Dr. Alexandre Cunha, promotor de
justiça do RN
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou
neste sábado (6), por meio de cinco portarias publicadas no Diário Oficial do
Estado, inquéritos civis para investigar se as empresas de marketing multinível
Telexfree, BBOM, NNEX, Multiclick e Priples estão atuando como pirâmide
financeira – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende
basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas.
As investigações estão sob
responsabilidade dos promotores Sérgio Luiz de Sena e Alexandre Matos Pessoa da
Cunha Lima, ambos da Promotoria de Defesa do Consumidor da comarca de Natal. As
empresas têm 10 dias para apresentar defesa. O mesmo acontece
com a Cidiz, cujo inquérito foi instaurado nesta sexta (5).
Todas as empresas citadas foram
ouvidas pelo G1. Elas negam atuar como pirâmide
financeira.
Telexfree
Segundo as portaria que trata da
Telexfree, Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima relata que a empresa sempre se
apresentou como uma empresa de markenting multinível, dizendo-se divulgadora e
revendedora do serviço VOIP. No entanto, o promotor considera que o principal
objetivo é o recrutamento de pessoas. Deste modo, ele ressaltou a necessidade
de instaurar procedimento investigatório para analisar a conduta da empresa e
atuação no Rio Grande do Norte e também verificar a situação dos consumidores
residentes no estado.
Criada originalmente nos Estados
Unidos, a Telexfree comercializa um sistema de telefonia pela internet, o VOIP
(Voice Over Internet Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da
empresa Ympactus Comercial LTDA, com sede em Vitória, no Espírito Santo, tendo iniciado
suas atividades em março de 2012. As contas dos divulgadores de todo o país
foram bloqueadas recentemente em decisão do Tribunal de Justiça do Acre.
O representante comercial Nestor
Case, que é divulgador Telexfree, diz que não vê problema no fato de o MP
investigar a empresa. "A Telexfree é 100% legal e cumpre com todas suas
obrigações com seus divulgadores e clientes, e paga todos os seus impostos. Temos
um produto, que é o serviço Voip, que não é um produto de fantasia. A postura
do MP do nosso estado de não apenas investigar a Telexfree, mas todas as
outras, mostra transparência e imparcialidade. E isso é bom para o MMN do
Brasil", disse.
BBOM
Sobre a BBOM, o promotor Sérgio Luiz
de Sena informou que no site 'Reclame Aqui' consta considerável número de
reclamações por motivos diversos contra a empresa, a qual, segundo o endereço
www.bbomcomofunciona.com.br caracteriza-se como empresa do ramo marketing
multinível, havendo assim necessidade de verificação preventiva da regularidade
de suas atividades, a fim de evitar eventuais danos aos consumidores.
O promotor ainda considerou que os
serviços a serem prestados pelo consumidor/investidor dizem respeito à
comercialização de supostos rastreadores veiculares, fornecendo serviços tanto
de rastreamento quanto de monitoramento.
A BBOM também se pronunciou . Criada
neste ano, a empresa faz recrutamento de pessoas associando à venda de
rastreadores veiculares comercializados pela rede de franquias Unepxmil. Tanto
a empresa de marketing multinível quanto a rede de franquias são braços do
grupo Embrasystem, que segundo o site da empresa, trabalha com produtos de
tecnologia há 17 anos.
Os rastreadores veiculares são
adquiridos em regime de comodato por uma mensalidade de R$ 79,90. O contrato
tem duração de 36 meses. "A ideia do produto é ter acesso a informações de
desempenho do veículo e saber da localização do mesmo para fins de
segurança", explica o diretor de marketing Ednaldo Bispo. Para ele, existe
uma linha tênue entre o marketing multinível e a pirâmide financeira.
"Quando se aproximam muito dessa linha, todos acabam sendo colocados no
mesmo saco", afirmou. Bispo explica que a principal preocupação da BBOM é
com o cliente final, aquele que adquire o rastreador veicular.
NNEX
Sobre a NNEX, que também está sendo
investigada por Sérgio Luiz de Sena, o promotor relatou na portaria que o
site Reclame Aqui também mostra inúmeras reclamações contra a empresa. “A atividade
básica a ser desempenhada pelos consumidores/empreendedores consiste na
prestação de serviços de divulgação, publicidade e comunicação na internet,
além da identificação e indicação de pessoas físicas e jurídicas para serem
usuários do NNEX, auferindo comissões pelas suas atividades no NNEX, bem como
pelos empreendedores digitais por ele identificados e indicados”, ressalta.
