GAEP INSPECIONA ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E ABRE 140 VAGAS

Grupo de Apoio à Execução Penal examinou 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da região Oeste.

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), da Corregedoria Geral da Justiça do RN, conseguiu abrir 140 vagas no sistema prisional do Estado, após o exame de 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da região Oeste. Os trabalhos foram divididos em duas etapas e aconteceram nos períodos de 16 a 20 de abril e 07 a 11 de maio de 2012. Os juízes e servidores do GAEP entrevistaram individualmente todos os detentos recolhidos aos 28 estabelecimentos prisionais.

A Inspeção Judicial foi realizada nos estabelecimentos prisionais das Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu e Umarizal; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Patu, Messias Targino, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Riacho da Cruz, Apodi, Felipe Guerra, Paraú, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu, Umarizal, com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

No segundo momento foi a vez dos estabelecimentos prisionais da Comarca de Mossoró: Cadeia Pública, Centros de Detenção Provisória, Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio e, no Batalhão de Polícia; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel e Porto do Mangue, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Governador Dix- Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Areia Branca e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

A próxima inspeção será de 21 a 25 de maio na região de João Câmara que abrange nove Comarcas e 29 estabelecimentos prisionais.

Desde que foi criado, em 2009, o GAEP foi responsável pela abertura de 1.264 vagas e 18.737 processos analisados. O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.

Fonte: TJ/RN