Casos ocorrem nos plantões do Tribunal de Justiça, domingos e
feriados. Dois desembargadores estão entre os acusados de manter esquema.
O presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará, Luiz Gerardo Pontes, admitiu nesta segunda-feira (14), haver
a compra de habeas corpus para soltura de presos nos plantões do tribunal. A
suspeita é que a venda de habeas corpus ocorre nos fins de semana e nos
feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. Segundo o tribunal, a
liminar de soltura era vendida por até R$ 150 mil.
"A palavra esquema é
muito forte, temos indícios de que há uma rede organizada para conceder
liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) . Há elementos também que incriminam advogados", diz
Luiz Gerardo.
Segundo o Tribunal de
Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande
movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana.
Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura;
nos fins de semana e feriados, esse número sobe para uma média de 70 pedidos.
O Conselho Nacional de
Justiça investiga o caso, entre eles, dois desembargadores do Ceará. Os nomes
não foram revelados para não atrapalhar as investigações. Ainda segundo Luiz
Gerardo, um dos beneficiados no esquema de compra de habeas corpus é Márcio
Gleidson, da Silva, preso em 10 de março. Gledson é acusado de matar um
policial e o amigo, em junho do ano passado, e também de chefiar quadrilhas de
tráfico de droga no Ceará.
O CNJ faz um mapeamento dos
casos de solturas sob suspeita. Segundo Luiz Gerardo, o esquema de venda de
habeas corpus ocorre no Ceará desde 2011. O mapeamento do Tribunal de Justiça
foi concluído para o ano de 2013, quando ocorreram dezenas de irregularidades,
segundo o presidente do Tribunal.
Do G1/CE
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