segunda-feira, 3 de março de 2014

SERVIDORES DA MATERNIDADE DE RIACHO DA CRUZ ENSAIAM PRIMEIRA GREVE DE SUA HISTÓRIA

Neste último final de semana circulava em Riacho da Cruz uma notícia de que os motoristas de ambulância da maternidade estavam em greve, só não sei se eram todos mas o certo é que a greve existiu entre os servidores e o motivo foi a falta do pagamento de adicional noturno por parte do Poder Executivo local.

De acordo com matéria publicada no blog O Mural de Riacho da Cruz, a prefeita nega haver existência de uma greve por parte dos servidores, mas ao mesmo tempo confirma ter recebido os “grevistas” e ter feito um acordo de que os mesmo não concorreriam mais a uma escala de 24 horas mas apenas de 08 horas diárias.

No entanto, se houve greve ou não, fica uma lição para a Chefe do Executivo Municipal que na atual conjuntura em que nos encontramos onde todos os servidores públicos conhecem seus direitos, e, mais cedo ou mais tarde esse adicional noturno terá que ser paga até porque quem vai substituí esses motoristas no plantão noturno também terá direito ao adicional noturno, até porque esse é um direito garantido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e também na nossa Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso IX.

DÉFICIT DE PM'S AUMENTA A CADA MÊS EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E PEDIDOS DE BAIXA

A legislação atual prevê um efetivo de pouco mais de 12 mil policiais militares no Estado do Rio Grande do Norte, contudo, atualmente, o efetivo se encontra com pouco mais de 9 mil PM's, um déficit de cerca de 3 mil policiais.

Sem concurso para soldado e oficiais há nove anos, o efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte só vem reduzindo a cada ano. Em um breve levantamento realizado neste mês de janeiro, o blog contabilizou 8 solicitações de licenciamento, a chamada "solicitação de baixa" da corporação, além das 15 transferências para a Reserva Remunerada (aposentadoria), somando um déficit somente neste mês de 23 PM's.

Uma leve projeção mostra que o número de aposentadorias e solicitações de baixas da PMRN fica em torno de 300 PM's a cada ano. Muitos dos policiais militares que solicitaram baixa da corporação buscam melhores cargos, que possibilitem ascensão profissional, vez que na Polícia Militar do RN já é normal um Soldado se aposentar como Soldado, ou serem promovidos à graduação de Cabo com mais de 25 anos de serviço prestado.

A falta de ascensão está gerando descontentamento, fazendo com os PM's prestem outros concursos e solicitem baixa da corporação. Das oito solicitações de baixas da PM nesse mês de janeiro, todas foram realizadas por Soldados.

As vagas de Cabos e Sargentos existem, mas os Soldados esperam a realização de concursos para essas graduações há mais de 15 anos.

Fonte: Portal no B.O

CAPITÃ É PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR COMANDO DE GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO RN

Casada, mãe de um filho de apenas oito meses, destemida, vaidosa, dedicada, bombeira, mulher. Esta é Denise Maria Bezerra de Figueiredo, primeira mulher a assumir um cargo de comando na corporação do Rio Grande do Norte, sendo nomeada comandante do 1º Grupamento de Bombeiros para Combate e Incêndio. Denise é uma das quatro mulheres que compõem o efetivo feminino da corporação formado em seu total por 648 bombeiros.

Formada em Ciências Contábeis, Denise sempre teve influência militar dentro de casa, através do pai. Após concluir a faculdade, prestou concurso para a Marinha, mas não passou. Em 2000, decidiu então fazer o concurso para a Polícia Militar e foi aprovada para o cargo de soldado, época em que o CB pertencia à PM. Quando em 2002, Bombeiros e policiais militares tornaram-se corporações independentes, Denise foi relocada e passou a servir no Corpo de Bombeiros como soldado ainda.

SOLDADO DA PM MORRE APÓS CARRO BATER EM POSTE

Acidente aconteceu na madrugada deste domingo (2).

Um soldado da Polícia Militar, que era lotado na Operação Gêmeos, morreu após o veículo que dirigia colidir com um poste na madrugada deste domingo (2), no Km-6, da BA-099, na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, segundo informações da Policia Rodoviária Estadual (PRE).

