GOVERNO VAI RECORRER DA DECISÃO DO TJRN SOBRE A GREVE DA UERN

O Governo do Estado recorrerá da decisão publicada nesta quarta-feira (30) no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a juíza convocada Sulamita Pacheco reconhece a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente será analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo.

O processo que requer a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN– foi ajuizada na última sexta-feira (25) pelo Governo do Estado.

O Governo do RN, por meio da governadora Rosalba Ciarlini, buscou o diálogo e procurou a negociação para encaminhar o Projeto de Lei ao Parlamento condicionado à observância do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas as propostas foram rejeitadas já que os professores e servidores somente aceitam o pagamento retroativo ao mês de abril de 2012.

Assim, coube ao Estado judicializar o assunto para tentar garantir que os alunos da UERN não sejam penalizados com a paralisação.
O Estado do Rio Grande do Norte se encontra acima do limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, dessa forma, a distribuição do reajuste possibilitaria a concessão dos aumentos aos servidores.

Fonte: DN Online

AGENTES PENITENCIÁRIOS DEFLAGRAM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (30). A categoria já havia decidido em assembleia sobre a paralisação, mas foi convocada para uma reunião com representantes do Governo do Estado, no fim da manhã de hoje. Como não houve uma resposta concreta, a greve está mantida.

Desde o dia 11 deste mês, o Sindicato dos Agentes Penitenciários recebeu a promessa da governadora Rosalba Ciarlini de que até o fim deste mês a pauta de reivindicações começaria a ser atendida, como, por exemplo, o encaminhamento do projeto de subsidio para categoria e a nomeação de novos agentes para o Sistema Prisional.

“No entanto, não vimos nada de concreto ser feito nesse período e não temos outra saída. Tivemos paciência e contribuímos bastante com o Governo do Estado para mantermos o sistema funcionando. Mesmo com todas as deficiências, como falta de estrutura adequada, material para trabalho e também efetivo, os agentes se empenham diariamente e arriscam suas vidas em prol do Sistema Penitenciário, mas, infelizmente, não estamos vendo a contrapartida”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela explicou que o Governo do Estado ficou de apresentar uma contraproposta para a pauta de reivindicações até o fim da tarde desta quarta-feira (29). “Se isso se confirmar, vamos realizar uma assembleia com toda a categoria, nesta quinta-feira, para analisarmos essa proposta. Dependo do que for decidido, poderemos suspender ou não a paralisação”, completa Vilma Batista.

A greve dos agentes penitenciários começará a partir das 8h. Como já foi feito em outras paralisações, a categoria irá suspender a revista em alimentos e em familiares de presos. Em relação ao efetivo que será empregado nas unidades, a presidente do Sindasp-RN afirma que será mantido um percentual até maior que os 30%, tendo em vista que a quantidade de agentes penitenciários no RN já é pequena.

Fonte: nominuto.com

RADIALISTA SOFRE ATENTADO E É BALEADO EM CAICÓ

Luiz Juarandir Medeiros

Cronista esportivo Luís Jurandir sofreu três disparos de arma de fogo, quando estava na porta de casa.

Um radialista da cidade de Caicó foi vítima de atentado, na noite deste sábado (26), e sofreu quatro disparos de arma de fogo. Luís Jurandir de Medeiros é comerciante naquele município, mas também atua como cronista esportivo, tendo um programa na Rádio Caicó. Após ser baleado, ele foi trazido para Natal e encontra-se internado no PAPI.

Segundo informações repassadas para o Portal BO pelo radialista Sidney Silva, também de Caicó, Luís Jurandir foi atingido por dois tiros nas costas, um no peito e outro de raspão no braço. Na manhã deste domingo (27), ele seria submetido a uma cirurgia, pois de acordo com os médicos, não estaria sentindo uma das pernas.

A polícia ainda não tem uma linha de investigação para o atentado contra Luís Jurandir, que também é conhecido como o "Carneirinho Esportivo", tendo um blog sobre esportes (http://carneirinhoesportivo.blogspot.com.br/). O que se sabe é que a vítima esta em frente à casa dela, quando por volta das 23h30, dois homens em uma motocicleta foram até o local e atiraram contra Luís.

