A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime
de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem
preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara
Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida
em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.
Logo após à divulgação do resultado das eleições
presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma
Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino
afogado!”, escreveu a estudante no microblog.
A universitária confessou ter publicado a
mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à
Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e
não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar
envergonhada e arrependida pelo que fez.
Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina
Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de
ser ou não preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo
agressivo e preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta
quarta-feira pela Justiça Federal.
“A Constituição proíbe tais condutas a fim de que
o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir [...]. É
importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as
questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a
religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para
atitudes agressivas”, diz a sentença.
Na época, a jovem cursava o primeiro ano de
Direito e estagiava em escritório de advocacia. Após a repercussão do fato,
perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou de cidade com medo de
represálias.
Fonte: O Globo
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