Em função da gravidade do quadro
econômico nacional com expectativas de quedas nas projeções de Produto Interno
Bruto (PIBs) para o exercício de 2013, o Rio Grande do Norte, assim como os
demais estados e municípios brasileiros, enfrenta crise financeira. Para
detalhar os motivos que obrigaram o Governo do Estado a adotar um conjunto de
medidas de redução de gastos, o secretário estadual de Planejamento e Finanças,
Obery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta
quarta-feira (31), no auditório da Governadoria. Obery estava acompanhado do
Consultor- geral do Estado, José Marcelo, do Controlador-geral do Estado,
Anselmo Carvalho e do Secretário de Comunicação, jornalista Edílson Braga.
Inicialmente, o Secretário fez uma
breve exposição sobre a crise porque passam o País, os Estados e os Municípios
e analisou os cortes que atingiram o orçamento dos três Poderes, TCE Ministério
Público. Segundo Obery, os cortes promovidos não foram surpresa para nenhum dos
Poderes, “até porque a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu, individualmente,
com o deputado Ricardo Motta, com o desembargador Aderson Silvino, com o
Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, com o presidente do TCE, Paulo
Roberto. Também várias reuniões com equipes técnicos de todos os órgãos e
poderes analisando a situação financeira do Estado.”
O Secretário de Planejamento disse
que o Rio Grande do Norte vem enfrentando, desde o ano passado, uma situação de
frustração de receita na ordem de 5,3%. Isso, segundo Obery Rodrigues, obrigou
o Governo do Estado a adotar, de acordo com as previsões legais da Lei de
Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “um conjunto de
medidas com vistas a adequar a programação financeira ao quadro concreto de
frustração de receitas do Estado, principalmente, das duas principais fontes
que compõem a receita do Tesouro do Estado, o ICMS e o FPE”.
De acordo com o Secretário de
Planejamento, as projeções orçamentárias são feitas de acordo com informações
passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Fizemos o planejamento com
relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio
Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88 bilhões. Porém,
a receita orçada com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional não
se realizou neste primeiro semestre”, pontua o titular do Planejamento.
Em maio, o Governo Federal publicou
um decreto reduzindo a expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o
planejamento feito. Na última semana, foi publicado outro decreto de
reprogramação financeira por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a
transferência do FPE, agora em 12%.
Com a situação de crise que alcança
todos os estados da Federação, o RN foi obrigado, em função da frustração de
receita, a adotar medidas de readequação do orçamento. Entre as principais
medidas adotadas estão a contenção de despesas com pessoal, suspensão da
concessão de gratificações, revisão de todos os contratos de locação de
veículos, proibição da contratação de cargos comissionados, controle nos gastos
com diárias e passagens aéreas. Além disso, todos os órgãos estão levantando,
individualmente, as reduções que podem ser feitas de acordo com as
especificidades de cada um.
Por Assecom/RN
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