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| Deputados do RN votaram mensagens nesta sexta-feira |
Os deputados estaduais do
Rio Grande do Norte aprovaram nesta sexta-feira (28) o empréstimo no valor de
R$ 615 milhões por parte do Governo do Estado junto ao BNDES. A aprovação se
deu em sessão extraordinária solicitada pela governadora Rosalbi Ciarlini.
Segundo nota emitida pela
Assembleia, cerca de R$ 364 milhões dos R$ 615 milhões terão a seguinte
destinação: R$ 141 milhões para refinanciamento do saldo devedor do empréstimo
contratado pelo governo em 2009 junto ao Banco do Brasil; R$ 250 milhões para o
refinanciamento do saldo devedor total de operação com o BNDES; e R$ 222
milhões para aplicação em despesas de capital.
Entre as despesas de
capital, estão destinados recursos para a construção e aparelhamento do campus
da UERN em Natal, que estão paralisadas desde 2009; a construção e reforma de
delegacias da Região Metropolitana de Natal; o aumento do capital da Caern, a
fim de possibilitar a execução de obras de abastecimento e saneamento básico;
construção de um hospital de trauma em Natal e construção e restauração de
rodovias estaduais.
Os deputados também
aprovaram o remanejamento de cerca de R$ 16 milhões do saldo das emendas
parlamentares, para serem utilizados no pagamento de pessoal.
Os deputados Márcia Maia
(PSB), José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação
da matéria, votaram contra o remanejamento. Antes da votação, os deputados
discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do
saldo remanescente para pagamento de pessoal.
Com dados do Diário Oficial
do Estado (DOE), Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de
remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546
milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por
que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes:
do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões.
“Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de
execução orçamentária”, disse.
Antes da votação, todos os
deputados que se pronunciaram destacaram a necessidade do governo investir em
áreas prioritárias como educação, saúde e segurança e da urgência na
contratação dos aprovados nos últimos concursos das polícias Civil e Militar, a
fim de melhorar a segurança oferecida à população.
A deputada Márcia Maia (PSB)
ressaltou que a Casa atua com empenho nesta e em outras questões, intermediando
para que os aprovados fossem contratados e também auxiliou o governo agilizando
a tramitação de matérias de interesse da população. Com relação ao pedido de
empréstimo, a parlamentar disse que em momento algum a Assembleia obstruiu a
votação. “Apenas pedimos mais informações ao governo para que pudéssemos
debater e conhecer a matéria. E não é verdade que a contrapartida da votação é
a liberação das emendas”, disse, referindo-se às emendas dos parlamentares ao
OGE 2012.
O líder governista, deputado
Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu a
honrar integralmente os compromissos e sugeriu que a Assembleia Legislativa
crie uma comissão de técnicos para acompanhar a tramitação da liberação das
emendas no Executivo, para evitar que se chegue ao final do ano sem que os
recursos sejam liberados. “O compromisso foi assumido pela governadora, comigo,
como líder do governo na casa e estou convicto de que o governo honrará
integralmente”, disse.
Fonte: G1.rn.com
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