Após efetuarem os disparos de arma de fogo, os criminosos fugiram sem levar nada, o que elimina a hipótese de assalto. Logo após o atentado, a Polícia Militar foi acionada e prestou socorro para a vítima, levando-a para o Hospital Regional de Caicó. Ainda na madrugada, o Carneirinho foi transferido para Natal.

Algumas diligências foram realizadas, no entanto, até a manhã deste domingo, os autores da tentativa de homicídio não foram localizados. Duas pessoas chegaram a ser abordadas e levadas para a delegacia, porém, foram liberados logo em seguida. O atentado contra Luís Jurandir chama atenção por ser mais um contra radialistas de Caicó. Em 2010, o radialista F. Gomes foi assassinado também na frente da casa dele.

Fonte: Portal B.O

CRIME DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE MOSSORÓ

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, registrou um homicídio no início da noite deste sábado, 26 de maio, onde a vítima foi morta por disparo de arma de fogo.

O crime ocorreu por volta das 19 horas e 27 minutos, na rua Januário Pereira Pimenta, bairro Ouro Negro, quando o acusado conhecido por Diego, que é ex-marido da vítima, chegou procurando o seu atual esposo fato em que o mesmo não encontrava-se em casa e a vítima tentou acalma-lo pedindo para Diego ir embora, chegando até a acompanhá-lo até a rua, só que o acusado estava decidido a por um fim ao relacionamento da sua ex-mulher com o marido da mesma, efetuando assim três disparos de arma de fogo contra a vítima que não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro médico.

A vítima foi identificada como sendo Maria Nifrânia Alves de 28 anos, que foi atingida pelos disparos na região do tórax, não resistindo aos ferimentos, vindo a óbito no local.

Segundo informações repassadas aos policiais, Maria Nifrânia tinha sido casada com o acusado e já algum tempo tinha se separado, mas mesmo assim o seu ex-marido vinha ameaçando a vítima  por não aceitar o fim do relacionamento, sendo que na noite de ontem resolveu dar cabo a vida de sua ex amada.

Por Antônio Adriano

QUADRILHA É DETIDA APÓS ROUBAR QUEIJO, MORTADELA E BISCOITOS

Policiais do 9º Batalhão da PM e do Esquadrão Aéreo detiveram, nesta quinta-feira (24), quatro pessoas acusadas de terem participado de um assalto a um mercado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. José Emiliano da Rocha, de 18 anos, Luiz Souza do Nascimento, de 20 anos, e dois adolescentes de 16 anos tentaram fugir para a zona Norte, onde pretendiam fazer um banquete com os produtos roubados.

De acordo com o policiais que estiveram presentes na operação, que mobilizou até mesmo o Potiguar 01, o helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública, os quatro envolvidos no assalto saíram do bairro do Golandim, em São Gonçalo do Amarante, determinados a praticarem o crime do outro lado do rio Potengi.

No entanto, eles foram surpreendidos quando tentavam voltar com os produtos do roubo. Na abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12 com os envolvidos. Além de dinheiro e produtos como queijo, biscoitos e mortadela.

Um dos detidos conversou com a reportagem do Portal BO e relatou que todos eles pretendiam fazer um banquete de comemoração do sucesso do assalto, no mangue próximo a residência de uma deles. “A gente só queria curtir e fazer um banquete de comemoração”. Detidos e conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, todos acabaram autuados por assalto a mão armada. 

Fonte: Portal B.O

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ APURA DENÚNCIA CONTRA CINCO DESEMBARGADORES NO RN

Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR). Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas - que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ - e Sinal Fechado - sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN.

O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como "sigiloso" em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados. Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R.

As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do "quinto elemento" investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está "concluso para decisão/despacho", ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho. É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.

