PM DO RN REALIZARÁ CENSO DE SEU EFETIVO E AVALIARÁ QUALIDADE DE VIDA DOS PMs

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte estará realizando o censo do efetivo policial militar que compõe seus Quadros Organizacionais.

De acordo com informações do Subdiretor de Pessoal, Tenente Coronel PM Borges, o censo 2013 terá como objetivo identificar e efetivar a lotação dos Policiais Militares em cada Unidade. Além disso, os Militares responderão a um questionário sócio-econômico, visando avaliar a qualidade de vida dos PM’s, os quais deverão informar, entre outros assuntos, o estado civil, religiosidade, grau de instrução, se possui ou não casa própria, veículo automotor, plano de saúde, etc.

O censo ainda está em fase de preparação administrativa, com a designação dos Oficiais Validadores, os quais serão responsáveis para validar as informações repassadas pelos Policiais Militares de suas respectivas Unidades.

O censo 2013 da PMRN será realizado ainda em data a ser definida, em conjunto com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, utilizando-se o sistema ERGON.

Font: PM/RN

CDP DE CURRAIS NOVOS É REABERTO APÓS REFORMA REALIZADA POR PRESOS

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Currais Novos foi reaberto ontem pelo juiz titular da comarca do município, Marcus Vinícius Pereira Júnior. A reabertura se deu após uma inspeção judicial realizada pelo magistrado no local, que passou por obras de adequação após ser interditado no dia 19 de fevereiro deste ano. Os próprios apenados da unidade trabalharam na reforma e promoveram um almoço para celebrar o trabalho realizado.

Com a obra, o CPD de Currais Novos poderá abrigar presos provisórios e no regime semiaberto. Com as adequações e reabertura da unidade, foram abertas 40 novas vagas para o regime provisório e mais 80 no semiaberto, num total de novas 140 vagas no sistema penitenciário do Estado.

O juiz Marcus Vinícius ressaltou a construção de uma cozinha no CDP, onde atualmente são produzidas as refeições dos custodiados, destacando que antes da interdição eram servidas quentinhas de má qualidade e não existia a cozinha.

CLIENTE ESPERA UMA HORA POR ATENDIMENTO EM BANCO E É INDENIZADO

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 6 mil, por danos morais, após fazê-la esperar uma hora por atendimento. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal. O relator, juiz João Afonso Morais Pordeus, concedeu 15 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa de 10% sobre o valor total da condenação.

A autora é moradora da capital e alegou que no dia 29 de dezembro de 2011 foi até uma agência da instituição bancária, chegando às 11h e que só conseguiu tirar sua ficha às 11h24. Logo após, teve que enfrentar nova fila, em pé, para que fosse atendida, o que aconteceu apenas as 13h49, ou seja, muito mais de uma hora após sua entrada na agência. Sentindo-se ofendida e desrespeitada, pugnou indenização por danos morais.

PROFESSOR NÃO PODE SOFRER REDUÇÃO NOS PROVENTOS

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o direito de uma professora em ser reenquadrada na nova categoria e, desta forma, ter os proventos alinhados com os valores que já deveria receber. A sentença partiu da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sendo mantida na Corte de segunda instância.

A sentença inicial determinou que o Estado realize a correção do valor dos proventos, reenquadrando a aposentada nas 40 horas semanais - a contar de 11 de janeiro de 2006, inserindo-a no Anexo II, Tabela III, nível IV, Classe J - devendo o ente público arcar ainda com o pagamento da diferença salarial eventualmente apurada.

Desta forma, a decisão no TJ destacou que ao ser restabelecido, com o advento da Lei Complementar nº 366/2006, a jornada de 40 horas semanais, a professora deveria ter sido nela mantida e não reenquadrada para 30 horas.

PREFEITO DE JOÃO CÂMARA É CONDENADO À PRISÃO POR CRIME DE APROPRIAÇÃO

Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, condenou o atual prefeito do município de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, pelo crime de apropriação, previsto no artigo 1.º, I, do Decreto-lei n.º 201/67. O gestor recebeu pena de quatro anos e seis meses de reclusão.

Em 2004, a Prefeitura de João Câmara recebeu R$69.026,03 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Segundo o MPF, Ariosvaldo Targino – que exercia o cargo de prefeito também nessa época – sacou na “boca do caixa” alguns dos cheques repassados à conta bancária do PNATE, no valor total de R$7.488,00, apropriando-se dos recursos.

