sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O MAIOR ERRO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Aconteceu na cidade mineira de Araguari, em 1932.

Os irmãos Naves (Sebastião e Joaquim), foram acusados de latrocínio na pessoa de Benedito Pereira Caetano, que com eles viera a Araguari realizar transações comerciais.

Benedito desapareu logo em seguida, sem dar notícias, depois de ter recebido vultosa importância em dinheiro.

Levado o fato ao conhecimento da polícia pelos próprios irmãos, foi instaurado inquérito, no qual eles acabaram sendo acusados, inquérito caracterizado pelo emprego de tortura, concluído com a inevitável “confissão” de ambos.

Pormenor: não havia corpo.

Absolvidos no plenário do Tribunal do Juri, foram condenados pelo Tribunal de Justiça mineiro a 25 anos e seis meses de prisão, depois reduzidos para 16 anos e seis meses.

Em 1952, reaparece o Benedito são e salvo.

Em 1953 os dois irmãos foram considerados inocentes e indenizados pelo Estado.

O advogado que os defendeu, João Alamy Filho, escreveu sobre o caso o livro “O maior erro judiciário no direito brasileiro” (Sugestões Literárias, São Paulo, 1965).
Fonte: IPC LFG

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