Empresário teria ameaçado
juiz trabalhista da cidade de Pau dos Ferros. Decisão diz que ex-empregados
foram coagidos a desistir de processos.
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de
um comerciante por ter feito ameaças de morte a um juiz trabalhista de Pau dos
Ferros, na zona Oeste do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Orlan Donato
Rocha, titular da 12ª Vara Federal, que determinou uma busca e apreensão na
casa do empresário para apreender armas, munições ou outros acessórios.
“A situação
delineada nos autos é deveras consideravelmente grave, a exigir uma resposta
estatal com vistas a evitar que vidas sejam ceifadas, e que cidadãos sejam
privados de exercitar seus direitos constitucionais básicos, tais como direito
às verbas trabalhistas decorrentes de despedida com, ou sem, justa causa”,
escreveu o juiz federal.
Para Orlan Rocha, a ameaça ao juiz "afeta
sobremaneira a credibilidade da instituição do Poder Judiciário, com grande
potencial de gerar a descrença no Poder Judiciário por parte da população
local, afetando a idoneidade da Justiça - que se constitui em valor essencial à
sociedade -, bem como a regularidade da prestação do serviço público”, destaca
o magistrado.
O juiz acrescenta nos autos que dois ex-empregados
do comerciante também foram coagidos a desistir dos processos. De acordo com o
magistrado, e estas e o Juiz do Trabalho, foram ameaçados de morte, de forma
séria e concreta."
Do G1/RN
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