Em virtude
do fato ocorrido no último sábado, 13, em Mossoró, onde José Fernandes Castelo,
19 anos, faleceu após ocorrência policial, na qual, conforme informações
iniciais, o condutor teria desobedecido a ordem de parada dos policiais de
serviço, chegando a praticar direção perigosa, ocasionando o atropelamento de
pedestres, a Polícia Militar do RN vem a público esclarecer que:
Veja a nota de esclarecimento na íntegra clicando em mais informações.
* Todos os Militares envolvidos na
ocorrência foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para serem ouvidos e
prestarem os devidos esclarecimentos à Autoridade Policial;
Após os procedimentos investigatórios
iniciais, todas as armas de posse dos Militares envolvidos na ocorrência foram
recolhidas a fim de servir como base para os exames balísticos, conforme
preceitua a Lei;
* Imediatamente, após a abertura do
Inquérito Policial na Delegacia Civil, os Militares foram ouvidos por um
Oficial da PM no 2º BPM sobre o ocorrido para abertura do procedimento
administrativo de investigação no âmbito institucional;
* Na manhã desta segunda-feira, 15, o
Comando da PM determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar, tendo
sido designado um Oficial do Comando de Policiamento do Interior, lotado em
Natal, para garantir a lisura e a imparcialidade nas investigações no âmbito
institucional;
* Como forma de preservar a seriedade
e a legalidade das investigações, todos os PMs que atuaram diretamente na
ocorrência policial foram afastados do serviço operacional até a conclusão dos
procedimentos investigatórios no âmbito institucional.
Dessa forma, no âmbito institucional
todas as providências legais e administrativas foram tomadas com o objetivo de
investigar e esclarecer a ocorrência policial, bem como subsidiar no que for
necessário para as investigações a cargo da autoridade de polícia judiciária.
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