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| Nesta imagem verifica-se que a Adega esta construída as margens do sangrador do açude em cima da parede de contenção das águas. |
Construída sobre a área do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na cidade de Riacho da
Cruz, a Adega Balneário poderá, após um processo de reintegração de posse, ser
devolvida ao DNOCS, caso a área onde se situa o imóvel seja
comprovado ser área da União, tendo em vista o DNOCS ser um órgão federal e pertencer
a União Federativa.
Segunda a direção do DNOCS,
o balneário está irregularmente construído em local público e de uso comum do
povo, colocando em risco a água consumida pela população.
Ainda de acordo com a
direção do DNOCS, o detentor da posse do referido imóvel já foi notificado pelo
mencionado órgão federal e o segundo passo do DNOCS foi solicitar da assessoria
jurídica a instauração de um processo de reintegração de posse junto a Justiça
Federal, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa.
Caso seja comprovado a
irregularidade da construção do imóvel, o DNOCS terá de volta a área e poderá
demolir o prédio caso seja necessário.
Com informações do blog O
Mural de Riacho da Cruz.
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