AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MOSSORÓ PARTICIPAM DE TREINAMENTO DE ESCOLTA

Durante este fim de semana, um grupo de agentes penitenciários que atuam em Mossoró está em Natal participando de um treinamento especifico para escolta e também intervenção em unidades prisionais. O objetivo é expandir para região Oeste o trabalho que já vem sendo realizado na grande Natal com o Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo de Operações Especiais (GOE).

O treinamento é realizado na Escola Penitenciária, localizada no bairro da Redinha. A turma conta com um total de 35 agentes penitenciários e mais seis instrutores, que foram formados na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), em Brasília. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explica que a quantidade de agentes no Grupo de Escolta, atualmente, é de 25.

“Esse número é reduzido, por isso, estamos apoiando esse trabalho de expansão desse Núcleo que é tão importante para o sistema penitenciário do Estado. No interior, mesmo com déficit de agentes, também é preciso ter o Grupo de Escolta para que ele possa agilizar os procedimentos operacionais, como também judiciais. Quanto mais presos levamos para audiências, mas desafogamos as cadeias”, afirma.

Durante o primeiro dia de trabalho, realizado neste sábado, o grupo de agentes aprendeu técnicas de imobilização e defesa em caso de reação por parte de presos nos procedimentos de escoltas, bem como técnicas de condução. “Isso permite que a gente consiga melhorar a segurança nas unidades prisionais e, claro, a segurança dos próprios agentes, pois mesmo com ausência do Governo do Estado, nós nos preocupamos com a rotina de trabalho da categoria”, destaca Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN explica que após o treinamento com os agentes de Mossoró, será a vez das unidades do Seridó receber o projeto de expansão do Núcleo de Escolta. Além disso, nos próximos meses, o objetivo é promover esse tipo de atividade com todos os agentes penitenciários, até mesmo como forma de reciclagem e aprimoramento dos serviços nas unidades prisionais.

Neste domingo, os agentes de Mossoró que estão em Natal vão passar por treinamentos de intervenções e procedimentos em situações de extremo risco, como rebeliões. Essas atividades serão coordenadas por instrutores Grupo de Operações Especiais. As atividades começam às 7h e se encerram por volta das 12h.

Fonte: Portal B.O 

FILHO DE EMPRESÁRIO E TRATADOR DE CAVALOS SÃO SEQUESTRADOS EM CEARÁ-MIRIM

Porcino Segundo, 19, mais conhecido como"Popó", filho do empresario Porcino Junior, foi sequestrado na madrugada de domingo 17 , por volta das 3h, enquanto participava da vaquejada de Ceará Mirim. Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Porcino Segundo administra uma das empresas do grupo Porcino Costa, em Mossoró, em companhia de seu pai, que se encontra em viagem de negócio na Europa.

Segundo o Ciosp, os sequestradores teriam levado também um tratador de cavalos que se encontrava com Popó, no mesmo caminhão de repouso dos vaqueiros, na área do parque de competições. O tratador foi liberado no município de Santa Maria, próximo a Ceará Mirim.

A família aguarda contato do bando e não vai falar sobre o assunto, mas por enquanto a polícia está sendo mantida afastada das investigações, atendendo ao apelo da família. A organização do park não quis se manifestar a respeito.

Fonte: DN Online 

EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO DO RN TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE R$ 1 MILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS

O ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a restituir aos cofres públicos R$ 1.312.232,18 referentes a cheques compensados mas sem documentos comprobatórios de despesas. Relatado pelo conselheiro em substituição Cláudio José Freire Emerenciano, o ex-prefeito ainda foi condenado a devolver R$ 23.355,00 referentes a despesas autorizadas sem processo licitatório, e R$ 32.355,81, com o pagamento sem destinação específica comprovada. Os autos serão remetidos ao Ministério Público Estadual e Federal para apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Outro processo relatado por Emerenciano foi o da Prefeitura de São Rafael, relativo à prestação de contas referente ao 5º bimestre de 2002, do ex-prefeito José Ribamar de Souza. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 57.109,41, alusivo a gastos realizados e não comprovados.

Ainda na sessão de ontem, o conselheiro Carlos Thompson relatou processos das prefeiturasde Canguaretama, Jandaíra, Florânia, Nova Cruz e Alexandria. Em todos eles os ex-prefeitos foram condenados a devolver dinheiro ao erário. Já a conselheira Maria Adélia Sales julgou processos que culminaram com a condenação dos ex-gestores dos municípios de Maxaraguape, Extremoz e Serrinha dos Pintos. Os ex-prefeitos Amaro Alves Saturnino, Enilton Batista da Trindade e Luiz Gonzaga Queiroz também terão de ressarcir os cofres públicos. Os processos serão remetidos ao MPE e MPF.