A apuração, no entanto, ainda não foi protocolada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um inquérito presidido pelo ministro César Asfor Rocha que apura a participação dos ex-presidentes do TJ-RN Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro nas fraudes instaladas dentro da Divisão de Precatórios por pouco mais de quatro anos, enquanto Carla Ubarana chefiou a divisão. A própria funcionária de carreira do tribunal, em depoimento sob delação premiada, apontou a participação dos magistrados no crime.As informações são de que foram desviados cerca de R$ 20 milhões dos precatórios até o momento.

Delação

O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar a inspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.

Durante o depoimento, Alcides Fernandes ainda apontou a participação no esquema de políticos como o senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas (DEM), e os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) e o suplente de senador João Faustino (PSDB), que foi preso durante a operação. Alcides colocou no rol dos envolvidos o ex-diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran/RN) Érico Vallério Ferreira de Souza - filho do desembargador Expedito Ferreira de Souza - e Lauro Maia, filho de Wilma de Faria.

Atual composição do TJ:

Judite Nunes; Expedito Ferreira de Souza; Cláudio Santos; Aderson Silvino; Caio Alencar; Amaury Sobrinho; Osvaldo Cruz (afastado); Rafael Godeiro Sobrinho (afastado); João Rebouças; Vivaldo Pinheiro; Saraiva Sobrinho; Amilcar Maia; Dilermando Mota; Virgílio Fernandes; Zeneide Bezerra. 

Fonte: Jornal DN Online

ACUSADO DE ESTUPRAR MENINA DE 11 ANOS É PRESO NO INTERIOR DO RN

No início da noite dessa quarta-feira (23) foi preso na comunidade Giromão, no município de Campo Redondo, Matias Gomes, de 20 anos, acusado de estuprar uma garota de 11 anos. A prisão do acusado só foi possível porque o marido da tia da vítima, que passava de motocicleta pelo local do crime, encontrou a garota chorando. 

Imediatamente, a testemunha levou a vítima para sua residência e acionou a Polícia Militar, que chegou ao local indicado e conseguiu prender o acusado. Matias Gomes foi encaminhado para a 9ª DRP, em Santa Cruz, para os procedimentos legais.

Segundo Petrus Antônio, titular da delegacia do município, a própria menina informou que essa não foi a primeira vez que ele a teria  violentado. O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanhou os familiares até à PM em Santa Cruz para registrar o flagrante.

Fonte: Jornal DN Online

CHARGE DO DIA: BATATA QUENTE

GAEP INSPECIONA ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E ABRE 140 VAGAS

Grupo de Apoio à Execução Penal examinou 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da região Oeste.

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), da Corregedoria Geral da Justiça do RN, conseguiu abrir 140 vagas no sistema prisional do Estado, após o exame de 1.511 processos em 10 Comarcas e 25 municípios da região Oeste. Os trabalhos foram divididos em duas etapas e aconteceram nos períodos de 16 a 20 de abril e 07 a 11 de maio de 2012. Os juízes e servidores do GAEP entrevistaram individualmente todos os detentos recolhidos aos 28 estabelecimentos prisionais.

A Inspeção Judicial foi realizada nos estabelecimentos prisionais das Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu e Umarizal; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Patu, Messias Targino, Umarizal, Olho D'água dos Borges, Rafael Godeiro, Viçosa, Riacho da Cruz, Apodi, Felipe Guerra, Paraú, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Apodi, Campo Grande, Janduís, Patu, Umarizal, com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

No segundo momento foi a vez dos estabelecimentos prisionais da Comarca de Mossoró: Cadeia Pública, Centros de Detenção Provisória, Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio e, no Batalhão de Polícia; assim como nas Delegacias de Polícia das cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel e Porto do Mangue, bem como nos processos de Execução Penal referente a todos os regimes de cumprimento de pena em tramitação nas Comarcas de Governador Dix- Sept Rosado, Upanema, Baraúna, Areia Branca e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró com relação aos processos dos condenados encarcerados nessas Unidades.

A próxima inspeção será de 21 a 25 de maio na região de João Câmara que abrange nove Comarcas e 29 estabelecimentos prisionais.

Desde que foi criado, em 2009, o GAEP foi responsável pela abertura de 1.264 vagas e 18.737 processos analisados. O Grupo de Apoio às Execuções Penais é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitavam nas Varas de Execução Penas e nas Varas Criminais.