Wellington Bispo dos Santos, de 32 anos, tinha 10 anos de corporação. A assessoria de comunicação da PM informou que o policial transitava pela via com a esposa no veículo na hora do acidente, que aconteceu às 3h.

A PRE informou que o PM morreu no local e foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML). Já a ascom da PM informou que o soldado chegou a ser encaminhado para o Hospital Menandro de Farias, mas não resistiu. A esposa da vítima teve ferimentos leves e foi conduzida para o Hospiatl Geral do Estado (HGE). O estado de saúde da mulher é desconhecido.


Um breve congestionamento foi formado no local, mas o veículo já foi retirado e trânsito foi desobstruído, de acordo com a PRE.

domingo, 2 de março de 2014

CORONEL DA POLÍCIA MILITAR É ACHADO MORTO

Corpo do oficial foi localizado com ferimento de bala na cabeça.

Um coronel da Polícia Militar do Amazonas foi encontrado morto na manhã deste sábado (1º), no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), situado na Zona Centro-Sul de Manaus. O oficial foi achado com ferimento de tiro na cabeça. A polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

O titular da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Paulo Roberto Vital, esteve no local e falou sobre o trabalho do oficial morto. "Ele era da reserva, trabalhou na secretaria de grandes eventos e atuou durante mais de 30 anos na corporação. Soube do ocorrido por volta de 9 horas da manhã", afirmou.

Testemunhas informaram que o coronel chegou aparentemente bem no Ciops e conversou com algumas pessoas. Junto ao corpo do coronel foi encontrado um bilhete e o revólver calibre 38 de propriedade do policial. "Nós éramos muito ligados e não sei o que pode ter acontecido. Ele estava muito feliz profissionalmente e falei com ele dias atrás", disse Vital. Não há informações se o coronel morto passava por problemas familiares.

QUIXERAMOBIM LANÇA CONCURSO PÚBLICO COM 907 VAGAS, NO CEARÁ

Inscrições podem ser realizadas entre os dias 17 e 26 de março.  Remunerações variam de R$ 725,00 a R$ 4.800,00.

A Prefeitura de Quixeramobim, município da Região Sertão Central do Ceará, lança concurso público com 907 vagas para candidatos de nível fundamental, médio/técnico e superior. As inscrições começam no dia 17 de março e seguem até o dia 26.

As oportunidades são para os cargos de administrador público, advogado, agente de trânsito, agente administrativo, arquiteto, assistente social, contador, economista, educador físico, enfermeiro, médico (várias especialidades), psicólogo, professor, técnico agrícola e técnico em radiologia, dentre outras áreas.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC). O pedido de isenção da taxa de inscrição deve ser requerido entre os dias 6 e 9 de março. As remunerações variam de R$ 725,00 a R$ 4.800,00 . A taxa de registro custa R$ 35,00 para concorrentes de nível fundamental, R$ 60 para nível médio/ técnico e R$ 100,00 para nível superior.

As provas serão aplicadas no dia 25 de maio. O concurso também oferta oportunidades para pessoas com deficiência, de acordo com o edital da seleção.

Acesse o edital do concurso clicando AQUI
Fonte G1/CE

PARA JUSTIÇA ELEITORAL, CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO ESTÃO INELEGÍVEIS

Não tem acordo. Para a Justiça Eleitoral potiguar,  Larissa Rosado (PSB) e Cláudia Regina (DEM) e estão inelegíveis para o pleito suplementar em Mossoró. Elas tiveram os direitos cassados por oito anos. “Entraremos com um pedido de liminar para garantir a nossa candidatura”, retrucou a deputada Larissa.
Fonte: Robson Pires

ROMÁRIO RECUSA TESTE DO BAFÔMETRO E TEM HABILITAÇÃO APREENDIDA

O deputado federal Romário (PSB) foi pego pela Operação Lei Seca, na madrugada deste sábado, na Auto-Estrada Lagoa-Barra, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.

Conforme antecipou a coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o parlamentar e ex-jogador se recusou a se submeter ao bafômetro. 