Fonte: DN Online

MORTES VIOLENTAS ASSUSTAM POPULAÇÃO DE JANDUÍS E PREFEITO EMITE NOTA

O município de Janduís, localizado na região Oeste do Estado, vem sofrendo com a onda de mortes que toma conta das cidades brasileiras, principalmente, devido ao tráfico de drogas. No entanto, a população da cidade está assustada e a sensação de insegurança fez com que o prefeito Salomão Gurgel emitisse uma nota falando sobra a violência.

Leia a nota oficial

Na tarde de ontem, 14 de junho, um jovem trabalhador de apenas 21 anos, E

divaldo Marcio de Oliveira, foi assassinado na estrada da zona rural de Janduís. Em menos de 7 dias, é o segundo assassinato na mesma localidade. A freqüência de mortes por violência é acompanhada por requintes de crueldade e selvageria.

Não há explicação, nem justificativa, para entender o nível de barbárie que a marginalidade impõe ao povo de Janduís.

Sem poderes, nem competência para enfrentar os crimes de pistolagem, que agora se transformam num processo banal de mortes por vingança por motivação fútil e incontrolável, o Poder Municipal vem, ao longo dos últimos anos, exigindo dos órgãos de Segurança do Governo do Estado e da Justiça, a quem compete a preservação da segurança e da paz dos cidadãos de Janduís e do Rio Grande do Norte, que ajam de acordo com as suas obrigações legais a fim de que a população janduiense possa se livrar, efetivamente, do estado de medo e intranqüilidade a que vem submetida nos últimos anos.

O Prefeito Municipal pleiteia, sem sucesso até o presente momento, o aumento do efetivo policial, a designação de um delegado e agentes da Polícia Civil, como também, de Juiz e Promotor efetivos e as condições necessárias para que os policiais possam realizar as suas atividades de repressão ao crime e de garantir à população a devida tranqüilidade.

Lamentavelmente, o que ouvimos das autoridades competentes são as mesmas afirmativas: não temos efetivo, não temos recursos para operações, falta transporte, não se libera dinheiro para pagamento de diárias, os juízes demoram nos pedidos dos mandados de busca, apreensão e prisão.Infelizmente, enquanto o Estado se omite, as autoridades competentes transferem entre si responsabilidades, os janduienses são submetidos a uma situação constrangedora de insegurança e medo. Pessoas adoecem, famílias retiram-se do Município, criando-se um momento triste de  desesperança.

Porém, continuamos mantendo viva a esperança de que o Governo do Rio Grande do Norte e os seus órgãos de Segurança, como também, a Justiça possam, finalmente, sensibilizar-se com o terrível sofrimento a que é submetido o nosso povo pela ação permanente e impune da marginalidade.

"Não há explicação, nem justificativa, para entender o nível de barbárie que a marginalidade impõe", afirma Salomão Gurgel.

Salomão Gurgel Pinheiro Prefeito Municipal 

POLICIAIS CIVIS FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NA QUARTA

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte paralisarão suas atividades no próximo dia 20 de junho, a partir das 8h. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, realizada na noite da quinta-feira (14), na sede do SINPOL/RN, em decorrência do descumprimento, por parte do Governo do Estado, com relação ao Termo de Acordo, firmado em julho do ano passado no Tribunal de Justiça, quando foi encerrada uma greve de 57 dias.

Os policiais civis reclamam o descumprimento de vários pontos e principalmente a descontinuidade do enquadramento de níveis, previsto pela Lei 417/10, que criou o Plano de Cargos da categoria. O objetivo com a mobilização, portanto, é o de sensibilizar o Poder Executivo acerca da importância desta continuidade.

Mas outras insatisfações também marcarão essa paralisação de 24 horas de duração, como a possibilidade de retirada dos anuênios dos policiais. Esta ameaça chegou ao conhecimento do Sindicato, que observa que foi um direito conquistado com muita luta e faz parte dos salários dos agentes e escrivães há muitos anos.

Paralisação

Os policiais se concentrarão na sede do sindicato pela manhã, definindo a programação de mobilização. Será suspenso o atendimento ao cidadão nas delegacias distritais e especializadas. Serão garantidos os 30% de funcionamento dos serviços, em respeito à Lei de greve (desta maneira continuará normal o trabalho no CIOSP e setores administrativos). As delegacias de plantão funcionarão apenas para lavraturas de flagrante. Registros de ocorrências e demais procedimentos voltarão ao normal às 8h do dia 21 de junho.

