O Projeto de Lei de
Promoções de Praças, que tramita nos corredores do Governo do Estado desde
fevereiro do corrente ano, sofreu algumas alterações em seu texto.
Segundo informações
repassadas pelo Soldado PM Roberto, Presidente da Associação de Cabos e
Soldados da PMRN, na última semana os presidentes das entidades representativas
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN foram convidados à
Secretaria de Administração para dar prosseguimento no Projeto de Lei de
Promoção de Praças. Contudo, para surpresa dos representantes, o projeto
de lei teria sofrido alterações em seu texto.
Entre as principais mudanças
realizadas no texto da Lei de Promoções estaria a retirada das promoções
ex-offício. Pelo projeto inicial, os Soldados, por exemplo, seriam promovidos à
graduação de Cabo, mesmo sem a existência de vagas (ex-offício) passados dez
anos de serviço. Com a nova alteração proposta pelo Governo, o Soldado somente
poderia ser promovido passados cinco anos condicionado a existência de vagas e
a realização do Curso de Nivelamento – já previsto anteriormente.
Outra alteração na Lei de
Promoções foi a retirada das promoções trintenárias, na qual o praça, ao completar
30 anos de serviço ativo seria promovido à graduação imediatamente superior ou,
sendo Subtenente PM, ao posto de 2º Tenente PM, independente da existência de
vagas, sendo obrigatoriamente agregado e encaminhado à reserva remunerada no
prazo de 90 dias. Tal promoções já é prevista no quadro de oficiais, quando o
Tenente Coronel PM pode solicitar sua promoção ao posto de Coronel PM contando
com 30 anos de serviço e preenchidos outros requisitos.
Em virtude das alterações
sofridas pelo Projeto de Lei de Promoções de Praças, as entidades
representativas das duas categorias militares do Estado, PM e CBM, estão
convocando todos os policiais e bombeiros militares para uma nova assembleia
geral onde apresentará as alterações e decidirá os rumos de uma possível
mobilização.
A assembleia geral ocorrerá
na próxima segunda-feira, 25, às 14 horas, no Clube Tiradentes.
Fonte: Blog da SD Gláucia
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