O presidente do Senado, Renan
Calheiros, classificou como "inaceitável e indevida" a monitoração de
dados que teria sido feita pelos Estados Unidos no Brasil, de acordo com
denúncia publicada pelo jornal O Globo, com base em documentos
vazados pelo ex-funcionário da agência de informações americana Edward Snowden.
Para Renan, que divulgou nota oficial
sobre o tema, é obrigação do Congresso Nacional “averiguar a veracidade” das
denúncias, ao mesmo tempo em que o governo deve exigir as explicações dos
envolvidos.
De acordo com Renan, o Congresso vai
ajudar na elucidação dos fatos, por meio da Comissão de Controle das Atividades
de Inteligência, que tem o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) como presidente e
o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como vice. Ele lembrou, ainda, que a
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), presidida
por Ferraço, já começou a agir, com a convocação de autoridades como o
embaixador americano, Thomas Shannon, e o ministro das Relações Exteriores,
Antonio Patriota.
- O Brasil precisa saber o que
aconteceu exatamente, sem distorções e sem truques. Isso é muito importante
para o país - afirmou.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA)
lembrou que foi o primeiro parlamentar brasileiro a denunciar, ainda no início
da década de 1990, um acordo de cooperação entre os Estados Unidos e a
Inglaterra que teria vinculação com espionagem. Para Pinheiro, o debate não pode
ficar restrito ao Congresso Nacional e deve envolver outros organismos
internacionais, para coibir e punir “duramente” os que têm praticado
espionagem.
Leia a íntegra da nota da Presidência
do Senado:
"As informações divulgadas sobre
possível espionagem de comunicação de cidadãos brasileiros são graves,
preocupantes e devem ser investigadas em profundidade. Ao Congresso Nacional
cabe averiguar a veracidade das informações e exigir as explicações das
autoridades.
O Congresso Nacional conta com a
Comissão de Controle de Atividades de Inteligência, criada em 1999, pela Lei
9.883. A comissão, atualmente, é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino
(PT-BA) e tem como vice-presidente o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
No trabalho de investigação, a
Comissão de Relações Exteriores também deve colaborar no sentido de esclarecer
ao Brasil todo o ocorrido. A Presidência do Congresso Nacional está à
disposição destes colegiados para colaborar e agir no que for preciso a fim de
um esclarecimento cabal.
Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência
do Senado"
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