Com informações do Sinpol. Via Tribuna do Norte

COMANDANTE GERAL DA PM, CORONEL ARAÚJO RECEBE REPRESENTANTES DA TROPA

Na tarde desta sexta-feira (15), representantes de associações militares foram até o Comando Geral da Polícia Militar para saber do coronel Francisco Canindé de Araújo Silva como anda o processo de implantação do subsídio da categoria, previsto para ser implantado a partir do próximo mês de julho.

Os integrantes da Associação dos Cabos e Soldados, bem como da Associação dos Subtenentes e Sargentos, ouviram do comandante que, conforme prometido pela governadora Rosalba Ciarlini, após negociações no final do ano passado, a implantação do subsídio está mesmo garantida.

“Sem dúvida está garantido. Inclusive, na próxima segunda-feira (18) vamos enviar um ofício às Secretarias de Fianças e da Administração, para deixarmos tudo acertado com o Governo do Estado.

Além disso, vamos disponibilizar policiais militares para auxiliarem nesse processo de implantação do subsídio”, informou o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

A notícia deixou mais tranquilos os representantes das associações, principalmente porque eles vinham recebendo bastantes questionamentos dos demais militares sobre esse processo.

O coordenador de Direitos Humanos da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Cabo Jeoás Nascimento, participou da reunião e comentou o resultado.

“Ficamos satisfeitos com a garantia do comandante em fazer valer o subsídio para o mês de julho. Apesar de a reunião ter sido muito rápida, tendo em vista que ainda teríamos outras pautas a serem colocadas na mesa, consideramos que o encontro foi proveitoso, pois era justamente essa confirmação que queríamos anunciar para a categoria”.

Cabo Jeoás Nascimento lamentou somente o coronel Araújo Silva ter informado que a proposta de implantação do Plano de Carreira dos Militares, que foi enviada em novembro do ano passado, ainda não foi finalizada. “Vamos continuar cobrando para que essa proposta seja logo concluída”, completou.

Fonte: Jornal de Fato

SARGENTO É EXPULSO DA PM APÓS CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO

O sargento da Polícia Militar Manoel da Costa Peixoto, conhecido por Néo, foi expulso da corporação por decisão judicial, segundo o boletim da PM desta terça-feira (12). Néo foi condenado pela 4ª Vara Criminal por porte ilegal de arma, extorsão e homicídio, sob pena de 10 anos e 10 meses de cadeia e expulsão da PM. O ex-policial chegou a recorrer da sentença em duas oportunidades, no Tribunal de Justiça do Estado, e no Supremo Tribunal de Justiça, mas teve o recurso negado nas duas oportunidades.

                

O comandante da PM, coronel Francisco Araújo, afirma que amanhã deve enviar o pedido ao juiz de execução penal para encaminhar o ex-policial para uma penitenciária do Estado. Néo está detido na Companhia de Nova Cruz, mas será transferido por não fazer mais parte do quadro da corporação. "Ele não pertence mais à Polícia Militar do Rio Grande do Norte", disse Araújo.

O Comandante imediato ex-militar estadual deve apresentar na Diretoria de Pessoal - DP/3 - a carteira de identidade militar e o fardamento até a próxima terça-feira (19).

Manoel da Costa Peixoto é irmão de do ex-PM João Maria da Costa Peixoto, o João Grandão - expulso da Polícia Militar em 1995, após ser condenado por assassinato. Os dois foram detidos pela polícia em 2005 junto com outros 12 policias, na Operação Fronteiras, acusados de 26 homicídios. Segundo apontaram as investigações, o grupo extorquia dinheiro de criminosos, e matava os que não queriam obedecer suas ordens.

Fonte: Tribuna do Norte

PADRE DEIXA PARÓQUIA PARA SE CANDIDATAR A VICE-PREFEITO NA GRANDE NATAL

Para o pleito municipal de 2012 no Rio Grande do Norte, um sacerdote deverá entrar na carreira política e disputar as eleições majoritárias no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. O padre Edilson do Nascimento Lima, atual vigário paroquial de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim, será lançado como candidato a vice-prefeito.

“Tive uma primeira conversa com Dom Jaime Vieira e manifestei este desejo de entrar na política, estou ciente das consequências de ficar afastado do ministério da ordem durante o período da atividade política”, disse padre Edilson.