Fonte: TJ/RN

EM UMARIZAL: ACUSADO DE MATAR CONTADOR VAI A JÚRI POPULAR HOJE

Arquitânio Cortez                               morto a tiros por Pedro Fontes 

O Tribunal do Júri Popular se reúne hoje, na cidade de Umarizal, para julgar Evandro Dias Alves de Paiva, 37 anos, conhecido como "Pedro Fontes", acusado de ter matado a tiros o contabilista Arquitânio Cortez Leite, crime ocorrido na noite de 4 de abril de 2008,em um restaurante no centro de Umarizal.

Segundo o Ministério Público, Evandro Dias foi denunciado pelo crime, conforme previsto no artigo 121, do Código Penal Brasileiro,onde teria executado a vítima sem possibilidade de defesa,depois que Arquitânio Cortez cobrou do réu uma dívida de R$ 600,00.

Reza também nos autos do processo que o réu teve sua prisão preventiva decretada logo após o crime, para a garantia da ordem pública, razão de suas reiteradas condutas delitivas, no entanto ficou foragido por dois anos,só se apresentando no dia 20 de outubro de 2010, onde ficou preso.

Um irmão da vítima, identificado como Aldenildo Cortez Leite, disse que no dia do crime Arquitânio estava no restaurante esperando uma refeição, quando o acusado chegou acompanhado de um amigo, momento em que a vítima se dirigiu à mesa onde os dois estavam e propôs um fim na cobrança, para que tudo permanecesse em paz. "Na ocasião, 'Pedro Fontes' não quis aceitar a proposta do meu irmão e passou a agredi-lo com palavras. Ele se retirou da mesa e se dirigiu ao banheiro do estabelecimento, momento em que o acusado o acompanhou e atirou pelas costas, de maneira covarde e sem chances de defesa", explicou.

O julgamento será realizado na sede da Câmara de Vereadores e está previsto para começar às 9h, sendo presidido pelo juiz Breno Valério, da comarca de Umarizal.

Fonte: Jornal O Mossoroense

AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL MORTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA POLICIAIS MILITARES POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

DP de Campo Grande responsável pelo Inquérito

Campo Grande/Assú - Não é na Justiça Estadual. Os policiais militares que mataram o agente penitenciário federal Iverildo Antônio da Silva, na madrugada do dia 23 de julho de 2011, em Campo Grande, vão responder por homicídio qualificado na Justiça Federal, em Assú. A denúncia foi feita no dia 26 de abril pelo procurador da república Fernando Rocha de Andrade.

Para o procurador da república, diante das provas técnicas geradas pelas perícias feitas no local e também as tomadas de depoimentos de testemunhas oculares, não lhe restou dúvida de que os policiais militares Felipe Eduardo Pereira de Araújo e Antônio Marcos Soares agiram deliberadamente, "com a intenção desde o primeiro momento de pôr fim à vida de Iverildo Antônio da Silva, uma vez que este não fez um único disparo sequer, enquanto os réus efetuaram 11 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça", descreve Fernando Rocha na denúncia.

Consta do inquérito policial que Felipe Eduardo e Antônio Marcos "dirigiram ao local, onde se encontrava Iverildo, para coibir volume de som acima do permitido, todavia iniciaram a abordagem de forma excessiva e violenta, culminando na morte do agente penitenciário federal", escreveu o procurador federal, levando como base o que testemunhou o comerciante Durval Ribeiro da Silva, testemunha ocular do ocorrido. "Já desceram do carro com armas em punho, avisando que o carro seria apreendido", disse Durval Ribeiro.

Na abordagem, o soldado Marcos, ao ser informado de que se tratava de um agente penitenciário federal, se afastou e em seguida retornou, discutiu com a vítima e, juntamente com o soldado Felipe, começaram a atirar. Iverildo morreu no local. Para o procurador federal, diante das provas materiais e testemunhais, não resta dúvida que a motivação do crime foi muito fútil. "Sem nenhum resquício de dúvida, a identificação funcional por parte de Iverildo é um motivo que se revela demasiadamente fútil", disse Fernando Rocha.

