quarta-feira, 9 de novembro de 2011

MINISTRO LUIZ FUX DIZ QUE STF ANALISARAR LEI DA FICHA LIMPA HOJE

De acordo com o ministro Luiz Fux, relator da ação que trata da validação da Lei da Ficha Limpa,disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação hoje, quarta-feira 09 de novembro. As três ações são as primeiras da pauta da sessão plenária. “Observamos certa urgência no julgamento da Lei da Ficha Limpa, porquanto ela vai sinalizar como devem ocorrer as eleições de 2012”, disse Luiz Fux.

Mas após a indicação pela presidente Dilma Roussef de Rosa Maria Weber para ocupar a décima primeira vaga do STF, só que a indicação da presidência da República fez com que alguns ministros defendessem que o STF deve esperar a nomeação da nova ministra para que a mesmo tome uma posição sobre o assunto.

Os ministros que defendem a chegada do novo membro da corte, justificam sua posição argumentando que se evitaria a possibilidade de um novo empate, já que, no ano passado, os ministros promoveram um debate acalorado que resultou em um empate de 5 votos a 5 pela validade da norma.

No entanto o relator do processo Luiz Fux defende que o fato de a Corte estar apenas com dez ministros não irá atrapalhar o julgamento. “Com esse quórum que temos já julgamos questões pontuais e polêmicas, como ocorreu com relação à Marcha da Maconha, à união estável homoafetiva e ao exame da Ordem (OAB)”, disse o ministro.
Por Antônio Adriano

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