Natal.

Na ocasião, uma briga entre dois policiais militares identificados como Adriano Lúcio Feliciano da Silva, 36 anos, do Centro de Formação da Polícia, morto a tiros na confusão, e Jamilton Eckstin Nascimento Pereira, 32 anos, lotado no 4º Batalhão, acusado, terminou atingido acidentalmente o terceiro policial.

Márcio Albuquerque de Souza foi encaminhado para o Hospital Santa Catarina e permanece internado. Com uma bala alojada no pulmão, o policial militar não passará pelo procedimento cirúrgico por os médicos entenderem que seria arriscado.

MEMÓRIA

Uma briga entre policiais de folga na madrugada deste sábado (02) na Shock Casa Show, na estrada da Redinha, Zona Norte de Natal, deixou um saldo de um Policial Militar morto e outro ferido. De acordo com o tenente Leão, o fato ocorreu por volta das 4h30, durante um show que ocorria no local. O policial militar do Centro de Formação da Polícia, Adriano Lúcio Feliciano da Silva, 36 anos, foi morto após uma discussão com o PM Jamilton Eckstin Nascimento Pereira, 32 anos, lotado no 4º Batalhão. O ferido foi um outro policial, identificado como Márcio Albuquerque de Souza, da CPRE.

Segundo a Polícia Militar, a confusão se iniciou com uma discussão entre Jamilton Eckstin e Adriano Lúcio, mas não foi informada a causa da briga. Populares testemunharam que os dois envolvidos teriam começado uma briga que terminou com a morte de um deles e um terceiro PM atingido. O tenente Leão informou que o policial ferido, Márcio Albuquerque estava no grupo de Jamilton e foi ferido acidentalmente. O PM da CPRE foi socorrido e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, onde ainda está internado em observação.

Ainda segundo a polícia, ainda não se sabe o que originou a confusão. O caso foi encaminhado à delegacia de Plantão da Zona Norte. Segundo o Coronel Alarico Azevedo, um dos policiais que se envolveram na confusão já se apresentou. "A arma dele foi apreendida e ele detido. Ele responderá na justiça comum, além de um processo administrativo que será aberto para avaliar sua conduta", explicou o Coronel.

PORTARIA PROÍBE USO DE ARMA EM EVENTO 

O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Canindé Araújo, afirmou que a conduta do PM Jamilton Eckstin Nascimento Pereira, 32 anos, lotado no 4º Batalhão, autor do disparo, será investigada.

As investigações visam constatar se o policial agiu de encontro a uma portaria publicda em 5 de marçoo deste ano que regula o porte de arma de fogo do policial militar do Rio Grande do Norte.

Segundo O coronel, o PM certamente feriu o artigo 30, onde o policial de folga não pode usar arma de fogo em eventos.

Fonte DN Online 

MOTORISTA DO ÔNIBUS QUE TERIA FECHADO O CARRO DE JK FALA PELA PRIMEIRA VEZ

Josias é um personagem fundamental da história do Brasil, mas se pudesse apagaria para sempre da sua vida o dia 22 de agosto de 1976, data em que, por acidente, deixou de ser um anônimo motorista da Viação Cometa para se tornar protagonista de um mistério que ainda intriga o país após 35 anos: como morreu o ex-presidente Juscelino Kubitschek? A morte de JK entrou para a história oficial como um acidente automobilístico. O Chevrolet Opala dirigido pelo motorista do ex-presidente, Geraldo Ribeiro, teria sido fechado por um ônibus da Viação Cometa, perdido o controle, atravessado a pista – no quilômetro 165 da Rodovia Presidente Dutra, próximo a Resende (RJ) – e sido atingido por uma carreta Scania. Josias Nunes de Oliveira, de 68 anos, o motorista do ônibus, é a principal testemunha. Já foi indiciado como culpado e considerado inocente pela Justiça, mas carrega o peso de estar no lugar errado, na hora errada e ser a testemunha mais importante de um episódio com nuanças políticas que engendram uma grande conspiração.