Fonte: Jornal de Fato

TRÊS PESSOAS SÃO VÍTIMAS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO EM MOSSORÓ

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública-CIOSP da Policia Militar registrou duas tentativas de homicídios, onde três pessoas alvejadas por disparos de arma de fogo no inicio da noite deste domingo 13 de Maio de 2012, em Mossoró.

O primeiro crime ocorreu por volta das 19 horas e 30 minutos, na rua Padre Américo, no Bairro Lagoa do Mato, onde duas pessoas foram vítimas de disparos de arma de fogo quando encontravam-se com um grupo conversando.

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O jovem Jânio Kalígio de Sousa, 24 anos de idade e Josafá de Andrade de 43 anos estavam em um bar, quando foram surpreendidos por quatro elementos em duas motos não identificadas. Janio sofreu dois disparos nas costas e um no braço esquerdo. Josafá foi alvejado com dois disparos nas pernas.

o Segundo crime aconteceu por volta de 21 horas e 30 minutos, nas proximidades da Praça Wilma Maia no Bairro Belo Horizonte. Marcos Junior Dantas de Freitas de 19 anos de idade foi alvejado com dois disparos de arma de fogo nas pernas.

As vítimas foram socorridas pelo SAMU para o Hospital Regional Tarcisio Maia, HRTM ninguém foi preso. Segundo informações colhidas no pela polícia, as vítimas estavam no local errado na hora errada, pois o alvo da empreitada criminosa seria outras pessoas que estava no mesmo local.

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBEM PROPOSTA DA GOVERNADORA E SUSPENDEM PARALISAÇÃO

Líderes do movimento grevista 

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini e ouviram dela propostas para a pauta de reivindicações da categoria. A chefe do executivo estadual se comprometeu a providenciar a nomeação de novos agentes, bem como encaminhar a criação do subsídio.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explicou que, a partir de agora, a diretoria do Sindasp-RN vai se juntar à Secretaria de Justiça e Cidadania e da Administração para elaborar os termos do projeto de subsidio, bem como definir a partir de quando ele começará a ser implementado.

“A governadora nos informou que o Tribunal de Contas do Estado será consultado para se avaliar a possibilidade da nomeação de novos agentes. Além disso, ela informou que será apresentado ao Ministério Público um documento com as justificativas necessárias para comprovar a necessidade dessa nomeação em caráter de urgência”, disse Vilma Batista.

Ela destacou também que a governadora prometeu em realizar o curso de formação. “No próximo dia 24, será realizada uma nova reunião, justamente para que nos seja apresentadas as projeções de datas. Até lá, está suspensa nossas movimentações, como as paralisações que estavam previstas para serem realizadas”, comenta a presidente do Sindasp-RN.

No final da manhã de hoje, os agentes tinham tido uma reunião com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha. Durante o encontro, a diretoria do Sindasp-RN informou a ele que a categoria havia decidido deflagrar um movimento a partir deste sábado, com ações dentro da Lei de Execuções Penais, como a proibição de alimentos levados por familiares dos presos.

Contudo, o secretário Aldair da Rocha se comprometeu a entrar em contato com a governadora Rosalba Ciarlini e providenciar o encontro entre a chefe do executivo e a categoria. “Mesmo com essa reunião e as propostas da governadora, vamos continuar aguardando e caso elas não sejam cumpridas, voltaremos a votar a possibilidade de paralisação”, completou Vilma Batista.

Fonte: Portal B.O

PROGRAMA DO FANTÁSTICO ESCLARECE COMO ACONTECIAM OS DESVIOS DOS PRECATÓRIOS NO TJRN

O escândalo dos precatórios do TJRN – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - chama a atenção da imprensa e repercuti na mídia em geral. Nesse domingo 13 de maio de 2012, a mais popular transmissora de comunicação aberta, Rede Globo de televisões, traz detalhes de como ocorreu às fraudes, bem como publicara entrevistas com personagens chaves no esquema. A reportagem será apresentada pelo Programa Fantástico e certamente terá sucesso na audiência, devido às peculiaridades do caso, bem como o conveniente horário de apresentação.

