A 1ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal é hoje uma das poucas unidades judiciárias a seguir a recomendação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere à implantação de salas
especiais para depoimento de crianças vítimas de violência sexual. São pouco
mais de 70 salas tematizadas em funcionamento no país.
Segundo o titular da unidade, o juiz
José Dantas de Paiva, antes mesmo da Recomendação CNJ nº 33, que é de 2010, o
Poder Judiciário potiguar já vem cumprindo esse objetivo, com a instalação do
chamado 'Depoimento sem Dano', utilizado por meio de uma sala à parte, que
funciona no Fórum Miguel Seabra Fagundes.
“Evitamos assim o que chamamos de
revitimização”, explica o juiz, ao se referir à forma anterior do depoimento de
vítimas e de testemunhas desse tipo de crime, que precisavam reviver, em tom
formal, todo o ocorrido traumático. Desta forma, a justiça potiguar está entre
as três primeiras que implantaram o sistema, ao lado do Rio Grande do Sul e de
Pernambuco.
“Nesse sistema, a criança é ouvida
numa sala que não se parece com uma sala convencional de audiência. A psicóloga
tem um ponto no ouvido, por meio do qual o juiz faz alguma pergunta e ela
retransmite em uma videoconferência, sem que a criança perceba”, esclarece.
Atualmente, esses espaços contam com
um sistema de videogravação, profissionais capacitados e são decorados com
motivos infantis e fisicamente separados das salas de audiência.
Do TJ/RN
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