Romário foi multado e teve a carteira de habilitação apreendida. O carro, um Range Rover Sport, foi liberado porque ele conseguiu um motorista habilitado a conduzir o veículo.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

MUDANÇAS NO COMANDO DA PM POTIGUAR



Ressurgem as especulações sobre o futuro da PM no Rio Grande do Norte. A mais recente informação diz que a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, teria oferecido o comando-geral ao coronel Francisco Canindé de Freitas, atualmente no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Mas o oficial teria uma condição: o encaminhamento da Lei de Promoção à Assembleia Legislativa. Considerando a atual estrutura, condições de trabalho e desestimulo da tropa, Freitas não quer indisposições iniciais com o efetivo. O atual comandante da PM, coronel Francisco Araújo, é cotado para assumir a pasta da Segurança Pública estadual.
Fonte: Robson Pires

CAPITÃO DA PM SE RECUSA A FAZER BAFÔMETRO E TEM CNH RECOLHIDA NO RN

Comandante da operação na hora da abordagem ao capitão da PM
Um capitão que trabalha como farmacêutico da Polícia Militar do Rio Grande do Norte recusou-se a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (27) na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, zona dul de Natal. Segundo o tenente Styvenson Valentim, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por se negar a fazer o teste, o oficial teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. Na mesma operação, 103 condutores tiveram suas habilitações retidas e 17 pessoas foram presas.

Ainda de acordo com tenente Styvenson, "o capitão disse que conhecia a lei e que não faria o teste. O procedimento então foi recolher temporariamente a CNH e reter o veículo dele até a chegada de um condutor que pudesse levá-lo para casa", explicou o tenente.

Ao G1, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante geral da PM, o capitão parado na blitz desta quinta é reincidente. "Ele já foi pego em um blitz no ano passado, justamente por embriaguez ao volante", disse Araújo.
O nome do capitão da PM não foram divulgado.
Fonte: G1/RN

CONCURSO PÚBLICO: CNJ IMPÕE LIMITE PARA ACUMULAÇÃO DE PONTOS POR TÍTULOS


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução CNJ n. 81 e estabelecer limites para a pontuação em concurso público do Poder Judiciário por títulos de pós-graduação. A decisão está na Resolução CNJ n. 187, publicada nesta terça-feira (25/2), no Diário de Justiça Eletrônico. A nova redação do art. 8º da Resolução CNJ n. 81 mantém o limite máximo de 10 pontos por títulos apresentados pelos candidatos, mas os diplomas de pós-graduação valerão até 3,5 pontos, no máximo, distribuídos entre doutorado em direito ou ciências sociais (dois pontos), mestrado em direito ou ciências sociais (um ponto) e especialização em direito (meio ponto).

Os diplomas têm de ser emitidos por instituições de ensino devidamente reconhecidas. No caso de cursos de especialização em direito, só podem ser considerados aqueles com carga horária mínima de 360 horas e que compreendam a elaboração de monografia final.

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO: DECISÃO JUDICIAL PROÍBE MUNICÍPIO DE REALIZAR FESTA DE CARNAVAL

Mercado central de Governador Dix-Sept Rosado
Ação judicial encaminhada pelo Ministério Público à Justiça Estadual resultou, após ser apreciada na Comarca de Governador Dix-sept Rosado, na proibição da realização de festas carnavalescas naquele Município, a 36 quilômetros de Mossoró.

A decisão judicial é do juiz Cláudio Mendes Junior, responsável pela Comarca de Governador Dix-Sept Rosado. Nos autos, consta que os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais. Festas ou eventos sociais, como a realização de shows e espetáculos, não serão permitidas pela Justiça.

Um dos motivos que justificam a determinação da Justiça é a existência do Decreto Estadual 23801/2013, que declara situação de emergência em 150 municípios do Rio Grande do Norte, em função da longa estiagem.

O decreto emergencial foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias. Caso a decisão judicial seja desobedecida, o Município poderá receber penalidades.
Fonte: TJ?RN

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

ACUMULANDO CONDENAÇÕES: ROSALBA É CONDENADA POR IMPROBIDADE DEVIDO A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE SERVIDORES

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba,  na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro. 

A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Aprovada sem mudanças MP que liberou R$ 2,53 bi para o Fies

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) 626/2013, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,53 bilhões para atender a concessão de financiamento estudantil (Fies). A matéria, que vai à promulgação, teve como relator o senador Wilder Morais (DEM-GO), que recomendou a rejeição de uma emenda apresentada em comissão mista do Congresso. O texto foi aprovado sem alterações em votação simbólica.