Se aconteceu apenas um acidente ou se existiram fatores que provocaram a tragédia será uma pergunta que deverá ser respondida pela recém-criada Comissão da Verdade, escolhida a dedo pela presidente Dilma Rousseff para elucidar questões cabais, principalmente dos anos de chumbo, quando o Brasil foi governando por uma ditadura militar. A Comissão de Direitos Humanos da Seção Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) finaliza um dossiê, que contabiliza quase mil páginas, e será entregue à Comissão da Verdade ainda neste mês pedindo a investigação da morte de JK. “O mais importante são os relatórios militares sobre o acidente, pois as perícias foram comandadas pelos militares, que também impediram o acesso ao local do acidente, aos veículos e aos corpos”, afirma o presidente da comissão da OAB-MG, Willian Santos. A entidade quer ter, com o apoio da Comissão da Verdade, acesso a esses documentos e elucidar definitivamente as circunstâncias da morte do ex-presidente nascido em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

BASE POLICIAL DO CONJUNTO ALVORADA IV É ALVEJADA

A base do policiamento militar do Conjunto Alvorada IV, na zona Norte de Natal, foi alvejada na madrugada de hoje (03).

Segundo informações dos policiais do local, por volta das 2h25, um siena preto e uma moto se aproximaram da Base Policial e desceram atirando.

O local estava fechado e tinha apenas um soldado de plantão, que não saiu ferido. Os projéteis atingiram a porta, as paredes e a televisão. Após o ocorrido, cinco viaturas do Ciosp fizeram um patrulhamento no local, mas não encontraram nenhum dos suspeitos.

Fonte: Tribuna do Norte

ACIDENTE NA RN-288 DEIXA TRÊS MORTOS E CINCO FERIDOS

Um acidente grave provocado por uma colisão seguido de capotamento foi registrado por volta das 1h40 deste domingo(03), na RN-288, em trecho que liga São José do Seridó ao município de Caicó, deixou três mortos e cinco feridos. Informações dão conta que os veículos envolvidos foram um Gol e um Siena, este último, pegando fogo após o impacto.

No veículo Gol, o condutor, cuja identidade não foi revelada, sofreu apenas escoriações, enquanto que um dos ocupantes, Mário Sérgio, natural de Caicó, não resistiu ao fogo que tomou conta da parte interna e teve o corpo carbonizado.

A tragédia ainda registrou as mortes de dois ocupantes do Siena, Diogo Vitor Pereira, caicoense, e Poliana Jéssica da Silva, de Timbaúba dos Batistas.

Durante a ocorrência, policiais militares do 3º DPRE, do Destacamento de São José do Seridó, homens do Corpo de Bombeiros e Itep estiveram no local.

Na ocasião, o Corpo de Bombeiros fez o resgate de pelo menos cinco pessoas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional em Caicó. Eles foram atendidos e passam bem. 

Os feridos foram identificados como Jussicleide Basílio Queiroz, 22 anos, residente no Bairro de Boa Passagem em Caicó; Tamara Fabiana Silva de Medeiros, 23 anos, residente em São Fernando e Hugo Wendel Maia, de 24 anos, residente em Caicó. Todas as vítimas estavam no veículo Siena.

Jeísa Carmem de Araújo, de 24 anos, residente em Timbaúba dos Batistas(Miss Rio Grande do Norte em 2006) e Zenio Araújo de Oliveira, de 16 anos, também de Timbaúba dos Batistas foram os outros dois sobreviventes. 

Fonte: DN Online

POLICIAIS MILITARES TROCAM TIROS EM CASA DE SHOW UM PM MORRE E OUTRO SAI FERIDO NA ZONA NORTE

Um tiroteio envolvendo policiais de folga na manhã deste sábado na Shock Casa Show, na estrada da Redinha, Zona Norte de Natal, deixou um saldo de um Policial Militar ferido e outro morto. 

De acordo com a Polícia Civil, o fato ocorreu por volta das 5h, durante um show que ocorria no local. O morto era um policial militar lotado no centro de Formação da Polícia. O ferido era um outro policial da CPRE. O acusado dos disparos era um outro PM lotado no 4º batalhão.

Ainda segundo a polícia, mais pessoas estavam envolvidas na confusão. "As informações que temos é de que um tumulto foi iniciado e isso desencadeou um tiroteio. Dois dos envolvidos teriam sacado armas e iniciado o tiroteio.

Nisso, um acabou morto e outro, que foi encaminhado ao hospital, ferido", relatou um agente civil que preferiu não se identificar.

Ainda segundo a polícia, ainda não se sabe o que originou a confusão. O nome da vítima ainda não foi revelado. O caso foi encaminhado à delegacia de Plantão da Zona Norte. Segundo o Coronel Alarico Azevedo, um dos policiais que se envolveram na confusão já se apresentou. "A arma dele foi apreendida e ele detido. Ele responderá na justiça comum, além de um processo administrativo que será aberto para avaliar sua conduta", explicou o Coronel. 

