O decreto, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeia a ministra Rosa Maria para ocupar a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.
A posse da ministra Rosa Maria está marcada para a próxima segunda-feira (19), às 10h, no Plenário da Corte.
Fonte: STF
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