Os agricultores do Rio Grande do Norte que perderam sua safra
pela falta de chuva começarão a receber a partir do dia 18 a Bolsa Estiagem, serão
contempladas com o auxílio emergencial 38.177 famílias.
As famílias beneficiadas devem residir em município onde foi
decretado situação de emergência; viver da agricultura familiar, cuja condição
deve ser comprovada com a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); possuir renda
familiar mensal de até 2 salários mínimos; estar inscrita no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO) e não ter feito adesão ao
Programa Garantia Safra 2011-2012 (uma ação do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para os agricultores familiares
que sofrem perda de safra por causa da seca ou excesso de chuvas).
Pela Bolsa Estiagem serão pagas, no total, cinco parcelas no
valor de R$ 80,00, cada uma. O repasse da verba do Governo Federal será feito
de acordo com o calendário de pagamento do programa Bolsa Família. Cada família
receberá o valor total de R$ 400,00.
No Rio Grande do Norte, numa ação paralela, a governadora
Rosalba Ciarlini instituiu o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate
aos Efeitos da Seca e decretou situação de emergência em 139 municípios.
Recursos da ordem de R$ 10,5 milhões foram viabilizados pelo Governo federal
através do Banco do Brasil para que o Governo do Estado prossiga com ações de
enfrentamento aos efeitos da seca no RN.
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