Enfermeiro Mailton Alves
Albuquerque vai cuidar do segundo filho. Decisão administrativa é
inédita no país.
O nascimento de Theo - no Recife, na noite de
quinta-feira (6) - marca uma decisão inédita no Brasil. Pela primeira vez, um
homem terá direito a uma licença paternidade de seis meses, mesmo período que é
oferecido para a licença maternidade. Os homens, no Brasil, podem ficar apenas
cinco dias cuidando dos filhos quando nascem. Os pais de Theo - Mailton e
Wilson Alves Albuquerque, enfermeiro e empresário, respectivamente - já haviam
conseguido outra decisão inédita no país: colocar o nome dos dois pais na
certidão de nascimento da primeira filha, Maria Tereza, há dois anos.
A licença de Mailton, que é funcionário público,
foi autorizada por meio de um processo administrativo na Prefeitura do Recife ,
feito através da Secretaria de Assuntos Jurídicos. “Eu sempre acreditei que, ao
solicitar a licença paternidade, a Prefeitura iria ceder, porém, pra minha
surpresa, o direito foi assegurado de forma administrativa, não precisei
recorrer e colocar um advogado. É fundamental para um recém-nascido, nos primeiros
seis meses, o contato e o convívio constante para ele ter como referência quem
é o pai”, comenta o enfermeiro.
O direito que foi conquistado por Mailton e Wilson
abre caminho para que outras organizações familiares possam surgir,
independente da opção sexual ou identidade de gênero dos pais. “Se nós queremos
ter filhos, vamos tê-los. Não somente os casais homoafetivos, mas o homem
solteiro, a mulher solteira, eles podem ter esse direito garantido”, fala
Wilson. “Agora nossa família está completa”, confirma Mailton.
1º bebê in vitro de casal homoafetivo
Pernambuco registrou o primeiro bebê in vitro de um
casal homoafetivo. Juntos há 17 anos, a chegada de Maria Tereza mudou a rotina
de Mailton e Wilson. O escritório onde trabalham, na Ilha do Leite, no Recife,
precisou adaptar-se, com brinquedos pelo chão e o berço ao lado das mesas. A
decisão de terem um herdeiro aconteceu há onze anos, quando estabeleceram uma
união estável.
Na época, uma resolução do Conselho Federal de
Medicina (CFM), que estava em vigor desde 1992, determinava que os usuários da
técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união estável ou casadas. Em
2010, Mailton fez um intercâmbio no Canadá, onde conheceu outro casal gay que
já tinha três filhos, concebidos através da técnica. Um ano depois, o CFM mudou
a resolução e, a partir daí, todas as pessoas capazes poderiam usufruir da
técnica. No mesmo mês, os dois procuraram uma clínica no Recife para começar a
fazer os exames; uma prima de Mailton emprestou o útero para a geração de Maria
Tereza, fertilizada pelo óvulo de uma doadora e o espermatozóide de Maílton.
Desta vez, a mesma doadora cedeu o óvulo para ser fecundado por um
espermatozóide de Wilson. Uma amiga do casal emprestou o útero para a gestação.
Fonte: Do G1/PE
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