A NNEX enviou nota ao G1. Nela, a
empresa se identifica como catálogo eletrônico de produtos e serviços e afirma
que trabalha em duas vertentes: seleção de parceiros com produtos e serviços de
interesse do público alvo da NNEX, e motivação do grupo de afiliados para
consumo e revenda dos itens do catálogo. O afiliado escolhe o produto com o
qual irá trabalhar e adquire um pacote de serviços que internamente é
controlado por cupons, adotados como moeda interna.
De acordo com a empresa, além de
serem trocados por produtos e serviços, os cupons "podem também, em
conformidade com determinados critérios, se transformarem em valores financeiros,
ao serem enviados ao 'Fundo de Participação Publicitária' da NNEX".
Através de cálculos que levam em
conta percentual do faturamento, eficácia da atividade de mídia realizada e
necessidade de investimento publicitário, é definido o valor a ser pago pelo
cupom, variando de centavos até dezenas de reais.
Multiclick
Por fim, o Diário Oficial do Estado deste sábado também traz a abertura de investigação contra a Multiclick. O inquérito, instaurado pelo promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ressalta que a empresa diz ser uma empresa de marketing multinível, apresentando produtos relacionados à publicidade por meio de compartilhamento de anúncios via internet. Contudo, o promotor também considera que o foco mais importante é o recrutamento de pessoas e que “existe a possibilidade de o serviço ou produto ofertado ter por objetivo falsar os objetivos da empresa ou, ainda, a possibilidade da insustentabilidade do negócio resultar na transmudação da empresa para uma pirâmide financeira”.
Por fim, o Diário Oficial do Estado deste sábado também traz a abertura de investigação contra a Multiclick. O inquérito, instaurado pelo promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, ressalta que a empresa diz ser uma empresa de marketing multinível, apresentando produtos relacionados à publicidade por meio de compartilhamento de anúncios via internet. Contudo, o promotor também considera que o foco mais importante é o recrutamento de pessoas e que “existe a possibilidade de o serviço ou produto ofertado ter por objetivo falsar os objetivos da empresa ou, ainda, a possibilidade da insustentabilidade do negócio resultar na transmudação da empresa para uma pirâmide financeira”.
Localizada em Balneário Camboriú, no
estado de Santa Catarina, a Multiclick se identifica no site oficial como uma
empresa que atua no ramo publicitário. Sobre a investigação, o consultor Myelk
Dias, que é investidor da empresa no RN, acredita na obrigação do Ministério
Público e polícia em apurar possíveis fraudes. "Tudo é um aprendizado,
inclusive para as autoridades, que buscam regular as atividades oriundas do
marketing multinível. Estamos lado a lado exercendo essa busca. Se
eventualmente algo precisar de ajuste, assim o faremos".
Para Myelk, o mercado do marketing
multinível precisa de regularização. "Enquanto esse mercado não estiver
devidamente regularizado, é até salutar que se apure tudo, para defesa de todos
os cidadãos, movimento que apoiamos, e com certeza, ao final será demonstrado
todo nosso rigor e lisura", explicou.
Priples
A Priples também será investigada por
Alexandre da Cunha Lima. Na abertura do inquérito, ele cita que a empresa atua
no estado atraindo consumidores por meio de investimento financeiro sob a
promessa de retorno rápido do capital investido e lucros altos para os padrões
normais da atividade desenvolvida pela empresa.
Com sede na cidade de Recife, o
Priples foi criado pelo empresário Henrique Maciel Carmo de Lima. O marketing
multinível da empresa é associado à venda de espaços publicitários na internet.
"Trabalhamos com publicidade, vendendo os espaços para a divulgação de
produtos. Temos o diferencial de controlar o horário em que os anúncios são
publicados, possibilitando à empresas anunciantes atingirem o público
alvo", diz o fotógrafo Ewerton Farias, considerado número 1 da empresa no
Rio Grande do Norte.
No site oficial, a empresa lista
vantagens para empresários que queiram se utilizar dos serviços da Priples e
para desenvolvedores do marketing multinível. "Não estamos preocupados com
a investigação. Se fosse assim teriam de investigar todas as mídias sociais e
sites que possuem espaços publicitários", ressalta Ewerton Farias.
Do G1/RN
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