O padre que é natural de Extremoz e atuou durante alguns anos como pároco do município, é filiado ao partido dos Democratas e nos próximos dias será oficializado como vice na chapa do atual prefeito Klaus Rêgo (PMDB).

O vigário geral da Arquidiocese de Natal, o padre Edilson Nobre explicou que a igreja não autoriza a compatibilidade do exercício de padre e político, pelos membros do clero. “Não há como impedir que o padre faça parte de um partido e entre na vida política, porém durante esse período eleitoral e até caso venha a tomar posse de um cargo político, não poderá haver compatibilidade com o ministério sacerdotal”, explicou o vigário.

Outros casos

No interior do Estado, no município de Jardim do Seridó, área de responsabilidade da Diocese de Caicó o padre Jocimar Dantas (PMDB) é o atual prefeito, mas não faz uso da ordem e não está autorizado a assumir trabalhos em uma paróquia.

Em Natal outro padre chegou a ser cotado para compor chapa política para as eleições. O padre Antônio Nunes, pároco no bairro de Neópolis, filiado ao Partido da República (PR) chegou a ser cotado como possível vice-prefeito do candidato Hermano Morais, mas após orientação do arcebispo, preferiu não contrariar a Igreja. “Minha decisão é a decisão da Igreja, vou continuar na paróquia”, disse padre Nunes.

O vigário geral afirmou que nos próximos dias, o arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha deverá lançar uma nota oficial aos sacerdotes e a imprensa explicando o posicionamento da Igreja Católica durante o período eleitoral. “A igreja não vê a política com maus olhos, incentiva os fiéis a buscarem seus direitos e a transformarem o cenário atual através da política, porém não há como o padre assistir a comunidade e a atividade política simultaneamente”, afirmou padre Edilson.

Fonte: DN Online

CONCURSOS EM NÍVEL NACIONAL E NO RN OFERECEM SALÁRIOS ATÉ R$ 12.685,16

Seis concursos de nível nacional e no Rio Grande do Norte oferecem salários a partir de R$ 622,00(seiscentos e vinte e dois reais) até R$ 12.685,16( doze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Confira as oportunidades abaixo:

Prefeitura de Parazinho-RN: até 21 de junho

Os interessados em ocupar o cargo e garantir a remuneração mensal de R$ 1.000,00 em jornadas de 40 horas semanais deverão ter a Graduação de nível Superior em Direito.

As inscrições poderão ser efetuadas pelo endereço eletrônico www.acaplam.com.br, até às 23h59 do dia 21 e junho, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e pagamento da taxa de R$ 120,00.

Os candidatos inscritos serão submetidos à prova escrita com duas partes, uma de Conhecimentos Específicos e outra de Português. A previsão é que a avaliação ocorra no dia 22 de julho, em horário a ser definido e em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição.

DELEGADA ASSUME A VAGA ANTES OCUPADA POR MAURÍLIO PINTO

Delegada Daniele Filgueira

Quando criança, ao invés de querer bonecas, ela pedia à mãe para ter armas de brinquedo. Hoje, a delegada Daniele Filgueira Soares de Morais, 28 anos, se sente honrada de ter realizado o sonho que almejava desde a mais tenra idade e ter sido recentemente nomeada para assumir a vaga deixada pelo "Xerife" Maurílio Pinto, aposentado desde agosto do ano passado. Tendo alcançado o 1º lugar geral no curso de formação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, ela  diz conhecer as dificuldades da instituição, mas afirma que pretende, com seu trabalho, resgatar a credibilidade da Polícia diante da sociedade potiguar. Nascida em Natal, atualmente ela trabalha como analista do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Contudo, deixará o cargo e até desistiu de ser delegada na Paraíba para voltar à sua terra com a profissão que sempre desejou. Ela é uma dos 32 delegados recentemente nomeados pelo governo do Estado e que deverão assumir as delegacias existentes nas sedes de comarcas no interior do RN.

Maurílio Pinto comenta

Maurílio Pinto de Medeiros, o "Xerife", diz se lembrar desse encontro. Ao saber que Daniele Filgueira foi a escolhida para assumir a sua vaga, afirma ter ficado bastante satisfeito. "Ouvi falar muito bem dela pelos meus antigos colegas que ministraram as aulas do curso de formação". O antigo delegado, figura de renome na Segurança Pública do RN, comenta que torce muito para que a nova colega se saia bem na sua função. "Basta ela querer trabalhar em prol da polícia, ao invés de muitos que tem por aí, que, na verdade, só querem o emprego. Porque, para mim, o que vale mesmo é a vocação. O principal é ter a vontade de ser policial, acima de tudo".

