terça-feira, 6 de dezembro de 2011

RIACHO DA CRUZ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA

Nesta terça-feira, 06 de dezembro, A Prefeitura de Riacho da Cruz e a Câmara Municipal de Vereadores realizam, a partir das 16 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debater sobre o direcionamento de Emenda de Iniciativa Popular na área da saúde.

A Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA-2012), de autoria do deputado Arlindo Chinaguia (PT-SP), prevê destinar R$2,5 bilhões do Orçamento da União para serem distribuídos entre os municípios com até 50 mil habitantes. A verba será liberada a partir de julho do próximo ano. Para Riacho da Cruz, que tem uma população inferior a 5 mil habitantes, a emenda será no valor de 300 mil reais, montante destinado a municípios desse porte. 

A emenda objetiva a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir de indicação única, por parte do próprio município, para ações de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Cisternas Públicos de Abastecimento de Água; Serviços de Atenção às Urgência e Emergências na Rede Hospitalar: implantação e implementação do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, entre outras.
A Câmara Municipal de Riacho da Cruz, localiza-se à Rua 07 de setembro, 29.

Fonte: Assecom prefeitura de Riacho da Cruz, via blog do João Moacir

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