Na exposição de motivos da matéria, o Executivo assinalou que a suplementação de recursos é essencial para assegurar a continuidade de acesso de estudantes ao ensino superior não gratuito, por meio do pagamento de novos financiamentos e de aditamentos de financiamentos já contratados.

O governo alegou ainda que, nos últimos três anos, houve um crescimento exponencial na demanda pelo Fies, devido à redução da taxa de juros praticada no financiamento, à ampliação dos prazos de carência e de pagamento e à criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.


Agência Senado

MP DEFLAGRA OPERAÇÃO ILÍADA 2

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), em parceria com a Polícia Militar, cumpre na manhã desta quarta-feira, 26/02, quatro mandados de busca e apreensão, e uma condução coercitiva nas cidades de Pau dos Ferros, Paraná/RN e Parnamirim objetivando apreender provas de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), entre outros, praticados em prejuízo à Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN.

Durante investigação realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, juntamente com outros promotores designados para a investigação e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) foram constatados fortes indícios da prática de crimes de peculato e diversas condutas irregulares praticadas em detrimento do município de Jardim de Angicos numa investigação relativa ao período de 2010 à 2012.

Relembrando o caso
Em dezembro de 2012 o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Ilíada, cumprindo buscas e apreensões em diversos locais, em razão dessa investigação que apontou ter sido realizado saques na “boca do caixa” da conta do Fundo de Participação do Município (FPM) do município de Jardim Angicos em um montante de quase R$ 4,5 milhões no período de fevereiro de 2011 a setembro de 2012.
Fonte: por Diretoria de Comunicação


SEM PAGAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS TEM CAMINHONETES PARADAS NO RN

Veículos foram adquiridos em convênio assinado com o Idema em 2011. Dívida de R$ 750 mil impede uso das caminhonetes em operações.


O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com três caminhonetes para combate a incêndios paradas há dez meses por falta de pagamento da empresa fornecedora dos equipamentos. A  assessoria de comunicação da corporação confirmou que os veículos estão na garagem sem uso e informou que a dívida é de um convênio assinado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) no fim de 2011.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o convênio de R$ 3,5 milhões foi assinado com o Idema para a realização da operação Abrace o Meio Ambiente, iniciada com o objetivo de atender ocorrências de incêndios florestais. Entretanto, uma das parcelas do convênio, no valor de R$ 750 mil, deixou de ser paga, o que impediu o uso das três caminhonetes e o pagamento de diárias operacionais para a operação.

RESULTADO DO VESTIBULAR SERÁ DIVULGADO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 28

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) resolveu antecipar em uma semana o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 28, às 10h, no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró.

O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 07 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.

O diretor da COMPERVE, Prof. Egberto Mesquita, explica que a antecipação possibilita que o candidato tenha mais tempo para providenciar a documentação exigida em edital. “Os candidatos já vinham cobrando o resultado. Agora é importante que eles fiquem atentos aos prazos”, afirmou o prof. Egberto Mesquita.

Os nomes dos primeiros colocados serão anunciados pelo Magnífico Reitor Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Também no dia 28 de fevereiro será publicado o Edital de Matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

PISTOLEIRO SOLTO POR ENGANO DO ANEXO DE ACAÇUZ É PRESO EM SP


A Polícia Militar de Capão Redondo, no Estado de São Paulo, prendeu nesta segunda-feira, 24, o pistoleiro Bartogaleno Alves Saldanha, de 32 anos, que havia sido solto por engano do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (anexo de Alcaçuz), no Rio Grande do Norte.

Bartô, como é mais conhecido, já tem pelo menos 3 condenações por crimes de homicídio. No julgamento do quarto homicídio, Bartô figurou no processo como mandante e o promotor Armando Lúcio Ribeiro estranho. "O Bartô não manda matar. Ele mata", disse o promotor, que pediu a absolvição do réu.

Absolvido neste processo (julgamento aconteceu no segundo semestre de 2013), porém condenado em outros três, Bartô foi encaminhado pelo juiz Vagnus Kelly para o Presídio Rogério Coutinho, em Natal. Lá chegando, o preso apresentou o resultado do julgamento lhe absolvendo da acusação daquele homicídio.