GOVERNO DO ESTADO PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º NO DIA 18 DE JUNHO

Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas no próximo dia 18 de junho.

"A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário", disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).

Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário. "São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano", salientou Rosalba Ciarlini.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

Fonte: nominuto.com

DEPUTADO DEFENDE INCLUSÃO DA POLICIAL MILITAR FEMININA EM TODOS OS BATALHÕES

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do vice-presidente da casa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), que solicita a governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário da Segurança e Defesa Social, delegado Aldair Rocha, e ao comandante geral da Polícia Militar do RN, Coronel Francisco Canindé de Araújo, a inclusão da policial militar feminina em todos os Batalhões e Companhias da PM.

Em pronunciamento, o parlamentar destacou que a Companhia de Policiamento Feminino do RN completou 20 anos de atuação nas fileiras militares, sendo que a primeira turma, denominada "As Pioneiras Potiguares", surgiu na década de 90, exceto as duas oficiais Angélica e Tereza, que foram concursadas em 1986 e formadas em Paudalho-PE. Após formação, elas voltaram em 1989 como oficiais aspirantes e juntas formaram a referida turma de policiais mulheres.

Para Gustavo Carvalho, o trabalho do Policiamento Feminino do Estado é realizado com muita dedicação e competência, culminando em extraordinários serviços prestados à comunidade.

“Estou aqui para lembrar o valor da Polícia Militar, o valor do policial feminino. Tenho destacado em meus pronunciamentos o trabalho dessas mulheres de extremo valor em todas as missões da Polícia Militar. Mas vejo que a presença do policiamento feminino tem sido mais forte na grande Natal, motivo pelo qual faço um apelo ao Comando da Polícia Militar do RN que faça a inclusão da Policial Militar Feminino em todos os Batalhões e Companhias da Policia Militar do Estado do RN”, destacou o parlamentar.

O deputado disse ainda que a policial mulher tem se destacado nas operações policiais, na administração, no trânsito ou na saúde, elas conquistaram com competência, perseverança e profissionalismo o seu lugar de destaque na Corporação. Com muita garra e coragem desde o ano de 1990.

Com a falta de policiamento feminino nos Batalhões e Companhias da Policia Militar no interior, o trabalho dos policiais fica difícil, pois quando um policial masculino precisar, realizar busca pessoal numa mulher (havendo fundada suspeita), o procedimento geralmente é evitado ao máximo, pois sempre há a possibilidade de interpretações negativas quanto à atuação do policial masculino em contato com o corpo feminino numa busca.

Muitos criminosos até já perceberam que os policiais deixam de ser criteriosos quando mulheres estão presentes numa ocorrência, fazendo com que companheiras suas portem armas, drogas e outros materiais ilícitos. Com o efetivo diminuto de policiais femininas atuando na operacionalidade, fazer buscas em mulheres se torna uma situação controversa. “Vou exigir ao Governo do Estado que no próximo concurso público párea Policia Militar seja ofertado um considerável numero de vagas para mulheres”, finalizou o parlamentar. 

Fonte: Portal B.O

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO POTIGUAR A TRÊS ANOS DE PRISÃO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Poço Branco João Maria de Góis e o ex-secretário municipal de Finanças José Bezerra Cavalcanti Filho a devolverem aos cofres públicos R$ 192.552,72. Além disso, eles também foram condenados a três anos de reclusão em regime aberto, o que foi transformado em pena alternativa. Os dois réus, durante um ano terão que trabalharem em entidade filantrópica e nos dois anos seguintes deverão comparecer a Justiça com comunicação bimestral.  A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.

João Maria de Góis e José Bezerra Cavalcanti Filho foram denunciados pelo Ministério Público com a acusação de desvio de recursos originários de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Poço Branco. No total, foram repassado em 28 de junho de 2002 o valor de R$ 193.882,62. O dinheiro tinha como destino “capacitação de professores e na aquisição de equipamentos e material didático destinados especificamente à melhoria das condições da educação de portadores de necessidades especiais das escolas públicas”.

“Dos R$ 193.882,62 recebidos do Convênio e constantes da Prestação de Contas apresentada ao TCU pela Prefeitura de Poço Branco/RN, apenas não restou comprovado o desvio da despesa no valor de R$ 1.327,90”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença, definindo o ressarcimento de  R$ 192.552,72, que deverão ser devidamente corrigidos.

