VALOR DO GARANTIA-SAFRA SOBE E MULHERES SE TORNAM TITULARES

O Garantia-Safra, que beneficia agricultores que sofrem prejuízos devido à seca ou à chuva, aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais. Além disso, a Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

O benefício será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.

Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do Programa nos municípios.

O Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.

Mais recursos para os agricultores

Por meio da linha emergencial de crédito, operada pelo Banco do Nordeste, haverá mais recursos para os empreendedores e agricultores enfrentarem os efeitos da seca. A presidenta Dilma Rousseff, autorizou o repasse de mais R$ 500 milhões para os estados que sofrem com a estiagem no País.

O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro. O novo aporte foi confirmado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Para o ministro, os recursos autorizados vão contribuir para redução dos prejuízos aos agricultores e pecuaristas. "A prioridade do governo é apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades mesmo nessa situação adversa", ressaltou o ministro. Em 2012, o montante total contratado na linha de crédito emergencial chegou a R$ 1,775 bilhão.

A linha emergencial de crédito para estiagem disponibiliza recursos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo Banco do Nordeste (BNB), para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário.

O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência. 

Fonte: Jornal O Mossoroense