Diante de outras irregularidades observadas pelo MPF, o prefeito também fora denunciado por ausência de prestação de contas, dispensa irregular de licitação e desvio de verbas públicas. Entretanto, foi absolvido dos dois primeiros delitos e, embora condenado pelo último, o TRF5 declarou a prescrição do crime.

*Fonte: Ass. de Comunicação da PRRN

Nota do Blog: Nome bonito, né? “Apropriação”

Do Blog do Jacson Damasceno

EX-PREFEITO DE FELIPE GUERRA CONDENADO PELO TCE A RESSARCIR MAIS DE R$ 1 MILHÃO

O conselheiro Carlos Thompson relatou, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, processo decorrente de informação prioritária e seletiva que deflagrou em inspeção extraordinária na Prefeitura de Felipe Guerra, durante a gestão do sr. Braz Costa Neto, no exercício de 2010.  A inspeção culminou na detecção de uma série de irregularidades, o que levou ao voto pela desaprovação das contas, com a imposição da restituição de valores que superam a marca de R$ 1 milhão.

De acordo com o relatório, foram detectadas irregularidades como omissão no dever de prestar contas, realização de despesas sem destinação pública e obras e serviços de engenharia pagos e não executados e/ou comprovados, envolvendo não somente o ex-prefeito, mas auxiliares e empresas de construção civil.

CONSULT COLOCA ROSALBA CIARLINI COM 84% DE DESAPROVAÇÃO ENTRE CLASSES A E B DE NATAL

O governo da "Rosa" segue de mal a pior

Pesquisa do Instituto Consult divulgada pelo blog do jornalista Bruno Giovanni mostrou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é desaprovada por 84,33% dos integrantes das classes A e B de Natal.

O levantamento segmentado foi realizado entre os dias 10 e 12 de junho. Foram 600 entrevistados. Destes, apenas 4,50% disseram aprovar e 11,17% disseram não ter opinião formada.

A sondagem avaliou quatro cenários para a disputa pelo Governo do Estado. Em todos a governadora Rosalba Ciarlini aparece em último lugar. No primeiro a vice-prefeita do Natal, Wilma de Faria (PSB), lidera com 22,17%, empatada tecnicamente com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que fica com 22,67%. O terceiro colocado é Henrique Alves (PMDB), com 10,67%, seguido pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), com 6,67%, e Rosalba, com 2,17%. Nenhum teve 20,67% e não sabe 14%.

POLÍCIA APRESENTA SUSPEITO DE MATAR CRIANÇA EM MOSSORÓ

A polícia civil de Mossoró apresentou na tarde desta quarta-feira (12), o suspeito da morte da criança Deyse.

Alysson Kleyton, de 19 anos, foi detido nesta quarta em Currais Novos, 18 dias depois da ocorrência que resultou no óbito de garota de 2 anos e de um homem de 46 anos.

O delegado explicou que Alysson poderá vim à ser indiciado em até dois homicídios e uma tentativa acerca do ocorrido. O suspeito nega a acusação. 

Mais informações na edição impressa desta quinta-feira (13).

Do Jornal de Fato

POLICIAL CIVIL NÃO CONSEGUE SOMAR TEMPO DE SERVIÇO NAS FORÇAS ARMADAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

Um médico legista da Polícia Civil do Distrito Federal, que tentava o reconhecimento do tempo de serviço militar nas Forças Armadas para efeito de aposentadoria especial, teve seu recurso negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entendimento dos ministros, as atribuições dos militares das Forças Armadas não são idênticas às dos policiais civis, militares, federais, rodoviários e ferroviários, categorias que gozam do benefício da aposentadoria especial. 

De acordo com a Lei Complementar 51/85, o servidor policial será aposentado voluntariamente, com proveitos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

No recurso especial, o policial alegou que o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) contrariou o disposto na lei por não considerar, para o cálculo da aposentadoria especial do médico legista, a atividade desenvolvida nas Forças Armadas no período de 24 de fevereiro de 1975 a 15 de dezembro de 1975 e de 27 de fevereiro de 1982 a 1º de junho de 1986. 

MINISTRO DA SAÚDE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 56 LEITOS DE UTI NO RN

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu à governadora Rosalba Ciarlini, que o Governo Federal vai autorizar o credenciamento de mais 56 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também vai mandar mais dez ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ficou decidido que a partir de julho o SAMU será implantado nos municípios de Currais Novos e Caicó.

Alexandre Padilha recebeu no último dia 12 deste mês, em audiência, a governadora, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Os secretários de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e do Planejamento, Obery Rodrigues, também participaram da audiência.