O magistrado destacou, na sentença, a relevância do desvio de recursos. “As consequências do ilícito foram relevantes, na medida em que a inexecução do objeto do Convênio deixou de proporcionar uma melhoria na qualidade do ensino do Município”, escreveu.

Os réus também estão condenados a cinco anos sem exercerem cargo ou função pública.  Na decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que “a materialidade está sobejamento comprovada”  através de Laudo de Exame Contábil feito pela Polícia Federal. O documento comprovou que o repasse do convênio foi feito para Prefeitura de Poço Branco e o saque do valor foi feito diretamente na “boca do caixa”. O laudo também apontou  que “as notas fiscais apresentadas na Prestação de Contas do referido Convênio são ideologicamente falsas”. O documento da Polícia Federal atestou que “não houve utilização da verba recebida em razão do citado Convênio no fim a que ela se destinava”.

Na sentença, o magistrado lembrou que o acusado João Maria de Góis ainda simulou a existência de um processo licitatório para justificar o pagamento. “A alegação de que não tinha conhecimento acerca das Prestações de Contas feitas pela Prefeitura de Poço Branco/RN e por ele assinadas não merece prosperar, uma vez que o acusado João Maria de Góis, na condição de Prefeito daquela municipalidade, não pode querer tirar de si a responsabilidade sobre as Prestações de Contas realizadas à época de seu mandato”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença.

Fonte DN Online 

COMANDO DA PM EDITA NORMAS PARA USO DE ARMAS POR PARTE DOS POLICIAIS

CMT da PM Coronel Araújo

Policiais podem usar arma durante sua folga, no entanto, precisa seguir regras.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte editou parte do Decreto Federal nº. 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamentou a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a Lei do Desarmamento. Com isso, o uso de armas por parte de policiais militares passou por uma regulamentação, com a liberação, por exemplo, para uso durante a folga, desde que o PM siga regras estabelecidas na norma.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, explicou à reportagem do Portal BO que o próprio Decreto Federal permite aos comandantes ou chefes de polícias, como Civil e Federal, editar os artigos sobre o Registro e o Porte de Arma de Fogo na Polícia Militar.

Na portaria apresentada pela PM do Rio Grande do Norte, em março deste ano, fica estabelecido que o policial militar que esteja de folga pode portar sua arma em locais com aglomeração de pessoas, em eventos públicos. No entanto, ele deve obedecer três pontos específicos do artigo 30 editado pelo Comando Geral.

Um deles é não fazer uso de bebida alcoólica enquanto estiver portando a arma, mesmo que esteja de folga. Além disso, não é permitido conduzir a arma de maneira ostensiva, segurando-a na mão, por exemplo. Outro detalhe é que o policial é obrigado a informar ao comandante do policiamento no local, apresentando o nome, posto ou graduação e a identificação da arma.

Já o artigo 32 do Decreto estabelece que: “A critério do Comandante Geral, o porte de arma de fogo poderá ser suspenso, quando o militar for submetido a processo administrativo disciplinar para fins de demissão, exclusão ou licenciamento, ou em caso de restrição médica/psicológica, pelo tempo em que perdurar”.

Questionado se a normatização no uso da arma durante folga dos policiais leva em conta incidentes envolvendo policiais militares que teriam perde controle em determinados eventos, o coronel Araújo Silva destacou que o Decreto Federal nº. 5.123 não só permite como ele estabelece que os comandantes de chefes de polícia devem editar seus artigos conforme as necessidades e particularidades de cada setor. 

Fonte: Portal B.O

PM FERIDO EM BRIGA DE POLICIAIS PASSA BEM E COMANDO GERAL INVESTIGA CASO

Quartel do Comando Geral

O policial militar Márcio Albuquerque de Souza, do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) passa bem após ter sido baleado na madrugada desse sábado (2), na Shock Casa Show, na estrada da Redinha, Zona Norte de Natal.

Na ocasião, uma briga entre dois policiais militares identificados como Adriano Lúcio Feliciano da Silva, 36 anos, do Centro de Formação da Polícia, morto a tiros na confusão, e Jamilton Eckstin Nascimento Pereira, 32 anos, lotado no 4º Batalhão, acusado, terminou atingido acidentalmente o terceiro policial.

Márcio Albuquerque de Souza foi encaminhado para o Hospital Santa Catarina e permanece internado. Com uma bala alojada no pulmão, o policial militar não passará pelo procedimento cirúrgico por os médicos entenderem que seria arriscado.

