O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró,
instaurou inquérito civil para investigar o funcionamento do Centro de
Reabilitação para Dependentes Químicos Desafio Jovem, localizado no município.
A Promotoria de Justiça recebeu
denúncia de que a entidade terapêutica não teria condições de funcionamento.
Instalações físicas inapropriadas, ausência de segurança, falta de higiene e de
manutenção seriam algumas das péssimas condições em que se encontra o lugar.
Ainda de acordo o relato, a instituição trabalha sem equipe técnica, sem
orientação nutricional, psicológica ou médica.
No inquérito civil, o 1º Promotor de
Justiça, Flávio Côrte, requisitou fiscalização por parte da Vigilância
Sanitária Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia
e Arquitetura (CREA), da Secretaria de Ação Social do Município, do Conselho
Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Foi estipulado um prazo de 10 dias
úteis para que os órgãos apresentem um relatório sobre as condições do prédio
onde funciona o Centro de Reabilitação e, consequentemente, do serviço prestado
no local.
Fonte: MP/RN
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