ROSALBA VISITA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, HENRIQUE ALVES

A governadora Rosalba Ciarlini fez uma visita de cortesia hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, ao presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves, para repassar os pleitos do RN junto ao governo da União. "Henrique tem sido um parceiro de todas as horas, sempre ligado a tudo que diz respeito ao Rio Grande do Norte", disse.

"Fiz apenas uma visita de cortesia, até porque, pela responsabilidade do cargo que ele está assumindo, este não era o momento de trazer novas reivindicações. Passamos em revista as últimas decisões anunciadas pela presidenta Dilma quando de sua mais recente visita a Natal", destacou a governadora, que listou neste grupo de ações a complementação da duplicação da BR-101 entre Natal e Parnamirim; a implantação do complexo viário do Gancho, em Igapó, ligando a BR-101 ao Aeroporto de São Gonçalo; a barragem de Oiticica; a duplicação da Reta Tabajara e ampliação da BR-304 até a divisa com o Ceará; a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal; e a implantação do Museu da Aviação, na Rampa, em Natal.

FLAGRADO POR TV, PM É CONDENADO POR RECEBER PROPINA E PERDE CARGO EM NATAL

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou um Policial Militar à perda do cargo público exercido na corporação do RN, bem como, à perda do valor de R$ 15 recebidos de uma equipe de reportagem da TV Globo. O funcionário público respondia à Ação Civil de Improbidade Administrativa sob acusação de ter solicitado e recebido vantagem indevida.

De acordo com os autos do processo, o acusado, quando no exercício da função de Policial Militar do Estado do Rio Grande do Norte, atuando na fiscalização de veículos na Via Costeira, em Natal, solicitou e recebeu vantagem indevida no valor de R$ 15 para deixar de praticar ato de ofício, ou seja, o de lavrar auto de infração e infligir multa ao condutor que trafegava em veículo fora das especificações legais.

MOTORISTA PERDE O TRAÇADO E CARRO CAI EM BURACO DE 10 METROS

O motorista de uma Hilux saiu da pista e caiu em um buraco com aproximadamente 10 metros de profundidade às margens da BR-304, em Mossoró. O acidente foi registrado na noite deste domingo (9) pelo Corpo de Bombeiros, que resgatou o condutor.

O buraco foi aberto para as fundações de uma coluna de sustentação de um viaduto que está em construção no local. Já o motorista, cujo nome não foi revelado, foi resgatado ao Hospital Regional Tarcísio Maia por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Ele ficou ferido, mas não corre risco de morte.

O trecho está fechado e sinalizado para a obra, mas, segundo testemunhas, tinha passagem para condutores que trafegavam pela região na noite do domingo. Vários motoristas passaram pelo local durante o horário.

REDES DE DINHEIRO FÁCIL VIRAM FEBRE

Destaque do Novo Jornal. Elas são a nova febre. Não há quem tenha um perfil em qualquer das redes sociais e, com um mínimo de amigos, tenha passado despercebido da invasão das chamadas redes de marketing multi nível (MMN).A Telexfree com a venda da VoIP (ligações telefônicas pela internet), BBOM como distribuidora de rastreadores veiculares e a Multiclick na área de publicidade online são as principais empresas. Juntas elas têm entre seus participantes mais de 60 mil norte-rio-grandenses.

Os ganhos percentuais prometidos ultrapassam a casa dos 200%, independentemente da quantidade de dinheiro gasto para entrar em qualquer uma das redes de marketing.E é aí que se acende o alerta de cuidado com a entrada em qualquer uma das empresas, mesmo as que mostram um pouco mais de credibilidade, apresentando um produto físico a ser entregue ou vendido. Embolsar o famoso “dinheiro fácil”, na avaliação do economista e professor universitário Cláudio Barbosa, não é tão simples. “Dinheiro fácil sempre traz problemas. Ganhos fáceis, supostamente sem riscos, não surgem por milagre. A situação é muito mais complexa”, aponta Barbosa.

O POTENCIAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Vícios e virtudes, quanto mais tempo se estabelecem no espírito humano, mais dificilmente são extintas. Não é diferente com as instituições, pois são organizações humanas, influenciadas por dinâmicas bem semelhantes às do homem em si. É sob este pressuposto que podemos admitir o potencial de excelência que as Guardas Municipais brasileiras possuem para a atuação no campo da segurança pública. Por serem recentes – pelo menos considerando as atribuições que ultimamente vêm assumindo em muitas cidades do país – têm a capacidade de se reinventar, ousar, inovar.

