O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), da Corregedoria
Geral da Justiça do RN, conseguiu abrir 140 vagas no sistema prisional do
Estado, após o exame de 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da
região Oeste. Os trabalhos foram divididos em duas etapas e aconteceram nos
períodos de 16 a 20 de abril e 07 a 11 de maio de 2012. Os juízes e servidores
do GAEP entrevistaram individualmente todos os detentos recolhidos aos 28
estabelecimentos prisionais.
A Inspeção Judicial foi realizada nos estabelecimentos
prisionais das Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu e Umarizal; assim
como nas Delegacias de Polícia das cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar,
Janduís, Patu, Messias Targino, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Rafael
Godeiro, Viçosa, Riacho da Cruz, Apodi, Felipe Guerra, Paraú, Itaú, Rodolfo
Fernandes e Severiano Melo, bem como nos processos de Execução Penal referente
a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Apodi,
Campo Grande, Janduís, Patu, Umarizal, com relação aos processos dos condenados
encarcerados nessas Unidades.
No segundo momento foi a vez dos estabelecimentos prisionais
da Comarca de Mossoró: Cadeia Pública, Centros de Detenção Provisória, Complexo
Penal Agrícola Dr. Mário Negócio e, no Batalhão de Polícia; assim como nas
Delegacias de Polícia das cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema,
Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel e Porto do Mangue, bem como
nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de
pena em tramitação nas Comarcas de Governador Dix- Sept Rosado, Upanema,
Baraúna, Areia Branca e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró com relação
aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.
A próxima inspeção será de 21 a 25 de maio na região de João
Câmara que abrange nove Comarcas e 29 estabelecimentos prisionais.
Desde que foi criado, em 2009, o GAEP foi responsável pela
abertura de 1.264 vagas e 18.737 processos analisados. O Grupo de Apoio às
Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que
visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da
situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que
tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.
Fonte: TJ/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.