Fonte: DN Online

RN: CELAS SÃO VERDADEIRAS JAULAS

As análises do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes, baseadas nos números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de junho de 2011, apontaram que, com uma taxa de 212,81 presos a cada 100 mil habitantes, o Rio Grande do Norte ocupa a 15ª posição dentre os mais encarceradores do Brasil.

Apesar de assumir uma posição mediana dentre todos os estados, os problemas enfrentados pelo sistema carcerário norte-rio-grandense não são poucos. O arcaísmo de suas prisões (muitas das quais improvisadas), a superlotação das celas e a coabitação irregular de todos os tipos de presos num mesmo local tornam a sobrevivência entre os presos muito difícil.

De acordo com os relatos do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, nas celas das prisões do estado, que se assemelham a verdadeiros calabouços da Idade Média, é difícil até respirar.

GOVERNO VAI RECORRER DA DECISÃO DO TJRN SOBRE A GREVE DA UERN

O Governo do Estado recorrerá da decisão publicada nesta quarta-feira (30) no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a juíza convocada Sulamita Pacheco reconhece a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente será analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo.

O processo que requer a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN– foi ajuizada na última sexta-feira (25) pelo Governo do Estado.

O Governo do RN, por meio da governadora Rosalba Ciarlini, buscou o diálogo e procurou a negociação para encaminhar o Projeto de Lei ao Parlamento condicionado à observância do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas as propostas foram rejeitadas já que os professores e servidores somente aceitam o pagamento retroativo ao mês de abril de 2012.

Assim, coube ao Estado judicializar o assunto para tentar garantir que os alunos da UERN não sejam penalizados com a paralisação.
O Estado do Rio Grande do Norte se encontra acima do limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, dessa forma, a distribuição do reajuste possibilitaria a concessão dos aumentos aos servidores.

Fonte: DN Online

AGENTES PENITENCIÁRIOS DEFLAGRAM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (30). A categoria já havia decidido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida.

Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional.

“No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela explicou que o Governo do Estado ficou de apresentar uma contraproposta para a pauta de reivindicações até o fim da tarde desta quarta-feira (29). “Se isso se confirmar, vamos realizar uma assembleia com toda a categoria, nesta quinta-feira, para analisarmos essa proposta. Dependo do que for decidido, poderemos suspender ou não a paralisação”, completa Vilma Batista.

A greve dos agentes penitenciários começará a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

Fonte: nominuto.com

RADIALISTA SOFRE ATENTADO E É BALEADO EM CAICÓ

Luiz Juarandir Medeiros

Cronista esportivo Luís Jurandir sofreu três disparos de arma de fogo, quando estava na porta de casa.

Um radialista da cidade de Caicó foi vítima de atentado, na noite deste sábado (26), e sofreu quatro disparos de arma de fogo. Luís Jurandir de Medeiros é comerciante naquele município, mas também atua como cronista esportivo, tendo um programa na Rádio Caicó. Após ser baleado, ele foi trazido para Natal e encontra-se internado no PAPI.

Segundo informações repassadas para o Portal BO pelo radialista Sidney Silva, também de Caicó, Luís Jurandir foi atingido por dois tiros nas costas, um no peito e outro de raspão no braço. Na manhã deste domingo (27), ele seria submetido a uma cirurgia, pois de acordo com os médicos, não estaria sentindo uma das pernas.

A polícia ainda não tem uma linha de investigação para o atentado contra Luís Jurandir, que também é conhecido como o "Carneirinho Esportivo", tendo um blog sobre esportes (http://carneirinhoesportivo.blogspot.com.br/). O que se sabe é que a vítima esta em frente à casa dela, quando por volta das 23h30, dois homens em uma motocicleta foram até o local e atiraram contra Luís.

Após efetuarem os disparos de arma de fogo, os criminosos fugiram sem levar nada, o que elimina a hipótese de assalto. Logo após o atentado, a Polícia Militar foi acionada e prestou socorro para a vítima, levando-a para o Hospital Regional de Caicó. Ainda na madrugada, o Carneirinho foi transferido para Natal.

Algumas diligências foram realizadas, no entanto, até a manhã deste domingo, os autores da tentativa de homicídio não foram localizados. Duas pessoas chegaram a ser abordadas e levadas para a delegacia, porém, foram liberados logo em seguida. O atentado contra Luís Jurandir chama atenção por ser mais um contra radialistas de Caicó. Em 2010, o radialista F. Gomes foi assassinado também na frente da casa dele.

