Nesse modelo comercial
de distribuição de bens ou serviços, os ganhos podem advir da venda efetiva dos
produtos ou do recrutamento de novos vendedores.
Ações de empresas de marketing multinível,
como a TelexFree, que foi denunciada por exploração do sistema comercial no
Brasil, será tema de audiência conjunta na quarta-feira (21).
Uma das autoras do pedido de debate
aprovado nesta quarta-feira (7), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
ressalta que milhares de brasileiros registram a presença de investidores que
manifestam aprovações ou inquietações quanto à prática de marketing multinível.
Marketing multinível
Esse modelo de comércio é também conhecido
como marketing de rede. Modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em
que os ganhos podem advir da venda efetiva dos produtos ou do recrutamento de
novos vendedores. Exemplos de empresas que trabalham com a prática de marketing
são TelexFree e Bbom.
Caso Telexfree
O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, determinou em julho passado a abertura de investigação policial
relativa às atividades da empresa TelexFree no País. O ministério vem apurando
denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do
Consumidor.
A suspeita era de que estava ocorrendo
exploração do sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no
Brasil. O modelo é feito pelo recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a
níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Estima-se que a TelexFree
tenha associado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, estavam
apurando o caso a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central, a
Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda e o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esses órgãos
apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide
financeira e evasão de divisas.
Comissões
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor vão realizar audiência conjunta a pedido de vários parlamentares que sugeriram audiências com esse mesmo tema. São eles: Ângelo Agnolin (PDT-TO), Jesus Rodrigues (PT-PI), Paulo Teixeira (PT-SP), Renan Filho (PMDB-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Sandro Alex (PPS-PR) e Silvio Costa (PTB-PE).
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor vão realizar audiência conjunta a pedido de vários parlamentares que sugeriram audiências com esse mesmo tema. São eles: Ângelo Agnolin (PDT-TO), Jesus Rodrigues (PT-PI), Paulo Teixeira (PT-SP), Renan Filho (PMDB-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Sandro Alex (PPS-PR) e Silvio Costa (PTB-PE).
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o diretor-geral do Departamento de
Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra;
- o secretário de acompanhamento econômico
do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira;
- o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação
e Revisão, Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF), Antonio
Carlos Fonseca da Silva;
- a secretária nacional de Defesa do
Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), Juliana Pereira da Silva;
- a diretora-presidente da Associação
Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Lucilene Silva Prado;
- o coordenador do Comitê Gestor da
Internet do Brasil (MCTI), Virgílio Augusto
Fernandes Almeida;
- o diretor-presidente da Telexfree, Carlos
Costa;
- o sócio-advogado da Opice Blum Advogados
Associados Renato Opice Blum;
- o presidente da BBOM, João Francisco de
Paulo; e
- o diretor comercial da Multi Click
Brasil, Fernando Beteti.
A audiência será realizada às 9 horas, no
Plenário 5.
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