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| Dep. Fed. Henrique Fontana |
A comissão vai
propor as perguntas a serem feitas no plebiscito e também vai listar propostas
que já podem ser votadas imediatamente, sem necessidade de consulta.
Em entrevista coletiva nesta manhã, o
relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que a
comissão destinada a analisar o plebiscito proposto pela presidente Dilma será
instalada na próxima terça-feira, e deverá apresentar seus resultados em até 90
dias. A comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco
maiores partidos da Casa, e outros três indicados por partidos menores. Fontana
será o representante do PT.
Além de sugerir perguntas para o
plebiscito, a comissão também deverá listar os projetos relativos à reforma
política que poderiam ser votados com rapidez. “Não há a exclusão de um cenário
sobre o outro, pois existem correntes no Parlamento a favor de um plebiscito e
a favor de um referendo do que for votado”, explicou.
O presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves, afirmou que durante a reunião com os líderes partidários
ocorrida ontem a maioria mostrou-se favorável ao plebiscito, com margem
apertada.
Para Fontana, as perguntas objetivas
no plebiscito devem se referir aos pontos mais polêmicos da reforma, comofinanciamento
público de campanha, fim das coligações e coincidência das eleições. “Esses
devem ser os assuntos com perguntas de respostas objetivas, de resposta sim e
não, para orientar o Parlamento nas suas votações pós-plebiscito”. Outras
propostas menos polêmicas podem ser votadas sem a necessidade de plebiscito,
defende.
Processo longo
O processo para o plebiscito se
refletir nas eleições é longo. Por isso, a decisão das ruas só deverá valer
para as eleições de 2016. Após a comissão terminar sua sugestão, elaborará um
projeto de decreto legislativo para autorizar o plebiscito. Esse projeto tem de
ser aprovado pelo Congresso. A partir da aprovação, há o prazo de até 70 dias
para a realização do plebiscito.
Depois de a população ser consultada,
o Congresso precisa elaborar e votar projetos de lei ou PECs que representem o
resultado da consulta.
Prioridade na pauta política
Na opinião de Fontana, o mais
importante desse processo é que a reforma política tenha retomado o status de
prioridade. “Há oito semanas ela estava totalmente paralisada, havia sido
descartada”, disse. “Melhorar o sistema político é uma resposta a várias das
reivindicações que estão sendo levantadas nas manifestações populares”.
Ele afirma que a iniciativa da
presidente Dilma de fazer um plebiscito sobre a reforma política é bastante
razoável, pois o assunto vem sendo discutido pelo Parlamento há 18 anos, sem
consenso.
Fonte: Câmara Federal
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