O Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte dá início hoje ao processo de substituição
gradativa dos policiais militares a serviço do Poder Judiciário potiguar pelo
serviço de segurança privada. A Presidência do TJRN devolve, aos quadros do
Comando Geral da Polícia Militar, os PMs que estavam cedidos ao Gabinete
Militar do Tribunal. Serão devolvidos 30 dos 145 PMs, entre oficiais e praças
(soldados e subtenentes).
A medida será
possibilitada por meio da ampliação do número de vigilantes que atuam na
segurança nas diversas instalações do Poder Judiciário – o aumento consta em
licitação deflagrada em maio de 2012. Um bombeiro militar também será devolvido
ao Corpo de Bombeiros Militar. Neste primeiro momento serão devolvidos oito
oficiais e 22 praças. Apenas quatro oficiais permanecerão cedidos ao TJRN,
incluindo o chefe do Gabinete Militar do TJRN, coronel PM Joselito Paiva. A
tendência é de que mais policiais sejam devolvidos após a conclusão da
licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas no interior
onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas contam com a presença de
vigilantes: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara e Caicó. O próximo passo é
dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este serviço.
Outra medida
será a conversão do atual Gabinete Militar para Gabinete de Segurança
Institucional, o que dará maior eficiência no suporte e segurança para juízes
que estejam em situação de risco, de acordo com o orientação do Conselho
Nacional de Justiça.
Fonte: ANNA
RUTH DANTAS
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