MEMÓRIA

Uma briga entre policiais de folga na madrugada deste sábado (02) na Shock Casa Show, na estrada da Redinha, Zona Norte de Natal, deixou um saldo de um Policial Militar morto e outro ferido. De acordo com o tenente Leão, o fato ocorreu por volta das 4h30, durante um show que ocorria no local. O policial militar do Centro de Formação da Polícia, Adriano Lúcio Feliciano da Silva, 36 anos, foi morto após uma discussão com o PM Jamilton Eckstin Nascimento Pereira, 32 anos, lotado no 4º Batalhão. O ferido foi um outro policial, identificado como Márcio Albuquerque de Souza, da CPRE.

Segundo a Polícia Militar, a confusão se iniciou com uma discussão entre Jamilton Eckstin e Adriano Lúcio, mas não foi informada a causa da briga. Populares testemunharam que os dois envolvidos teriam começado uma briga que terminou com a morte de um deles e um terceiro PM atingido. O tenente Leão informou que o policial ferido, Márcio Albuquerque estava no grupo de Jamilton e foi ferido acidentalmente. O PM da CPRE foi socorrido e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, onde ainda está internado em observação.

Ainda segundo a polícia, ainda não se sabe o que originou a confusão. O caso foi encaminhado à delegacia de Plantão da Zona Norte. Segundo o Coronel Alarico Azevedo, um dos policiais que se envolveram na confusão já se apresentou. "A arma dele foi apreendida e ele detido. Ele responderá na justiça comum, além de um processo administrativo que será aberto para avaliar sua conduta", explicou o Coronel.

PORTARIA PROÍBE USO DE ARMA EM EVENTO 

O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Canindé Araújo, afirmou que a conduta do PM Jamilton Eckstin Nascimento Pereira, 32 anos, lotado no 4º Batalhão, autor do disparo, será investigada.

As investigações visam constatar se o policial agiu de encontro a uma portaria publicda em 5 de marçoo deste ano que regula o porte de arma de fogo do policial militar do Rio Grande do Norte.

Segundo O coronel, o PM certamente feriu o artigo 30, onde o policial de folga não pode usar arma de fogo em eventos.

Fonte DN Online 

MOTORISTA DO ÔNIBUS QUE TERIA FECHADO O CARRO DE JK FALA PELA PRIMEIRA VEZ

Josias é um personagem fundamental da história do Brasil, mas se pudesse apagaria para sempre da sua vida o dia 22 de agosto de 1976, data em que, por acidente, deixou de ser um anônimo motorista da Viação Cometa para se tornar protagonista de um mistério que ainda intriga o país após 35 anos: como morreu o ex-presidente Juscelino Kubitschek? A morte de JK entrou para a história oficial como um acidente automobilístico. O Chevrolet Opala dirigido pelo motorista do ex-presidente, Geraldo Ribeiro, teria sido fechado por um ônibus da Viação Cometa, perdido o controle, atravessado a pista – no quilômetro 165 da Rodovia Presidente Dutra, próximo a Resende (RJ) – e sido atingido por uma carreta Scania. Josias Nunes de Oliveira, de 68 anos, o motorista do ônibus, é a principal testemunha. Já foi indiciado como culpado e considerado inocente pela Justiça, mas carrega o peso de estar no lugar errado, na hora errada e ser a testemunha mais importante de um episódio com nuanças políticas que engendram uma grande conspiração.

Se aconteceu apenas um acidente ou se existiram fatores que provocaram a tragédia será uma pergunta que deverá ser respondida pela recém-criada Comissão da Verdade, escolhida a dedo pela presidente Dilma Rousseff para elucidar questões cabais, principalmente dos anos de chumbo, quando o Brasil foi governando por uma ditadura militar. A Comissão de Direitos Humanos da Seção Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) finaliza um dossiê, que contabiliza quase mil páginas, e será entregue à Comissão da Verdade ainda neste mês pedindo a investigação da morte de JK. “O mais importante são os relatórios militares sobre o acidente, pois as perícias foram comandadas pelos militares, que também impediram o acesso ao local do acidente, aos veículos e aos corpos”, afirma o presidente da comissão da OAB-MG, Willian Santos. A entidade quer ter, com o apoio da Comissão da Verdade, acesso a esses documentos e elucidar definitivamente as circunstâncias da morte do ex-presidente nascido em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

BASE POLICIAL DO CONJUNTO ALVORADA IV É ALVEJADA

A base do policiamento militar do Conjunto Alvorada IV, na zona Norte de Natal, foi alvejada na madrugada de hoje (03).

Segundo informações dos policiais do local, por volta das 2h25, um siena preto e uma moto se aproximaram da Base Policial e desceram atirando.