Fonte: Portal B.O

CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE MOSSORÓ

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, registrou um homicídio no início da noite deste sábado, 26 de maio, onde a vítima foi morta por disparo de arma de fogo.

O crime ocorreu por volta das 19 horas e 27 minutos, na rua Januário Pereira Pimenta, bairro Ouro Negro, quando o acusado conhecido por Diego, que é ex-marido da vítima, chegou procurando o seu atual esposo fato em que o mesmo não encontrava-se em casa e a vítima tentou acalma-lo pedindo para Diego ir embora, chegando até a acompanhá-lo até a rua, só que o acusado estava decidido a por um fim ao relacionamento da sua ex-mulher com o marido da mesma, efetuando assim três disparos de arma de fogo contra a vítima que não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro médico.

A vítima foi identificada como sendo Maria Nifrânia Alves de 28 anos, que foi atingida pelos disparos na região do tórax, não resistindo aos ferimentos, vindo a óbito no local.

Segundo informações repassadas aos policiais, Maria Nifrânia tinha sido casada com o acusado e já algum tempo tinha se separado, mas mesmo assim o seu ex-marido vinha ameaçando a vítima  por não aceitar o fim do relacionamento, sendo que na noite de ontem resolveu dar cabo a vida de sua ex amada.

Por Antônio Adriano

QUADRILHA É DETIDA APÓS ROUBAR QUEIJO, MORTADELA E BISCOITOS

Policiais do 9º Batalhão da PM e do Esquadrão Aéreo detiveram, nesta quinta-feira (24), quatro pessoas acusadas de terem participado de um assalto a um mercado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. José Emiliano da Rocha, de 18 anos, Luiz Souza do Nascimento, de 20 anos, e dois adolescentes de 16 anos tentaram fugir para a zona Norte, onde pretendiam fazer um banquete com os produtos roubados.

De acordo com o policiais que estiveram presentes na operação, que mobilizou até mesmo o Potiguar 01, o helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública, os quatro envolvidos no assalto saíram do bairro do Golandim, em São Gonçalo do Amarante, determinados a praticarem o crime do outro lado do rio Potengi.

No entanto, eles foram surpreendidos quando tentavam voltar com os produtos do roubo. Na abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12 com os envolvidos. Além de dinheiro e produtos como queijo, biscoitos e mortadela.

Um dos detidos conversou com a reportagem do Portal BO e relatou que todos eles pretendiam fazer um banquete de comemoração do sucesso do assalto, no mangue próximo a residência de uma deles. “A gente só queria curtir e fazer um banquete de comemoração”. Detidos e conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, todos acabaram autuados por assalto a mão armada. 

Fonte: Portal B.O

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ APURA DENÚNCIA CONTRA CINCO DESEMBARGADORES NO RN

Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR). Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas - que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ - e Sinal Fechado - sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN.

O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como "sigiloso" em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R.

As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do "quinto elemento" investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está "concluso para decisão/despacho", ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.

A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.

Delação

O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar a inspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.

Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza - filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza - e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.

Atual composição do TJ:

Judite Nunes; Expedito Ferreira de Souza; Cláudio Santos; Aderson Silvino; Caio Alencar; Amaury Sobrinho; Osvaldo Cruz (afastado); Rafael Godeiro Sobrinho (afastado); João Rebouças; Vivaldo Pinheiro; Saraiva Sobrinho; Amilcar Maia; Dilermando Mota; Virgílio Fernandes; Zeneide Bezerra. 

Fonte: Jornal DN Online

ACUSADO DE ESTUPRAR MENINA DE 11 ANOS É PRESO NO INTERIOR DO RN

No início da noite dessa quarta-feira (23) foi preso na comunidade Giromão, no município de Campo Redondo, Matias Gomes, de 20 anos, acusado de estuprar uma garota de 11 anos. A prisão do acusado só foi possível porque o marido da tia da vítima, que passava de motocicleta pelo local do crime, encontrou a garota chorando. 

Imediatamente, a testemunha levou a vítima para sua residência e acionou a Polícia Militar, que chegou ao local indicado e conseguiu prender o acusado. Matias Gomes foi encaminhado para a 9ª DRP, em Santa Cruz, para os procedimentos legais.

Segundo Petrus Antônio, titular da delegacia do município, a própria menina informou que essa não foi a primeira vez que ele a teria  violentado. O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanhou os familiares até à PM em Santa Cruz para registrar o flagrante.