As apropriações ilícitas dos precatórios, de acordo com as investigações, ocorreram exclusivamente durante a presidência dos desembargadores: Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro, atualmente ex-presidentes e membros afastados da corte. O Ministério Público ao tomar conhecimento dos fatos providenciou diligências e diante das evidências de autoria e materialidade construiu lastro probatório suficiente para embasar a denúncia contra os envolvidos no esquema. Por ter foro privilegiado os desembargadores serão ouvidos pelos tribunais superiores, onde certamente irão ocorrer todas as instruções processuais necessárias, bem como quaisquer recursos cabíveis.

Em entrevista concedida aos repórtes a chefe da divisão de precatórios do RN,Carla Ubarana Leal, detalha pacientemente como ocorriam às fraudes e afirma:“Eu não fiz só, e nem poderia fazer sozinha, porque eu não tenho autonomia”. A abertura do caso em nível nacional/internacional demonstra a toda sociedade, que nem mesmo, aqueles que se dizem conhecedor do Direito e promovente da Justiça, ficam de fora de condutas criminosas intrínsecas à personalidade de determinados sujeitos, o caso em si, assim como outros denunciados pela mídia ao longo da história negra desse país, nos leva a conclusão de que a criminalidade não tem cor nem grupo socioeconômico específico. Resta agora saber se o rigor e as penalizações irão acontecer nas mesmas proporções ou não. O que nesse caso só o tempo poderá nos responder com mais propriedade. 

Atualmente, o processo tramita no STJ – Superior Tribunal de Justiça – tendo como relator o ministro César Asfor. As últimas decisões tomadas na tentativa de esclarecer os fatos apontados pelos órgãos responsáveis pelas investigações. A saber: Tribunal de Justiça do RN (TJRN), através da sindicância interna; Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e pelo Ministério Público do RN (MP-RN). Concederam provimentos a todos os pedidos formulados na peça acusatória inicial, dessa forma, foi autorizada a quebra dos sigilos: fiscal, bancário e telefônico para facilitar a elucidação das acusações impostas aos mesmos. O processo segue em instrução, a fim de colher provas suficientes a condenação pelos ilícitos supostamente praticados.

Fonte: Cidadania em Erupção

AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MOSSORÓ ENTRE A CRUZ E A ESPADA

O governo desastroso de Rosalba Ciarlini no Rio Grande do Norte está gerando situações inusitadas, em alguns casos deixando profissionais entre a cruz e a espada.

Em Mossoró, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais determinou, por escrito, que o Centro de Detenção Provisória Masculino não recebesse mais presos. Estão superlotados.

Entretanto, contrariando a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE) determina que os agentes recebam os presos.

Ocorre que se o agente penitenciário receber o preso será processado por desobedecer a uma determinação judicial, inclusive correndo risco até de termina preso.

Por outro lado, se não receber o preso, certamente passa a receber punições impostas pelo COAPE, como de praxe acontece. O quadro é de muita apreensão no CDPMM.

A situação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte é tão caótica, que se quer a secretario tem comando. O diretor do Presídio de Parnamirim pediu demissão.

O quadro é de extrema irresponsabilidade por parte do Governo do Estado.

Fonte: Retrato do Oeste

TESTEMUNHA ACUSA JOSÉ AGRIPINO DE RECEBER PROPRINA, DIZ REVISTA

Uma testemunha acusa o senador José Agripino Maia (DEM) de receber R$ 1 milhão no esquema investigado na Operação Sinal Fechado. O assunto é destaque desta quarta-feira (09) no portal da revista Carta Capital. Trata-se do lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, por envolvimento no esquema de inspeção veicular, montado por empresários e políticos locais.

Segundo a revista, a testemunha foi ouvida por um grupo de seis promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que almejava um acordo que o tirasse da prisão. O depoimento durou 11 horas e reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pelo advogado George Olímpio, apontado como líder da quadrilha, ainda hoje preso em Natal.

