sábado, 16 de março de 2013

EM RIACHO DA CRUZ É ASSIM: SESSÃO LEGISLATIVA TEM ATA ENCERRADA ANTES DA SESSÃO SER CONCLUÍDA

Em Riacho da Cruz vereador é impedido de apresentar requerimento porque a ata da sessão foi feita antes do final dos trabalhos legislativo.


É um documento, normalmente escrito à mão num livro com as folhas numeradas, e que descreve todos os fatos assinaláveis dessa reunião. Deverá ser assinada pelos participantes. Fundamentalmente escrevem-se os pontos da ordem de trabalhos e as deliberações votadas. Obedece ao principio da publicidade. Dar conhecimento público das deliberações de uma sociedade.

Às informações que devem constar em um documento deste tipo são aquelas que acontecem durante a reunião. Jamais uma ata poderá ser feita antes que a reunião chegue a seu final. Pois bem, na ultima sessão ordinária da câmara de vereadores de Riacho da Cruz, um vereador foi impedido de apresentar um requerimento porque a ata daquela sessão já estava pronta e aprovada. Ver se pode?

A única coisa que o presidente poderia fazer era não colocar aquele requerimento na pauta daquela sessão, deixando o mesmo para entrar na pauta da sessão seguinte, mas, jamais impedir que ele fosse apresentado porque a ata já estava feita. É cada uma que nos aparece.

Nota: Essa é a cara do Legislativo Municipal de Riacho da Cruz, onde a ata de uma sessão na câmara é concluída antes mesmo da sessão ser encerrada. Como dizem meus colegas de trabalho "Brasil".


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