Fonte: Jornal DN Online

CHARGE DO DIA: BATATA QUENTE

GAEP INSPECIONA ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E ABRE 140 VAGAS

Grupo de Apoio à Execução Penal examinou 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da região Oeste.

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), da Corregedoria Geral da Justiça do RN, conseguiu abrir 140 vagas no sistema prisional do Estado, após o exame de 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da região Oeste. Os trabalhos foram divididos em duas etapas e aconteceram nos períodos de 16 a 20 de abril e 07 a 11 de maio de 2012. Os juízes e servidores do GAEP entrevistaram individualmente todos os detentos recolhidos aos 28 estabelecimentos prisionais.

A Inspeção Judicial foi realizada nos estabelecimentos prisionais das Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu e Umarizal; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Patu, Messias Targino, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Riacho da Cruz, Apodi, Felipe Guerra, Paraú, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu, Umarizal, com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

No segundo momento foi a vez dos estabelecimentos prisionais da Comarca de Mossoró: Cadeia Pública, Centros de Detenção Provisória, Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio e, no Batalhão de Polícia; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel e Porto do Mangue, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Governador Dix- Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Areia Branca e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

A próxima inspeção será de 21 a 25 de maio na região de João Câmara que abrange nove Comarcas e 29 estabelecimentos prisionais.

Desde que foi criado, em 2009, o GAEP foi responsável pela abertura de 1.264 vagas e 18.737 processos analisados. O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.

Fonte: TJ/RN

EM UMARIZAL: ACUSADO DE MATAR CONTADOR VAI A JÚRI POPULAR HOJE

Arquitânio Cortez                               morto a tiros por Pedro Fontes 

O Tribunal do Júri Popular se reúne hoje, na cidade de Umarizal, para julgar Evandro Dias Alves de Paiva, 37 anos, conhecido como "Pedro Fontes", acusado de ter matado a tiros o contabilista Arquitânio Cortez Leite, crime ocorrido na noite de 4 de abril de 2008,em um restaurante no centro de Umarizal.

Segundo o Ministério Público, Evandro Dias foi denunciado pelo crime, conforme previsto no artigo 121, do Código Penal Brasileiro,onde teria executado a vítima sem possibilidade de defesa,depois que Arquitânio Cortez cobrou do réu uma dívida de R$ 600,00.

Reza também nos autos do processo que o réu teve sua prisão preventiva decretada logo após o crime, para a garantia da ordem pública, razão de suas reiteradas condutas delitivas, no entanto ficou foragido por dois anos,só se apresentando no dia 20 de outubro de 2010, onde ficou preso.

Um irmão da vítima, identificado como Aldenildo Cortez Leite, disse que no dia do crime Arquitânio estava no restaurante esperando uma refeição, quando o acusado chegou acompanhado de um amigo, momento em que a vítima se dirigiu à mesa onde os dois estavam e propôs um fim na cobrança, para que tudo permanecesse em paz. "Na ocasião, 'Pedro Fontes' não quis aceitar a proposta do meu irmão e passou a agredi-lo com palavras. Ele se retirou da mesa e se dirigiu ao banheiro do estabelecimento, momento em que o acusado o acompanhou e atirou pelas costas, de maneira covarde e sem chances de defesa", explicou.

O julgamento será realizado na sede da Câmara de Vereadores e está previsto para começar às 9h, sendo presidido pelo juiz Breno Valério, da comarca de Umarizal.

Fonte: Jornal O Mossoroense

AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL MORTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA POLICIAIS MILITARES POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

DP de Campo Grande responsável pelo Inquérito

Campo Grande/Assú - Não é na Justiça Estadual. Os policiais militares que mataram o agente penitenciário federal Iverildo Antônio da Silva, na madrugada do dia 23 de julho de 2011, em Campo Grande, vão responder por homicídio qualificado na Justiça Federal, em Assú. A denúncia foi feita no dia 26 de abril pelo procurador da república Fernando Rocha de Andrade.

Para o procurador da república, diante das provas técnicas geradas pelas perícias feitas no local e também as tomadas de depoimentos de testemunhas oculares, não lhe restou dúvida de que os policiais militares Felipe Eduardo Pereira de Araújo e Antônio Marcos Soares agiram deliberadamente, "com a intenção desde o primeiro momento de pôr fim à vida de Iverildo Antônio da Silva, uma vez que este não fez um único disparo sequer, enquanto os réus efetuaram 11 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça", descreve Fernando Rocha na denúncia.

