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| O saudoso Ulisses Guimarães quando da promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 |
A Câmara celebra os 25 anos da Constituição Federal com
reportagens e programas especiais produzidos pelos veículos de comunicação da
Casa, exposição, seminário, maratona para criar aplicativos que ajudem na
compreensão do processo legislativo e aulão sobre a história da
redemocratização. Além disso, em alusão à data, haverá uma sessão solene e o
lançamento de selo comemorativo.
A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro, se tornou o principal
símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de
fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72
senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A
Carta estabeleceu diversas garantias com o objetivo de dar maior efetividade
aos direitos fundamentais.
As comemorações já começaram na Câmara. Durante a abertura do 10º
Parlamento Jovem Brasileiro, no último dia 23, o deputado Chico Alencar
(Psol-RJ), que é escritor e professor,ministrou um aulão sobre
a história recente do Brasil, com destaque para o processo democrático instalado
a partir da Constituição de 1988. O Parlamento Jovem, encerrado nesta
sexta-feira (27), reuniu 78 estudantes, de 16 a 22 anos, que vivenciaram a
rotina de trabalho dos deputados.
Programas e reportagens
No mês de outubro, todos os veículos de comunicação da Casa – Rádio, TV,
Jornal e Agência Câmara – apresentarão programas e reportagens especiais sobre
o tema. No dia 5, a Rádio e a TV terão programação especial toda voltada para a
data.
A Agência Câmara e o Jornal da Câmara publicarão reportagens especiais,
com análises de parlamentares e especialistas a respeito das mudanças trazidas
pela Carta de 88. O jornal terá uma edição com 20 páginas abordando
principalmente a pressão por mais reformas na Constituição, além de textos
mostrando o Brasil de 1988 e o atual, depoimentos dos 24 deputados
constituintes, e, nas páginas centrais, ilustrações do cartunista Henfil sobre
as mudanças trazidas pela Constituição.
O programa Panorama, da TV Câmara, trará reportagem sobre as investigações do
então Serviço Nacional de Informações (SNI) a respeito dos constituintes.
Outras atrações especiais, da TV e da Rádio, vão mostrar dados históricos e
análises de cientistas políticos e deputados sobre o significado da
Constituição e as reformas que consideram necessárias.
A partir de 15 de outubro, a TV apresentará um minidocumentário acerca
da história das constituições brasileiras – tendo também como tema os 190 anos do Parlamento.
Todas as reportagens especiais estarão reunidas em um hotsite no Portal
da Câmara a partir de 1º de outubro. No portal, também estão disponíveis todas
as mudanças já ocorridas na Constituição e os discursos dos constituintes
durante as votações em primeiro e segundo turnos. As emendas constitucionais e
os relatos da época podem ser acessados aqui.
Selo personalizado e sessão solene
No dia 8 de outubro, no Salão Nobre, será lançado pelos Correios
selo personalizado e carimbo comemorativo aos 25 anos da Constituição. Além dos
Correios, assinam a ação a Câmara, o Ministério das Comunicações e o governo
federal.
No dia seguinte (9), os deputados realizarão uma sessão solene, no
Plenário Ulysses Guimarães, a fim de destacar as conquistas e os desafios da
Carta Magna.
Fonte: Portal Câmara
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