Na próxima sexta-feira (22)
o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar na nova sede
das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró o “Simpósio sobre Nova Lei de
Organização Criminosa” (Lei 12.850/13), das 8h30 às 12h40. O evento é destinado
ao público interno (membros, servidores e estagiários) e também para o público
externo (formado por magistrados, delegados e agentes das Polícias Civil e
Federal e professores e estudantes de Direito). A inscrição é gratuita e pode
ser realizada online ou presencial (no dia e local do evento) – no entanto, o
número se vagas é limitado.
O Simpósio, organizado pelo
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (CEAF/MPRN), tem como
objetivo a capacitação. Foram disponibilizadas 100 vagas aos membros,
servidores e estagiários do MPRN, 20 vagas para o Poder Judiciário, 120 vagas
aos professores e acadêmicos de Direito e 15 vagas para delegados e agentes das
polícias.
Quatro palestras vão compor
o simpósio. A primeira será ministrada pelo defensor público federal, Gabriel
Habib, que abordará “Novas questões sobre a colaboração premiada”. Habib é
professor, autor de livros e especialista em Direito Penal pela Faculdade de
Direito de Coimbra e mestre em Direito Penal pela Universidade de Lisboa.
“Agente infiltrado:
conceito, limites e principais cuidados”, será a segunda palestra que ficará
sob a responsabilidade do promotor de Justiça do MPRN, atuante na defesa dos
direitos do Patrimônio Público, Eduardo Cavalcanti – que também é mestre e
professor.
O juiz Andreo Marques,
mestre, doutor e professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
(UERN), falará sobre “Julgamento colegiado e combate ao crime organizado”.
Encerrando o ciclo de palestras, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo
de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), Patrícia
Antunes abordará “Aspectos práticos da atuação do MP no combate ao crime
organizado”.
A nova sede das Promotorias
de Justiça da Comarca de Mossoró está situada próximo ao novo Fórum e fica na
Rua Alameda das Emburanas, s/nº, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN.
As inscrições online podem
ser feitas no seguinte endereço eletrônico:
srvapp02.mp.rn.gov.br:8080/sitesOrgaosMP/InscricaoEdit.seam?idEvento=50582&naoExibirCabecalhoRodape=false
PROGRAMAÇÃO
8h- credenciamento
8h30 - Palestra I: Novas
questões sobre a colaboração premiada (Gabriel Habib - Defenfor Público
Federal, professor, autor de livros, Especialista em Penal pela Faculdade de
Direito de Coimbra e mestrado em Penal pela Universidade de Lisboa)
9h20 - Palestra II: Agente
infiltrado: conceito, limites e principais cuidados (Eduardo Cavalcanti -
promotor de Justiça, mestre e professor)
10h30 - Intervalo
10h40 - Palestra III:
Julgamento colegiado e combate ao crime organizado (Andreo Marques - Juiz,
doutorando, mestre e professor da UERN)
11h30 - Palestra IV:
Aspectos práticos da atuação do MP no combate ao crime organizado (Patrícia
Antunes- GAECO/MPRN)
12h40 - Encerramento
Fonte: por Diretoria de
Comunicação
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