Consta do inquérito policial que Felipe Eduardo e Antônio Marcos "dirigiram ao local, onde se encontrava Iverildo, para coibir volume de som acima do permitido, todavia iniciaram a abordagem de forma excessiva e violenta, culminando na morte do agente penitenciário federal", escreveu o procurador federal, levando como base o que testemunhou o comerciante Durval Ribeiro da Silva, testemunha ocular do ocorrido. "Já desceram do carro com armas em punho, avisando que o carro seria apreendido", disse Durval Ribeiro.

Na abordagem, o soldado Marcos, ao ser informado de que se tratava de um agente penitenciário federal, se afastou e em seguida retornou, discutiu com a vítima e, juntamente com o soldado Felipe, começaram a atirar. Iverildo morreu no local. Para o procurador federal, diante das provas materiais e testemunhais, não resta dúvida que a motivação do crime foi muito fútil. "Sem nenhum resquício de dúvida, a identificação funcional por parte de Iverildo é um motivo que se revela demasiadamente fútil", disse Fernando Rocha.

Fonte: Jornal de Fato

TRÊS PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO EM MOSSORÓ

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOSP da Policia Militar registrou duas tentativas de homicídios, onde três pessoas alvejadas por disparos de arma de fogo no inicio da noite deste domingo 13 de Maio de 2012, em Mossoró.

O primeiro crime ocorreu por volta das 19 horas e 30 minutos, na rua Padre Américo, no Bairro Lagoa do Mato, onde duas pessoas foram vítimas de disparos de arma de fogo quando encontravam-se com um grupo conversando.

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O jovem Jânio Kalígio de Sousa, 24 anos de idade e Josafá de Andrade de 43 anos estavam em um bar, quando foram surpreendidos por quatro elementos em duas motos não identificadas. Janio sofreu dois disparos nas costas e um no braço esquerdo. Josafá foi alvejado com dois disparos nas pernas.

o Segundo crime aconteceu por volta de 21 horas e 30 minutos, nas proximidades da Praça Wilma Maia no Bairro Belo Horizonte. Marcos Junior Dantas de Freitas de 19 anos de idade foi alvejado com dois disparos de arma de fogo nas pernas.

As vítimas foram socorridas pelo SAMU para o Hospital Regional Tarcisio Maia, HRTM ninguém foi preso. Segundo informações colhidas no pela polícia, as vítimas estavam no local errado na hora errada, pois o alvo da empreitada criminosa seria outras pessoas que estava no mesmo local.

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBEM PROPOSTA DA GOVERNADORA E SUSPENDEM PARALISAÇÃO

Líderes do movimento grevista 

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini e ouviram dela propostas para a pauta de reivindicações da categoria. A chefe do executivo estadual se comprometeu a providenciar a nomeação de novos agentes, bem como encaminhar a criação do subsídio.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explicou que, a partir de agora, a diretoria do Sindasp-RN vai se juntar à Secretaria de Justiça e Cidadania e da Administração para elaborar os termos do projeto de subsidio, bem como definir a partir de quando ele começará a ser implementado.

“A governadora nos informou que o Tribunal de Contas do Estado será consultado para se avaliar a possibilidade da nomeação de novos agentes. Além disso, ela informou que será apresentado ao Ministério Público um documento com as justificativas necessárias para comprovar a necessidade dessa nomeação em caráter de urgência”, disse Vilma Batista.

Ela destacou também que a governadora prometeu em realizar o curso de formação. “No próximo dia 24, será realizada uma nova reunião, justamente para que nos seja apresentadas as projeções de datas. Até lá, está suspensa nossas movimentações, como as paralisações que estavam previstas para serem realizadas”, comenta a presidente do Sindasp-RN.

No final da manhã de hoje, os agentes tinham tido uma reunião com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha. Durante o encontro, a diretoria do Sindasp-RN informou a ele que a categoria havia decidido deflagrar um movimento a partir deste sábado, com ações dentro da Lei de Execuções Penais, como a proibição de alimentos levados por familiares dos presos.

Contudo, o secretário Aldair da Rocha se comprometeu a entrar em contato com a governadora Rosalba Ciarlini e providenciar o encontro entre a chefe do executivo e a categoria. “Mesmo com essa reunião e as propostas da governadora, vamos continuar aguardando e caso elas não sejam cumpridas, voltaremos a votar a possibilidade de paralisação”, completou Vilma Batista.

Fonte: Portal B.O