O Conselho Nacional de Justiça puniu
os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de desvios no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NOrte, com aposentadoria compulsória. A
decisão foi tomada agora há pouca na sede do CNJ, em Brasília.
O presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Joaquim Barbosa, presidiu os trabalhos. O relator do processo
Jorge Hélio Chaves votou (142 páginas) pela aposentadoria compulsória de
Osvaldo Cruz e a transformação de aposentadoria por idade para aposentadoria
compulsória para Rafael Godeiro.
Os dois foram denunciados pela então
chefe do setor de precatórios do TJ/RN, Carla Ubarana. Por cinco anos, segundo
a denúncia, os desembargadores teriam juntamente com a servidora Carla
Urbarana, desviado pelo menos R$ 22 milhões dos valores referentes a
Precatórios no TJ/RN.
O relator do processo disse que
esteve pessoalmente em Natal apurando o caso. Afirmou que houve desvios de
recursos públicos e também o crime de lavagem de dinheiro, entre outros. Os
advogados de defesa tentaram desqualificar os depoimentos contrários.
Ao final do julgamento, os dois
desembargadores foram punidos com aposentadoria compulsória.
Os dois desembargadores agora
aguardam julgamento pelos crimes que cometeram no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: De Fato
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