Não que as Polícias Militares, referências ostensivas das guardas municipais, não possam implementar mudanças: certamente muitas conseguem, conseguiram e conseguirão fazer movimentos importantes para seu aperfeiçoamento. Porém, há muito registrado no “DNA cultural” das nossas PM’s que apenas paulatinamente pode ser abandonado, impossível, assim, de sofrer “mutações” através de decretos, leis, normas, determinações.

EDITAL DO CONCURSO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PODE SAIR DIA 12 DE JUNHO

Deve ser publicado nesta quarta-feira (12) o edital para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. A prova está prevista para ser aplicada em agosto, e as etapas de classificação também estão prevista para este ano, a formação dos aprovados estão prevista para o início de 2014.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), juntamente com os 24 sindicatos estaduais (SINPRFs), os quais representam a categoria no país, estão estudando a possibilidade de que as 1000 vagas autorizadas sejam aumentada em 100%. 

ESSE É O PAGAMENTO QUE GANHAMOS NO NOSSO TRABALHO DIÁRIO DANDO SEGURANÇA A GENTE DESSE TIPO QUE NA MENOR DAS AFLIÇÕES LIGAM PARA O 190

ONZE PESSOAS SÃO MORTAS A TIROS ENTRE A NOITE DA SEXTA E MANHÃ DESTE DOMINGO NO RN

Onze pessoas foram mortas a tiros entre a noite da sexta-feira (7) e a manhã deste domingo (9)  no RN, todas vítimas de disparos de arma de fogo, sendo que uma das onze vítimas, um jovem de 19 anos, morreu em na capital do Estado em confronto com a PM após invadir uma casa para assaltar.

O primeiro dos homicídios foi registrado por volta das 19h da sexta, na cidade de Mossoró. A vitima, Marcelo da Silva Macedo, de 21 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo. Já por volta das 22h30, outro jovem foi assassinado em Mossoró. A vítima foi identificada como Gilberlânio Silvestre Rocha, de 20 anos, que foi alvejado na cabeça e no peito por indivíduos não identificados.

Ainda no final da noite da sexta, outras três pessoas foram assassinadas no Estado. Sendo que dois homicídios aconteceram em Natal e outro na cidade de Santa Cruz. Na capital, foram mortos Francisco Paulino da Silva, de 57 anos, e Leandro Gomes do Nascimento, de 19 anos, morto em confronto com a PM.

A última vítima da sexta foi Aparecido Batista Souza Rosário, de 31 anos. O corpo dele foi encontrado nas proximidades da Pocilga Pública de Santa Cruz, no bairro Paraíso.

Sábado

No sábado, outras cinco pessoas também foram assassinadas no Estado, sendo eles: Aryelysson Lima de Moura, de 22 anos, foi encontrado morto na cidade de São Gonçalo do Amarante.

Na zona oeste de Natal, a população revoltada com a onde de violência tentou linchar um suspeito de ter estuprado duas mulheres. Contudo, pouco tempo depois, dois homens se aproximaram numa moto e atiraram várias vezes contra o acusado do estupro.

No Itep da capital deu entrada três corpos, sendo eles: Rodrigo Souza do Nascimento, de 19 anos, Isaac Augusto Quirino, de 19 anos, e Jailson Santiago de Oliveira, de 30 anos, morto a tiros na cidade de Canguaretama.

Domingo

O homicídio mais recente foi registrado já na madrugada deste domingo, em Natal. A vítima foi um jovem chamado Francisco Sérgio da Silva Júnior, de 23 anos.

VEJA ESTE VÍDEO E TENHA UMA NOÇÃO DE COMO É O DIA A DIA DE UM POLICIAL MILITAR

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA

O prefeito e a vice quando da cerimônia de posse

A juíza Gabriela Oliveira, responsável pela zona eleitoral do município de Fernando Pedroza, região Central do RN, decidiu por cassar os mandatos de prefeito José Renato da Silva, e da sua vice Adalgiza Patrícia Bernardo Salviano de Macedo, nesta quinta-feira, 6, compra de votos na eleição municipal realizada no mes de outubro de 2012.

Os prefeito e vice cassados também foram multados em R$ 15.961,50 cada. O efeito da decisão é imediato. E como os votos conquistados pelos dois cassados por compra de votos não atingiu 50%, a juíza Gabriela Oliveira determinou a posse do segundo colocado.

No caso, a Justiça eleitoral determinou o segundo colocado na eleição de 2012, Daniel Pereira dos Santos, e seu vice-prefeito Francimagno Alves Batista, compareçam às 10h desta sexta-feira no Cartório Eleitoral para serem diplomados.