O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, divulgou há pouco nota em que afirma que vai solicitar
a "urgente decisão" do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre asessão
da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan
Donadon (PMDB-RO).
Na segunda-feira (2), o
ministro do STF Luis Roberto Barroso concedeu
liminar que suspende os efeitos da sessão. Donadon
cumpre pena de 13 anos por formação de quadrilha e peculato na penitenciária da
Papuda, em Brasília.
Apesar de o Plenário da
Câmara ter rejeitado a cassação de Donadon na semana passada, o presidente da
Câmara o afastou do mandato e empossou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
Íntegra da nota
Leia a íntegra da nota
divulgada pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara:
“A Presidência da Câmara das Deputados tomou conhecimento da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem manifesta profundo respeito e consideração.
“A Presidência da Câmara das Deputados tomou conhecimento da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem manifesta profundo respeito e consideração.
A Presidência da Câmara dos
Deputados solicitará a urgente decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal
sobre o mérito da questão. Ressalte-se que o sr. Natan Donadon já foi afastado
do exercício do mandato e o suplente empossado."
Fonte: Portal Câmara dos Deputados.
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