O local estava fechado e tinha apenas um soldado de plantão, que não saiu ferido. Os projéteis atingiram a porta, as paredes e a televisão. Após o ocorrido, cinco viaturas do Ciosp fizeram um patrulhamento no local, mas não encontraram nenhum dos suspeitos.

Fonte: Tribuna do Norte

ACIDENTE NA RN-288 DEIXA TRÊS MORTOS E CINCO FERIDOS

Um acidente grave provocado por uma colisão seguido de capotamento foi registrado por volta das 1h40 deste domingo(03), na RN-288, em trecho que liga São José do Seridó ao município de Caicó, deixou três mortos e cinco feridos. Informações dão conta que os veículos envolvidos foram um Gol e um Siena, este último, pegando fogo após o impacto.

No veículo Gol, o condutor, cuja identidade não foi revelada, sofreu apenas escoriações, enquanto que um dos ocupantes, Mário Sérgio, natural de Caicó, não resistiu ao fogo que tomou conta da parte interna e teve o corpo carbonizado.

A tragédia ainda registrou as mortes de dois ocupantes do Siena, Diogo Vitor Pereira, caicoense, e Poliana Jéssica da Silva, de Timbaúba dos Batistas.

Durante a ocorrência, policiais militares do 3º DPRE, do Destacamento de São José do Seridó, homens do Corpo de Bombeiros e Itep estiveram no local.

Na ocasião, o Corpo de Bombeiros fez o resgate de pelo menos cinco pessoas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional em Caicó. Eles foram atendidos e passam bem. 

Os feridos foram identificados como Jussicleide Basílio Queiroz, 22 anos, residente no Bairro de Boa Passagem em Caicó; Tamara Fabiana Silva de Medeiros, 23 anos, residente em São Fernando e Hugo Wendel Maia, de 24 anos, residente em Caicó. Todas as vítimas estavam no veículo Siena.

Jeísa Carmem de Araújo, de 24 anos, residente em Timbaúba dos Batistas(Miss Rio Grande do Norte em 2006) e Zenio Araújo de Oliveira, de 16 anos, também de Timbaúba dos Batistas foram os outros dois sobreviventes. 

Fonte: DN Online

POLICIAIS MILITARES TROCAM TIROS EM CASA DE SHOW UM PM MORRE E OUTRO SAI FERIDO NA ZONA NORTE

Um tiroteio envolvendo policiais de folga na manhã deste sábado na Shock Casa Show, na estrada da Redinha, Zona Norte de Natal, deixou um saldo de um Policial Militar ferido e outro morto. 

De acordo com a Polícia Civil, o fato ocorreu por volta das 5h, durante um show que ocorria no local. O morto era um policial militar lotado no centro de Formação da Polícia. O ferido era um outro policial da CPRE. O acusado dos disparos era um outro PM lotado no 4º batalhão.

Ainda segundo a polícia, mais pessoas estavam envolvidas na confusão. "As informações que temos é de que um tumulto foi iniciado e isso desencadeou um tiroteio. Dois dos envolvidos teriam sacado armas e iniciado o tiroteio.

Nisso, um acabou morto e outro, que foi encaminhado ao hospital, ferido", relatou um agente civil que preferiu não se identificar.

Ainda segundo a polícia, ainda não se sabe o que originou a confusão. O nome da vítima ainda não foi revelado. O caso foi encaminhado à delegacia de Plantão da Zona Norte. Segundo o Coronel Alarico Azevedo, um dos policiais que se envolveram na confusão já se apresentou. "A arma dele foi apreendida e ele detido. Ele responderá na justiça comum, além de um processo administrativo que será aberto para avaliar sua conduta", explicou o Coronel. 

Fonte: DN Online

RN: CELAS SÃO VERDADEIRAS JAULAS

As análises do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes, baseadas nos números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de junho de 2011, apontaram que, com uma taxa de 212,81 presos a cada 100 mil habitantes, o Rio Grande do Norte ocupa a 15ª posição dentre os mais encarceradores do Brasil.

Apesar de assumir uma posição mediana dentre todos os estados, os problemas enfrentados pelo sistema carcerário norte-rio-grandense não são poucos. O arcaísmo de suas prisões (muitas das quais improvisadas), a superlotação das celas e a coabitação irregular de todos os tipos de presos num mesmo local tornam a sobrevivência entre os presos muito difícil.

De acordo com os relatos do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, nas celas das prisões do estado, que se assemelham a verdadeiros calabouços da Idade Média, é difícil até respirar.