VÍTIMA REAGE A ASSALTO E MATA BANDIDO COM GOLPE “MATA-LEÃO”

Depois de um ladrão invadir uma casa, assaltar e ser morto por um policial militar, na zona Norte de Natal, fato ocorrido acerca de uma semana, a cena voltou a acontecer, desta vez na zona Oeste de Natal. Por volta das 23h desta terça-feira (8), uma residência localizada na avenida Bernardo Vieira foi invadida por um assaltante que acabou sendo surpreendido e foi morto pelo proprietário com um golpe “mata-leão”.

O acusado estava armado e pretendia fazer um arrastão. Antes que concretizasse o plano, o criminoso foi surpreendido e morto por um dos moradores da casa que agiu rápido diante da ameaça a qual foi submetido. O fato aconteceu no bairro das Quintas.

De acordo com a polícia, Lenilson Gomes Nascimento, de 20 anos, estava armado com um revólver calibre 38. Ele rendeu um grupo na frente de uma residência e anunciou o assalto, obrigando que todos entrassem na casa. De arma em punho, ele exigiu que as vítimas entregassem os seus pertences e logo depois obrigou que entrassem em um dos cômodos.

O tenente Augusto, oficial de serviço do 9º Batalhão da Polícia Militar, informou que um dos moradores conseguiu segurar o assaltante e aplicou um “mata-leão”. O golpe sufocou Lenilson, que não suportou a ação e morreu no local. “Ele chegou de forma violenta e desesperada, o que facilitou qualquer reação por parte das vítimas”, explicou o policial.

O corpo de Lenilson ficou estendido no interior de um dos quartos da casa. Os peritos do ITEP realizaram uma análise minuciosa e logo depois liberaram o corpo para a necropsia no Instituto. De acordo com a Delegacia de Plantão da Zona Sul, o caso já foi entregue a autoridade responsável. 

Fonte: Portal B.O

FELICITAMOS A ANIVERSARIANTE DO DIA

Registramos com muito carinho o aniversário da minha amiga: Raiane Viana. 


Que o Senhor cubra de bênçãos você e toda a sua família, que você tenha muita paz, saúde, felicidades, prosperidade e vitórias... 


Como diria Robert Frost “Um diplomata é aquele que se lembra sempre do aniversário de uma mulher, mas nunca da sua idade.” Parabéns e feliz aniversario!

É o desejo sincero de quem te quer muito bem, feliz aniversário.

PARABÉNS PARA A NOSSA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ

CURRAIS NOVOS: PERSEGUIÇÃO, TIROTEIO E MORTE EM TENTATIVA DE ASSALTO

Um assalto a um empresário Curraisnovense acabou com perseguição tiroteio e morte nesta segunda-feira (07/05). Por volta das 22:00h horas a Polícia Militar foi acionada para abordar alguns elementos que estariam em atitude suspeita próximo a casa do empresário Durval Dantas. Ao se aproximarem da residência 03 elementos saíram em disparada num veículo ECOSPORT de placas NOL-3004 pertencente a esposa do empresário e ao se aproximarem do Colégio Comercial começaram a efetuar disparos contra a viatura. Os PMs revidaram e no cruzamento da Rua Moisés Galvão com a Walker Macêdo, os elementos perderam o controle do veículo e bateram numa residência.

Após a colisão, os meliantes desceram do carro e continuaram atirando contra os Policiais que revidaram e conseguiram balear os 03 acusados. Vendo que não conseguiriam escapar dois deles se renderam e o terceiro veio a óbito no local. A viatura ficou com várias perfurações e um Policial foi baleado de raspão.

Foram presos: JOSIVALDO JORGE DA SILVA DE 28 ANOS MAIS CONHECIDO COMO VAQUEIRO residente na Rua Martins Júnior, Bairro Planalto, Mossoró (Endereço da namorada do mesmo) e SILAS DE ARAÚJO FREIRE DE 21 ANOS, residente na Rua José Cândido Viana, 19, Bairro Alto de São Miguel, Mossoró.