Uma pessoa foi presa para
averiguação acusado de estuprar uma menina de apenas dois anos de idade, sendo
que o suspeito é padrasto da criança.
O provável crime aconteceu no assentamento
Pomar, Vila Maísa, Zona Rural de Mossoró, onde segunda informações repassada a
polícia pela avó da criança, ao dar banho na criança a avó percebeu que as
partes íntimas da menina estavam avermelhadas, fato em que esta desconfiou do
padrasto, pois o mesmo estava só em casa com a criança.
A polícia foi acionada e deteve o
acusado que foi identificado como sendo Rodrigo Fernandes da Silva de 22 anos,
que foi conduzido a DP de plantão e segundo a polícia a criança seria
encaminhada para o ITEP, onde seria realizado um exame de corpo delito e caso
comprovado o estupro ou mesmo a tentativa o acusado seria autuado no crime de
estupro de vulnerável, tendo em vista a tenra idade da menina.
Segundo o artigo 217-A do Código
Penal, comete crime de estupro de vulnerável quem, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14
(catorze) anos”. A pena para esse tipo de crime é de 8 (oito) a 15 (quinze)
anos de reclusão.
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